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Brasil

Desenvolvimento sustentável: Bolsonaro defende mais investimentos na Amazônia

Bolsonaro disse que a economia brasileira já retomou a recuperação e que o País também voltou a gerar empregos. “Meu governo tem o compromisso com reformas e projetos para reduzir o custo Brasil.”

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A Tribuna

O presidente Jair Bolsonaro destacou ontem, em evento voltado a investidores estrangeiros, o “potencial econômico ímpar da região Norte”, que segundo ele, ainda está muito aquém da sua realização. A declaração foi dada em videoconferência durante a cerimônia de abertura do Fórum de Investimentos Brasil (BIF) 2021, evento organizado pela Apex- -Brasil, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e governo federal.

O presidente citou a região ao falar das “oportunidades únicas” de investimento que o País oferece ao mundo. Na ocasião, ele de fendeu a e xploraç ão sustentável das riquezas na Amazônia brasileira, apontando essa estratégia como ferramenta de superação do que classifica como “paradoxo amazônico, em que baixo desenvolvimento contrasta com a riqueza ambiental única no planeta”.

“O Norte, com potencial econômico ímpar, mas ainda muito aquém d a sua realização . E m ocasião mais recente, durante a última Cúpula do Clima, chamei a atenção do paradoxo amazônico, em que o baixo desenvolvimento econômico contrasta com a riqueza ambiental única no planeta. A adequada remuneração dos ser viços ambientais prestados na região amazônica; a concretização da bioeconomia; e a exploração sustentável dos recursos florestais, minerais e agrícolas, de forma inovadora, são imperativos para superarmos esse paradoxo. Nunca tive dúvidas de que é falso considerar opostos o desenvolvimento e a sustentabilidade”, defendeu o presidente.

“Desejo, sim, ver investimento à ciência, a tecnologia e a inovação se converterem em aumento de emprego e renda para as populações amazônicas. Em minhas viagens ao Nor te e ao Nordeste tenho acompanhado as obras de infraestrutura que contribuirão para o desenvolvimento destas regiões. Obras norteadas pela sustentabilidade que buscam melhor integrar o País e trazer crescimento econômico”, complementou.

Na mesma linha, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou a defesa aos investimentos para a Amazônia durante a sua apresentação durante o evento com investidores internacionais. “Quere – mos ajuda e investimento de fora para construir futuro digital e verde. Uma árvore viva vale mais que uma morta, biofármicos, turismo, economia verde, tudo girará em torno da Amazônia”, afirmou.

Segundo o ministro, a reforma tributária mudará o eixo das isenções tributárias da energia “fóssil e suja” para a economia verde e digital. Apesar das críticas internacionais ao aumento do desmatamento no Brasil durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, Guedes disse que o meio ambiente é um tema de cisivo para economia brasileira. “Vamos nos tornar centro da economia sustentável. A Amazônia será centro de provisão de serviços para economia do meio ambiente”, completou.

O ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, foi outro a participar do evento e ressaltar a preocupação do governo em atrair investidores para amazônica. Ele destacou a importância do meio ambiente e afirmou que “é preciso buscar caminhar no c aminho da conservação e o desenvolvimento da região amazônica, local onde vivem 20 milhões de pessoas.”

*Bolsonaro vê um “paradoxo amazônico”, “em que baixo desenvolvimento contrasta com a riqueza ambiental única no planeta

Presidente diz que país já retomou a recuperação

Aos potenciais investidores, Bolsonaro disse que a economia brasileira já retomou a recuperação e que o País também voltou a gerar empregos. “Meu governo tem o compromisso com reformas e projetos para reduzir o custo Brasil.”

Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a taxa de desemprego atingiu o nível recorde de 14,7% no primeiro trimestre e que 14,8 milhões de brasileiros estavam em busca de trabalho no período.

O presidente afirmou que sua administração tem buscado maior conexão com os fluxos globais de comércio e investimento e reforçou que deseja o ingresso do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), instituição multilateral que tem sede em Paris.

