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‘Dilma, Aécio e Campos estão todos no mesmo diapasão’, afirma Marina Silva

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Para provável candidata à Presidência em 2014, governo Dilma não criou nenhuma ‘referência’ e segue agenda eleitoral

João Villaverde, Iuri Dantas e Marcelo de Moraes / BRASÍLIA – O Estado de S. Paulo

Wilson Pedrosa/Estadão Marina diz que Rede, partido que pretende fundar, não é concebido com perspectiva eleitoreira

Wilson Pedrosa/Estadão
Marina diz que Rede, partido que pretende fundar, não é concebido com perspectiva eleitoreira

Depois de cumprida metade do mandato, qual é a marca do governo Dilma Rousseff? Esta é uma das perguntas feitas por Marina Silva, que há dois anos recebeu quase 20 milhões de votos para ser presidente da República. Ela mesma responde: “Temos uma referência de FHC, que foi a estabilidade econômica e uma de Lula, que foram os ganhos sociais, mas, sinceramente, ainda não tenho uma referência do governo Dilma”.

Em meio a um périplo pelo País em busca das 500 mil assinaturas que possam viabilizar seu novo partido, a Rede Sustentabilidade, a ex-ministra do Meio Ambiente e senadora pelo PT do Acre concedeu entrevista exclusiva ao Estado. Incomodada com a antecipação do calendário eleitoral, Marina comparou Dilma aos principais pretendentes ao cargo – Aécio Neves (PSDB-MG) e Eduardo Campos (PSB-PE) -, e destacou a Rede como única alternativa ao sistema político atual.

Crítica à política econômica do governo, Marina elogiou a redução do custo de energia elétrica, mas atacou a inexistência de uma política de eficiência, que permitisse ao Estado poupar investimentos em hidrelétricas como Belo Monte, e suas consequências ambientais “irreparáveis”.

Como a sra. vê a economia hoje e o que defende para que o PIB cresça com menos inflação?

Uma das coisas que precisam ser feitas é descontinuar políticas de curto prazo para alongar o prazo da política. Em 2008, muitas medidas foram tomadas, que surtiram efeito em 2010. Neste momento, a repetição da mesma fórmula não está funcionando. Há um esgotamento da política de estímulo ao consumo interno, que tem ampliado o endividamento das famílias, ao mesmo tempo em que a crise mundial assola nossos grandes demandantes de exportações. Precisaremos de investimentos básicos, estratégicos. Podemos ter ganhos de curto prazo em 2014, como tudo indica que teremos após as diversas medidas tomadas nos últimos anos, mas o resultado será eleitoral, não estrutural.

Os prejuízos que temos com a insegurança dos investidores, em função da inflação elevada, da política de juros, faz com que haja uma certa retração do investimento privado. A lógica que está posta consegue retornos de curto prazo.

Estamos em março de 2013, mas em plena campanha por 2014. Por quê?

Esse era o momento do intervalo para os partidos, em debate com a sociedade. A gente pode fazer a competição pelo caminho de cima, partir do patamar do ganho da estabilidade econômica, que foi a contribuição do Fernando Henrique. Partir da contribuição do Lula, que foram os ganhos sociais, a estabilidade econômica com distribuição de renda. E criar a agenda estratégica a partir desses ganhos. Algumas pessoas ficam torcendo para que tenha mais desgraça, porque aí cada um vai ser o salvador da pátria. Eu não parto desse princípio. A gente tem uma referência ao Lula, ao Fernando Henrique, mas sinceramente ainda não tenho uma referência ao governo Dilma. Qual é o “delta mais” do governo da presidente Dilma?

O que acha do governo Dilma?

Do ponto de vista negativo é a inflação, sem dúvida. Há uma política de quase extrapolar os limites da meta de inflação e essa flexibilidade toda de manejar a política fiscal. Mas qual é o “delta mais” dessa agenda? Neste momento, é legítimo que a sociedade cobre: qual é mesmo o referencial do atual governo? Obviamente que ainda tem dois anos para dizê-lo, mas a antecipação da eleição leva para uma agenda do imediatismo que não nos dá o tempo para colocar termos de referência claros. Qual a diferença se for Aécio Neves, Eduardo Campos ou a Dilma? Tem diferença em relação ao modelo de desenvolvimento? Me parece que até agora todos estão no mesmo diapasão.

