Brasil
Dilma Rousseff é reeleita
Dilma Rousseff é reeleita para a Presidência da RepúblicaAntônio Cruz/Agência Brasil
Agência Brasil
Com 97,62% das urnas apuradas, a atual presidenta da República, Dilma Rousseff (PT), tem 51,38% dos votos válidos e está matematicamente reeleita para o cargo. O candidato Aécio Neves (PSDB) tem 48,62% dos votos válidos até o momento.
Mineira de Belo Horizonte, Dilma Rousseff, tem 66 anos, é economista formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), tem uma filha e um neto. Foi reeleita hoje (26), junto com o vice-presidente Michel Temer (PMDB), com o apoio da coligação formada por PT, PMDB, PDT, PCdoB, PR, PP, PRB, PROS e PSD. No primeiro turno, Dilma ficou em primeiro lugar, com 43.267.668 votos (41,59% dos votos válidos).
Filha de um imigrante búlgaro e de uma professora do interior do Rio de Janeiro, Dilma viveu em Belo Horizonte, capital mineira, até 1970, onde integrou organizações de esquerda, como o Comando de Libertação Nacional (Colina) e a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares). Foi presa em 1970 pela ditadura militar e passou quase três anos no Presídio Tiradentes, na capital paulista, onde foi torturada.
Em 1973, mudou-se para Porto Alegre, onde construiu sua carreira política. Na capital gaúcha, Dilma dedicou-se à campanha pela anistia, no fim do regime militar, e ajudou a fundar o PDT no estado. Em 1986, assumiu seu primeiro cargo político, o comando da Secretaria da Fazenda de Porto Alegre, convidada pelo então prefeito Alceu Collares.
Com a redemocratização, Dilma participou da campanha de Leonel Brizola à Presidência da República em 1989. No segundo turno, apoiou o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em 1993, Dilma assumiu a Secretaria de Energia, Minas e Comunicação do Rio Grande do Sul, cargo que ocupou nos governos de Alceu Collares (PDT) e Olívio Dutra (PT).
Em 2000, Dilma filiou-se ao PT e, em 2002, foi convidada a compor a equipe de transição entre os governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Quando Lula assumiu, em janeiro de 2003, Dilma foi nomeada ministra de Minas e Energia, onde comandou a reformulação do marco regulatório do setor. Em 2005, ainda no primeiro governo Lula, Dilma assumiu a chefia da Casa Civil, responsável até então por projetos como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida.
Dilma deixou a Casa Civil em abril de 2010 e, em junho do mesmo ano, teve sua candidatura à Presidência da República oficializada. Venceu sua primeira eleição no segundo turno, contra o candidato do PSDB, José Serra, com mais de 56 milhões de votos.
Em um governo de continuidade, Dilma manteve e ampliou programas sociais da gestão Lula e implantou iniciativas que levaram à redução da pobreza, da fome e da desigualdade. Criou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e ampliou programas de empreendedorismo. Também implantou um programa de concessões para obras de infraestrutura e logística, muitas ligadas à realização da Copa do Mundo. Em um governo marcado por episódios de corrupção, Dilma chegou a demitir seis ministros em dez meses, em 2011. A presidenta reeleita também enfrentou problemas com a economia, com queda no ritmo do crescimento do país e avanço da inflação.
Comentários
Luh Fiuza/Metrópoles
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou, nesta terça-feira (4/3), que as listas finais dos aprovados no Concurso Nacional Público Unificado (CNU) estão disponíveis após nova verificação.
Para acessar as novas classificações, basta acessar e fazer login com a conta Gov.br. A homologação do CNU segue prevista para esta sexta-feira (7/3).
Divulgação dos resultados finais
• As informações serão divulgadas na “Área do Candidato“, no site oficial do CNU.
• O candidato poderá consultar os resultados finais individuais para cada um dos cargos em que se inscreveu.
• Estarão disponíveis as notas nas provas objetiva e discursiva e na avaliação de títulos, além do resultado de bancas (para candidatos com deficiência, negros e indígenas).
• O candidato terá acesso à nota final ponderada em cada cargo e à classificação em cada cargo: ampla concorrência e nas cotas.
• Na sequência, vai aparecer a sua situação no cargo: aprovado em vagas imediatas; aprovado em lista de espera/cadastro reserva; convocado para curso de formação (para 9 cargos dos Blocos 1 a 7); e eliminado (segundo os respectivos itens do edital).
No entanto, após a liberação das listas, algumas inconsistências na colocação final do Concurso Unificado foram levantadas, e uma verificação precisou ser feita junto com a banca organizadora do certame, a Fundação Cesgranrio.
Segundo o MGI, a verificação ocorreu durante o fim de semana e indicou que, “ao processar a lista final de resultados, o sistema considerou desistências para os cursos de formação sem as novas convocações para as mesmas vagas”.
“Esse procedimento fez com que diferentes listas de convocação para matrícula tenham sido divulgadas de forma incompleta”, diz trecho do comunicado. O MGI ressaltou que a situação foi resolvida e os novos resultados estão disponíveis.
A nota prossegue: “O MGI reafirma que nenhum resultado será homologado sem a garantia de total observância do que consta nos editais que regem o CNU. A homologação continua programada para 7 de fevereiro, próxima sexta-feira”.
Por: Metrópoles
Comentários
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
Comentários
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.