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Acre

Detran notifica pelo Diário Oficial mais 1.552 infratores não localizados pelos Correios

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Como é necessária a notificação pessoal, o Detran se vale da publicação no DOE e notifica os infratores pela imprensa

O departamento Estadual de Trânsito (Detran) voltou a usar o Diário Oficial do Estado (DOE) para notificar infratores de trânsito cujos endereços ou os próprios infratores não foram localizados pelos Correios. Dessa vez são mais 1.552 motoristas flagrados cometendo infrações de trânsito.

Quem suspeitar ter cometido alguma infração deve acessar o site do Diário Oficial do Estado, fazer o ‘download’ do arquivo em formato PDF, abrir o arquivo e digitar, simultaneamente, “CTRL+F” e, em seguida digitar a placa do veículo e apertar “enter”.

Consta no documento oficial que “a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos ou os infratores abaixo relacionados”.

Como é necessária a notificação pessoal, o Detran se vale da publicação no DOE e notifica os infratores pela imprensa. Com isso, abre-se o prazo de 15 dias contados da publicação para apresentar a defesa à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari).

Os proprietários têm o prazo de 15 dias para apresentar a defesa prévia/Foto: Ascom Detran

Os proprietários têm o prazo de 15 dias para apresentar a defesa prévia/Foto: Ascom Detran

Sede lex

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu Artigo 123 determina a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo (CRLV) quando (II) o proprietário mudar o Município de domicílio ou residência.

O Art. 282. da mesma lei determina que aplicada a infração, será expedida notificação ao proprietário do veículo ou ao infrator, por qualquer meio hábil que assegure a ciência da imposição da penalidade. Além disso (§ 1º) a notificação devolvida por desatualização do endereço do proprietário do veículo será considerada válida para todos os efeitos.

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Acre

Defensoria Pública do Acre mantém plantão judicial durante recesso forense 2025/2026

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Atendimentos de urgência seguem disponíveis em Rio Branco e no interior até 6 de janeiro

Durante o recesso forense 2025/2026, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) seguirá em funcionamento por meio de plantão judicial, garantindo o atendimento de demandas consideradas urgentes em todo o estado. O serviço especial teve início no dia 20 de dezembro e se estende até 6 de janeiro de 2026, período em que o atendimento regular ao público está suspenso.

De acordo com a instituição, o plantão será realizado tanto em Rio Branco quanto nos municípios do interior, assegurando à população o acesso à Justiça em situações que não podem aguardar o retorno das atividades normais.

Entre as demandas atendidas estão habeas corpus, pedidos de liberdade provisória, mandados de segurança, busca e apreensão de crianças e adolescentes, solicitações de UTI aérea, bloqueio de contas bancárias e casos de corte indevido no fornecimento de energia, além de outras ocorrências de caráter emergencial.

Na capital, o plantão pode ser acionado pelo telefone (68) 99927-5436 ou pelo e-mail [email protected]. Já no interior do estado, o contato deve ser feito pelo telefone (68) 99963-8105 ou pelo e-mail [email protected].

A Defensoria Pública informou ainda que o atendimento normal ao público, incluindo o chat institucional e o agendamento online para atendimentos presenciais, será retomado no dia 7 de janeiro de 2026, em todas as unidades do estado.

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Acre

Volume de chuva ultrapassa 70 milímetros, eleva rios e deve seguir pela noite na capital

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As fortes chuvas que atingem Rio Branco desde a noite de quinta-feira, 25, seguem elevando o nível do Rio Acre e de outros rios da bacia, acendendo o alerta da Defesa Civil Municipal.

De acordo com o coordenador municipal de Defesa Civil, Cláudio Falcão, em entrevista na manhã desta sexta-feira, 26, o volume de chuva já ultrapassa os 70 milímetros na capital acreana, com previsão de continuidade ao longo do dia.

“Aqui em Rio Branco nós já temos mais de 70 milímetros de chuva, começou ainda à noite, passou a madrugada e continua agora pela manhã. E a previsão é que ela vá até às 13 horas e depois tem uma trégua, mas volta à noite”, afirmou Falcão.

Segundo o coordenador, as chuvas não se concentraram apenas na capital, mas atingiram toda a bacia do Rio Acre, provocando elevação expressiva dos níveis dos rios em diversos municípios do estado. “Com isso, nós tivemos alteração e essa chuva também foi em toda a bacia, inclusive lá em Capixaba foram 130 milímetros de chuva”, explicou.

O impacto já é observado em diferentes pontos do estado. “Tivemos aumento de nível em toda a bacia, por exemplo, lá em Assis Brasil 3 metros, em Brasileia mais de 1 metro, em Xapuri foram 2,5 metros, Capixaba também 2,5 metros, em Rio Branco 2,28 metros, se aproximando aí de 2,5 metros também de aumento de nível do Rio Acre aqui em Rio Branco”, detalhou.

Falcão alerta que, com a continuidade das chuvas, o nível do rio pode subir ainda mais nas próximas horas. “E com toda essa chuva deve aumentar ainda mais”, reforçou.

Além do Rio Acre, outros mananciais também preocupam a Defesa Civil. “O Riozinho que você perguntou, também nós tivemos aumento de 2,5 metros lá no riozinho do rôla nessas últimas 24 horas. Essa água do riozinho chega em poucas horas aqui dentro da cidade, em torno de três horas ela já tem um reflexo aqui”, explicou.

Diante do cenário, a Defesa Civil mantém monitoramento constante. “É por isso que para as próximas horas a gente espera um aumento de nível e agora a gente monitora também os igarapés”, concluiu Cláudio Falcão.

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Morador em situação de rua é esfaqueado no pescoço em Rio Branco

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Um homem de 50 anos, identificado como Edilmo Inácio Pereira, foi vítima de um ataque a faca na noite desta quinta-feira (25) no bairro 6 de Agosto, em Rio Branco. Ele caminhava pela Rua Seis de Agosto quando foi abordado por um homem armado com uma faca, que desferiu um golpe no pescoço da vítima.

Edilmo conseguiu caminhar até um posto de combustíveis próximo, onde desabou com intenso sangramento. O SAMU foi acionado e o levou ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada em estado estável, mas com risco de agravamento.

A Polícia Militar esteve no local e iniciou as investigações, que agora seguem com a Polícia Civil, que busca identificar e prender o autor do crime.

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