Acre
Desembargador federal concede liminar suspendendo efeitos de decisão contra Vagner Sales
O desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), Hilton Queiroz concedeu liminar na tarde desta terça-feira (15), em Brasília, suspendendo os efeitos da decisão do Juiz federal Guilherme Michellazzo, que não reconhecia a prescrição do processo de peculato contra o prefeito de Cruzeiro do Sul, Vagner Sales (PMDB).
A decisão monocrática do desembargador invalida a sentença do juiz federal do Acre e suspende o tramite do processo para executar a pena de cassação do mandado de Vagner Sales. Os advogados de Vagner Sales vão entrar com um incidente no TRE, solicitando que o julgamento do processo eleitoral seja suspenso até o julgamento do mérito na corte do TRF1.
Segundo a defesa do prefeito de Cruzeiro do Sul, o processo poderá demorar até quatro meses para ser julgado pelo colegiado do TRF1. Os juízes eleitorais teriam consignado a mudança de voto na ação movida pela FPA, ao atestado de prescrição do processo de peculato, na Justiça Federal. Os advogados estão otimistas quanto ao desfecho do processo.
“Se o próprio autor do processo, o Ministério Público Federal (MPF) deu parecer favorável ao arquivamento e consequente prescrição, e o desembargador federal concedeu a liminar em Habeas Corpus, é provável que a prescrição seja concedida pela corte do TRF1. Vamos entrar com um pedido para suspender os tramites do processo no TRE”, diz Gilson Pescador.
Da redação, com Ray Melo – ac24horas
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Foto: Jardy Lopes/ac24horas
O Rio Acre atingiu a marca de 15,51 metros às 21h desta sexta-feira, 14, em Rio Branco, segundo o boletim divulgado pela Defesa Civil do município. O nível está acima da cota de transbordo, que é de 14,00 metros.
Ao longo do dia, o rio apresentou uma tendência de elevação constante. A medição começou às 06h, com 14,98 metros, e seguiu subindo, atingindo 15,17 metros às 09h, 15,24 metros ao meio-dia, 15,33 metros às 15h e 15,40 metros às 18h.
Além do nível elevado do rio, a Defesa Civil registrou um acumulado de 22,8 milímetros de chuva nas últimas 24 horas, o que contribuiu para o agravamento da situação. A cota de alerta, estabelecida em 13,50 metros, já havia sido ultrapassada no último final de semana.
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Acre
MPAC recorre de decisão que concedeu prisão domiciliar a mulher envolvida na execução do jovem João Vitor
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recorreu da decisão que concedeu prisão domiciliar a uma mulher acusada de envolvimento na execução do jovem João Vitor, em Cruzeiro do Sul. O crime, atribuído a integrantes de uma organização criminosa, ocorreu em uma área verde do bairro Saboeiro.
De acordo com as investigações da Polícia Civil, a acusada, amiga da vítima, teve um papel fundamental no crime ao atraí-lo para uma emboscada. O corpo de João Vitor foi encontrado às margens do Rio Juruá, próximo ao município de Guajará, no Amazonas, com as mãos amarradas para trás e diversas perfurações de faca nas costas.
Durante a audiência de custódia, o MPAC se manifestou pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. No entanto, a Justiça concedeu a prisão domiciliar, levando o órgão ministerial a recorrer da decisão, considerando a gravidade do crime.
Além disso, o MPAC instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o andamento das investigações sobre o caso.
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Foto: Kennedy Santos/ac24horas
O Riozinho do Rola, principal afluente do Rio Acre, ultrapassou nesta sexta-feira, 14, a cota de transbordamento, que é de 15 metros, atingindo 15,19 metros às 15h15, segundo dados do Serviço Geológico do Brasil (SGB).
O transbordamento manancial ocorreu por volta das 10 horas da manhã, quando o rio atingiu a marca de 15 metros. Desde então, o nível tem se mantido acima da cota de inundação, com tendência de aumento.
Além do Riozinho do Rola, o nível do Rio Acre também preocupa em Brasileia, onde a cota de transbordamento é de 8 metros. Nesta sexta-feira, 14, às 15h15, o rio registrou 6,94 metros, um aumento de quase 60 centímetros em relação ao início do dia.
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