Temos hoje 30 partidos e 39 ministérios. Surgiu um novo partido, tem de criar novo ministério…

Não, para o nosso não precisa. Se o nosso for criado, não precisa de ministério. Aumentar ministérios em função do atendimento das demandas legítimas da sociedade, dos bens e serviços que podem ser gerados pelo Estado é uma coisa. Aumentar todo esse peso da burocracia estatal em função de ter nacos para distribuir para os partidos, em nome da governabilidade, essa é a mesmice que vejo em todos os partidos, infelizmente. Você muda um ministro do PDT, mas é o PDT que continua indicando. Você muda do PMDB, mas é o PMDB que é o dono daquela vaga e ninguém tasca. O esforço que estamos fazendo é de um agenda de médio e longo prazo. Insisto: não é mais um partido coisa nenhuma, e não é uma perspectiva eleitoreira. Se fosse, não teríamos ficado dois anos discutindo, num movimento amplo da sociedade. Preferimos um movimento oceânico.

A senhora é favorável à independência do Banco Central?

Não sei se é preciso essa institucionalização da independência. O importante é que essa instituição possa agir com independência, e não ter a situação semelhante à dos argentinos, onde não há clareza.

Caso a Rede chegue ao Planalto, como será a relação com o Congresso e os partidos?

Esse é o momento de discutir a nova base. Será que dá mesmo para o Brasil passar mais quatro anos com o presidente refém dos políticos? É possível uma nova governabilidade, que seja programática? Existem pessoas do PSDB, do PDT, do PSB, do PT, do PMDB, de todos os partidos, que ficam sempre terceirizadas, com muita disposição. Numa democracia, a alternância de poder é altamente salutar. Não tem o que temer.

Aécio Neves, Eduardo Campos e Dilma se aproximam de sindicatos. E a Rede?

Prefiro pensar os sindicatos como categoria social, não como votos. Está havendo uma mudança nas forças que mobilizam o ato de fazer política. Estamos saindo do ativismo dirigido pelos partidos, sindicatos, ONGs, academia e pelas corporações, para um ativismo autoral, onde os ativistas não são dirigidos por ninguém, são os protagonistas. A prova desse ativismo autoral é que mais de 1,5 milhão de pessoas assinaram petição dizendo que não querem Renan Calheiros.

Uma das medidas mais populares de Dilma foi a redução da conta de luz. Qual sua opinião?

A antecipação do fim dos contratos foi salutar. Concessões feitas há 20, 30 anos, já tinham amortizado seus investimentos, e quem paga isso é o contribuinte. Seria injusto manter a mesma tarifa porque as concessionárias ganhariam duas vezes. O problema foi quando o governo entrou com subsídios, criando desconfiança entre os investidores.

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Um dos financiamentos feito a Cuba teve como garantias Charutos cubanos no ultimo governo de Lula

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Documento mostra que charutos foram garantia de Cuba ao BNDES

Havana, Cuba – June 22, 2013: three cuban woman smoking cigars in Habana Vieja

Documentos obtidos pela CNN confirmam a acusação feita pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, de que o Brasil aceitou charutos cubanos como garantia para um empréstimo bilionário para a construção do porto de Mariel, em Cuba.

“Cuba deixou, em garantias recebíveis, de venda de charuto doméstico. Se não pagasse, o governo brasileiro ia lá em Cuba, ia penhorar as vendas de charuto lá em Havana para poder ressarcir o cidadão brasileiro”, afirmou Montezano durante uma live com o presidente Jair Bolsonaro (PL).

CNN teve acesso a ata da reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial que aprova os financiamentos internacionais feitos pelo BNDES. O item 4.5 do documento trata de um financiamento de US$ 176 milhões para que a Odebrecht iniciasse a segunda etapa da construção do porto de Mariel.

