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Detran publica nota sobre o desligamento dos equipamentos de fiscalização
A direção do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) informa a respeito do desligamento dos radares instalados em Rio Branco que:
No dia 8 de fevereiro de 2019, o governador do Estado, Gladson Cameli, comunicou que iria solicitar o desligamento de todos os radares administrados pelo Detran/AC instalados na cidade de Rio Branco.
Com o entendimento de que estes equipamentos devem ser administrados pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTRANS).Logo em seguida, a Diretoria Administrativa e Financeira do Detran/AC enviou um ofício à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) solicitando análise e a possibilidade de rescisão contratual com a empresa responsável pela instalação dos radares, pois o referido contrato estava onerando de sobremaneira as despesas desta autarquia.
Durante o período em que a PGE analisava o pedido de rescisão contratual, o Detran manteve mais de 50% dos equipamentos eletrônicos desligados, porém, os pontos não foram divulgados.
Após análise, a Procuradoria encaminhou ao Detran/AC parecer que sinalizou a legalidade da rescisão contratual, baseada na Lei Municipal nº. 1.457/2002 que assegura: “A RBTRANS atuará nas áreas do transporte público de passageiros, sinalização viária e trânsito e terá por finalidade: implantar e manter as sinalizações verticais, horizontais e semafóricas”.
No parecer, a PGE reconhece a possibilidade de rescisão contratual unilateral do contrato relativo à prestação de serviços de monitoramento eletrônico do trânsito da capital Rio Branco, por tratar-se de questão de competência municipal.
Diante do exposto, o Detran/AC no dia 17 de abril do corrente ano notificou a empresa Consórcio Rio Branco Seguros II para que procedesse com o desligamento de todos os equipamentos de fiscalização eletrônica, objeto de contrato rescindido fundamentado no parecer técnico da PGE. O representante legal da empresa recebeu o documento no dia 22 de abril e a empresa realizou o desligamento dos 55 pontos de fiscalização eletrônica em Rio Branco.
Ressaltamos que as infrações geradas antes do efetivo desligamento dos radares, não serão canceladas.
Rio Branco-AC, 29 de abril de 2019.
Conselho Diretor Detran/Acre
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Iapen reforça monitoramento eletrônico em Rio Branco durante o Carnaval
Em meio ao brilho das fantasias e ao som contagiante da música, é a segurança que sustenta cada sorriso e garante que a alegria do Carnaval seja vivida com tranquilidade por todos. O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), por meio da Divisão de Monitoramento Eletrônico (DME), será responsável pela supervisão das pessoas monitoradas durante o Carnaval promovido pela Prefeitura de Rio Branco.
A programação segue ao longo de cinco noites, entre os dias 13 e 17 de fevereiro, reunindo foliões na Praça da Revolução, região central da capital. De acordo com o chefe da Divisão de Monitoramento Eletrônico, Vinícius D’anzicourt, a equipe está mobilizada para atuar durante todo o período festivo.
“O monitoramento eletrônico estará presente nas cinco noites de carnaval. A nossa colaboração é no sentido de fiscalizar o cumprimento das determinações judiciais para pessoas monitoradas e contribuir com a segurança pública para que tenhamos um evento familiar e respeitoso”, afirma.
A presença do monitoramento eletrônico integra o conjunto de ações de segurança planejadas para garantir tranquilidade ao público. A medida busca assegurar que pessoas que utilizam tornozeleira eletrônica cumpram as determinações judiciais, especialmente quanto a restrições de circulação e horários.
Para quem trabalha no evento, a estrutura de segurança faz diferença direta na rotina. O fotógrafo autônomo Assis Lima destacou a importância do reforço policial e da fiscalização.
“É muito importante a segurança aqui no Carnaval, principalmente para nós que temos um equipamento muito caro, é gratificante saber que estamos sendo protegidos e se sentir seguro na praça”, relata.
Entre os foliões, a percepção é semelhante. Para Luis Eduardo Santos, a sensação de proteção amplia a experiência coletiva da festa.
“A segurança no Carnaval é importante porque abre um leque para as mil e uma funções que o Carnaval tem, seja para ver meus amigos, seja para trazer minha família ou seja para curtir muito. Você trazer quem você ama e se sentir seguro é a parte que me faz mais felicidade de estar aqui”, destaca.
A atuação da DME durante o Carnaval demonstra o trabalho integrado das forças de segurança pública no Acre. Além do policiamento ostensivo, o acompanhamento eletrônico permite maior controle sobre pessoas sob medidas cautelares, contribuindo para a prevenção de ocorrências.
Com expectativa de grande público nas cinco noites de programação, a organização aposta na combinação entre fiscalização, policiamento e estrutura de apoio para garantir que o Carnaval 2026 seja marcado pela alegria, e principalmente, pela segurança.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE


Um homem investigado pela 



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