Assim como tinha enfatizado durante a Cúpula de Líderes sobre o Clima, organizada no mês passado pelo presidente americano Joe Biden, o chefe do E xe cutivo brasileiro voltou a falar do “paradoxo amazônico” e pregado que é necessária uma “adequada remuneração” para o desenvolvimento econômico da região, aliado à sustentabilidade.

Segundo Bolsonaro, a meta de atração de investimentos para o País no fórum é expressiva, com a apresentação de 60 projetos que têm o potencial de obter US$ 72 bilhões em direcionamento de recursos.

Efeitos da crise são minimizados

Ainda durante o seu discurso, o presidente Jair Bolsonaro garantiu que a pandemia não vai comprometer, a longo prazo, a economia brasileira e destacou o potencial econômico brasileiro e as seguranças jurídica e econômica que vigoram no país. “A atual crise sanitária enseja preocupações, mas não tem o poder de comprometer o longo prazo de uma das maiores economias do mundo. O Brasil está, mais do que nunca, preparado para oferecer oportunidades únicas a investidores de todo o mundo por suas potencialidades, assim como por sua segurança jurídica e econômica que busquei fortalecer durante o meu governo”, disse.

O presidente destacou as “metas expressivas” do fórum, que conta com a participação de 101 países. Segundo o presidente, serão apresentados, ao longo do evento, 60 projetos com um potencial de investimentos de US$ 72 bilhões. “Além disso, a partir destas propostas desenvolvidas aqui, espera-se que o País receba, aproximadamente, US$ 50 bilhões em investimentos e gere 22 mil empregos entre 2021 e 2022. Como uma das dez maiores receptoras de investimentos estrangeiros diretos do mundo, a economia brasileira já retomou o seu crescimento e geração de empregos. A participação de tantos executivos de empresas globais relevantes neste evento, reflete o interesse que partilhamos ao ver o Brasil produzir cada vez mais e melhor”, explicou.

Bolsonaro falou ainda sobre os seus compromissos com reformas e projetos estruturantes para reduzir o custo Brasil. “Trata-se de aperfeiçoar normas e políticas para melhorar o ambiente de negócios. Para isso, desenhamos soluções tributárias que asseguram a estabilidade macroeconômica em contexto de desafios orçamentários. Engajamos o setor privado, nacional e estrangeiro, na solução de nossos conhecidos gargalos logísticos e de infraestrutura. Queremos maior abertura e liberdade econômicas, mais competição e maior estímulo a iniciativa privada, reservando-se ao Estado, ao mesmo tempo, o papel que lhe cabe nas várias politicas públicas essenciais ao desenvolvimento”, discursou.

“É com esse foco que temos buscado, em meu governo, negociar acordos econômicos amplos e modernos, que nos conectem ainda mais aos fluxos mundiais de comercio, investimentos, tecnologias e ideias. Queremos políticas públicas de êxito, internacionalmente reconhecidas e baseadas em evidência empírica, além de modernizar e tornar mais transparente e simples nossa legislação. Por essa razão, entre outras, queremos nos tornar membros da OCDE. Defendemos um sistema multilateral de comercio, sem protecionismo, fundamentado em regras. Por isso buscamos fortalecer a OMC. Desejamos intensificar a interação econômica com nossa região, o que significa um Mercosul e uma América do Sul mais dinâmicos, livres e democráticos”, completou.

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Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes

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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.

A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.

“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.

O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.

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Projeto de lei torna crime a perturbação da paz com pena de até 2 anos de prisão

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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população

Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara

Da Agência Câmara

O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.

A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:

– o evento for realizado à noite;

– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;

– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;

– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.

Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:

– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;

– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;

– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.

Contravenção penal

Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.

Atualização necessária

O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.

“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

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Brasil

Governo lança ações para enfrentar temperaturas extremas no Brasil

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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima

Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.

Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.

O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.

Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.

O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.

No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.

Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.

Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.

O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.

Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.

Cuidados e dicas

As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.

Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.

A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.

Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.

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