O prazo do financiamento era de 25 anos, o maior que poderia ser oferecido pelo banco. No item h estão especificadas as garantias, que confirmam a declaração de Montenzano: “h) garantias: fluxos internos de recebíveis gerados pela indústria cubana de tabaco, a serem depositados em escrow account aberta em banco cubano”.

Escrow account é uma operação padrão de garantia prevista em um contrato onde é mantida sob a responsabilidade de um terceiro até que as cláusulas deste contrato sejam cumpridas por ambas as partes.

Durante a live, Bolsonaro também falou sobre os atrasos de pagamentos e supostas irregularidades em vários financiamentos obtidos por governos como a Venezuela e Cuba.

 

Em 2017, diversos veículos da imprensa noticiaram a fragilidade das garantias oferecidas por Cuba para o porto de Mariel, inclusive, que incluíam exportações de tabaco, ou seja, charutos.

Procurada, a assessoria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o presidente Bolsonaro tem falado besteiras e gerado cortinas de fumaça para disfarçar o fracasso de seu governo, fracasso ainda maior em comparação com o desempenho da economia e do governo durante a presidência de Lula.

 

Por CNN BRASIL

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Polícia Federal investiga fraudes na obtenção de registro de armas

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Mandados são cumpridos em Barra do Garças (MT)

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (25) uma operação para coibir fraudes na obtenção do certificado de registro de Colecionador, Atirador ou Caçador (CAC) para compra de armas e munições. Batizada de Ilídimo, a ação cumpre dois mandados judiciais de busca e apreensão, na cidade de Barra do Garças, em Mato Grosso.

A investigação constatou a existência de diversos documentos falsos que estariam sendo utilizados em processos de requerimento de certificado de registro. Os dados foram obtidos após compartilhamento de informações com o 41º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército, localizado em Jataí, em Goiás.

Fichas criminais

“Em regra, os documentos falsos eram utilizados para burlar a fiscalização, visando conceder o registro de CAC a pessoas que não possuíam requisitos para obtenção de armas de fogo, levando o Exército a erro. Pessoas com extensas fichas criminais (passagens por roubo, furto, associação criminosa, tentativa de homicídio, porte e posse ilegal de arma de fogo) tentaram adquirir armas de fogo utilizando-se desses documentos falsos”, disse a Polícia Federal.

Os policiais buscam computadores, celulares, armas de fogo, munições e documentos relacionados aos fatos investigados. O objetivo é identificar outras pessoas que possam ter envolvimento com a investigação.

A concessão do certificado de CAC depende de apresentação de certidões de antecedentes criminais das Justiças Federal, Estadual, Militar e Eleitoral, bem como declaração de não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal. Os investigados podem responder pelos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa.

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Concurso para Receita Federal encerra inscrições hoje

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Há 699 vagas e o certame terá duas etapas

Termina hoje (25) o prazo para inscrição em concurso da Receita Federal. No total, são oferecidas 699 vagas, sendo 230 para o cargo de auditor fiscal e 469 para analista tributário. Os salários iniciais serão de R$ 21 mil e R$ 11 mil, respectivamente. As inscrições devem ser feitas até as 16h na página da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A taxa de inscrição custa R$ 115,00 para Analista ou R$ 210 para Auditor e deve ser paga até 26 de janeiro de 2023.

O concurso será realizado em duas etapas. A primeira será dividida em três fases: uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; uma prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; e uma terceira fase na qual será feita uma pesquisa de vida pregressa, de caráter eliminatório. As provas da primeira e segunda fase estão marcadas para 19 de março e serão  em dois turnos.

Na segunda etapa, será feito um curso de formação profissional, que tem caráter eliminatório.

Prazo de validade

O prazo de validade do concurso é de 24 meses, contados da data da publicação da homologação do resultado final do concurso no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Do total de vagas ofertadas durante o prazo de validade do concurso, 5% serão reservadas a Pessoas com Deficiência (PcD) e 20% serão para os que concorrerem a cotas para negros. O edital do concurso está disponível na página da FGV.

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