Brasil
Desmatamento no Cerrado bate recorde no acumulado do ano
Dados preliminares do Inpe mostram que alertas de desmate no Cerrado atingiram 2.133 km² nestes primeiros quatro meses de 2023, maior taxa para o período desde o início da série histórica do bioma, que começou em 2019. Na Amazônia, tendência de queda é incerta.
Por Roberto Peixoto, g1
O Cerrado é o segundo maior bioma do país em extensão, superado apenas pela Floresta Amazônica. — Foto: Moisés Muálem/WWF-Brasil
O acumulado de alertas de desmatamento no Cerrado neste ano está em 2.133 km², segundo dados divulgados nesta sexta-feira (5) pelo sistema Deter, do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Essa é a maior marca para os quatro primeiros meses do ano em toda a série histórica, iniciada em 2019 para o bioma. O número equivale aproximadamente duas vezes o tamanho da cidade de Belém (PA) em área.
A taxa recorde acontece antes mesmo dos números do Inpe serem fechados para o mês de abril, o que pode aumentar ainda mais o índice na próxima semana, quando forem divulgados os valores diários de 28, 29 e 30 de abril.
O Cerrado é o segundo maior bioma do país em extensão, superado apenas pela Floresta Amazônica.
E na Amazônia Legal, uma área que engloba 9 estados do Brasil cobertos pelo bioma, o acumulado de alertas de desmatamento em abril foi de 288 km², também de acordo com o Inpe. O índice considera medições feitas até o dia 28 do último mês.
Com essa taxa, a Amazônia teve 3ª menor marca do período da série histórica. Os registros do Deter para o bioma começaram em 2015.
Os alertas do Inpe são feitos pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), que produz sinais diários de alteração na cobertura florestal para áreas maiores que 3 hectares (0,03 km²) – tanto para áreas totalmente desmatadas como para aquelas em processo de degradação florestal (por exploração de madeira, mineração, queimadas e outras).
Tendência do Cerrado é de alta
Daniel Silva, especialista em Conservação do WWF-Brasil, alerta que os números para o Cerrado são preocupantes. Ele explica que, em janeiro, como a cobertura de nuvens para o bioma estava alta, a taxa de fevereiro viu o reflexo disso.
O mês registrou um número muito alto: foram perdidos 558 quilômetros quadrados de mata, quase o dobro do registrado no mesmo mês do ano passado.
“A situação no Cerrado está complicada e a gente vê claramente uma tendência de aumento”, diz Daniel.
Ele lembra que o governo federal vem concentrando esforços no combate ao desmatamento na Amazônia, algo que avalia como muito positivo e que já vem mostrando alguns resultados, mas ressalta que é também preciso concentrar os trabalhos na preservação do Cerrado, já que essa alta do desmate é uma clara ameaça a sobrevivência do bioma e da economia local.
A expansão de atividades agropecuárias é uma das atividades que mais impactam na preservação das áreas remanescentes da região.
Mas, como lembra Daniel, a preservação do Cerrado é fundamental para que justamente não haja um impacto na redução da produtividade dessas atividades, visto que o desmatamento prejudica o agronegócio, aumentando períodos de estiagem e de altas temperaturas.
“A gente vê nos três últimos anos um aumento do desmate no Cerrado. A gente não esperava por essa inversão, já que a partir do início dos anos 2000 você teve uma queda de desmatamento que é quase constante ali. O desmatamento já perdeu metade do bioma, sabe? Então é até difícil manter uma taxa de desmatamento alta”, destaca.
Aliado a isso, os valores para a região podem estar subestimados por conta da cobertura de nuvens que permaneceu bem acima da média durante os quatro últimos meses, alerta o WWF.
Na Amazônia, situação ainda é incerta
No caso do bioma amazônico, mesmo com os números de abril, Daniel explica que ainda é cedo para falarmos em tendência de queda, já que a temporada de alta geralmente ocorre na Amazônia entre junho e outubro, mas fazendeiros, garimpeiros e grileiros derrubam a floresta e se preparam para queimá-la durante todo o ano.
“Aparentemente temos sim uma mudança da situação, mas o ideal é esperarmos mais um pouco para ver”, detalha o pesquisador.
“São sinais, mas ainda não é uma tendência a meu ver porque a gente está fora do da época do desmatamento na região”.
Aliado a isso, num panorama geral, quando comparamos as taxas dos primeiros meses, vemos que os números de desmate do bioma continuam bastante altos, embora tenham caído bem em relação ao ano passado.
Segundo os últimos dados do Deter, 1.132 km² foram devastados na região somente este ano, uma área 38% menor em comparação ao mesmo período do ano, mas que chega perto dos índices dos altos índices de 2018, 2020 e 2021.
“Recebemos os números de abril como sinal positivo, mas infelizmente ainda não podemos falar em tendência de queda de desmatamento na Amazônia. Os números estão num patamar muito alto e a temporada da seca, favorável ao desmatamento, não começou”, afirma Mariana Napolitano, gerente de Conservação do WWF-Brasil.
Segundo ela, as medidas de fiscalização precisam continuar e se consolidar para garantir que as taxas de destruição continuem a cair. “Outras iniciativas como o incentivo à economia verde, a criação de áreas protegidas e as demarcações de terras indígenas, como as que ocorreram recentemente, são necessárias”, diz.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/Z/2/XWz1pOTjuNaspZUo1rUw/karipunas-ro-05476-fabio-tito-g1.jpg)
Pasto após queimada ao redor do território Karipuna, em Rondônia, em foto de 2019. — Foto: Fábio Tito/g1
Deter x Prodes
O Deter não é o dado oficial de desmatamento, mas alerta sobre onde o problema está acontecendo. O Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) é considerado o sistema mais preciso para medir as taxas anuais.
De acordo com o último relatório do Prodes, divulgado em novembro, a área desmatada na Amazônia foi de 11.568 km² entre agosto de 2021 e julho de 2022 (o equivalente ao tamanho do Catar).
O índice representa uma queda de 11% do total da área desmatada entre a última temperada (agosto de 2020 – julho de 2021). Na edição anterior, o número foi de 13.038 km², maior número desde 2006.
Comentários
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
Comentários
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Comentários
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.