Acre
Deputado quer saber se população quer, ou não, a permanência de haitianos na fronteira
Aprovado por unanimidade, o requerimento de autoria do deputado Walter Prado (PROS), que propõe a realização de uma audiência pública a ser realizada em Brasiléia, para ouvir a população daquela região a respeito da permanência ou não dos imigrantes haitianos, senegaleses e outros estrangeiros, que há mais de dois anos lotam as cidades fronteiriças.
O requerimento apresentado por Walter propõe que a Aleac realize a audiência pública para que a população seja escutada sobre consequências da ocupação da fronteira por pessoas de outras nacionalidades, que buscam abrigo em solo brasileiro, entrando através da fronteira.
“Precisamos saber se eles querem, ou não, que estes estrangeiros permaneçam lá, pois afinal, aquelas cidades estão tomadas por estrangeiros, dificultando a vida da população local”, diz.
O líder do PSB na Aleac, deputado Manoel Moraes, usou a tribuna da Casa para apoiar a aprovação do requerimento que dará origem à audiência pública.
“Temos, sim, que ouvir a população e levar em conta a opinião deles, que sabemos que é contra a permanência dos estrangeiros, por tempo indeterminado, em terras acreanas. Do jeito que está, as coisas não podem ficar, pois estes estrangeiros podem trazer doenças que comprometerão o futuro das gerações acreanas. O governo Federal tem que fechar a fronteira porque o Acre não tem mais condições de receber tantos estrangeiros”, diz.
O presidente da Aleac, Élson Santiago, também defendeu a realização da audiência pública como forma de ouvir os mais interessados no assunto, que são os moradores das cidades de fronteiras.
“Temos que ouvi-los, precisamos tomar providências”, diz.
O líder do governo na casa, Astério Moreira (PEN), afirmou que é preciso ouvir os acreanos, mas ressaltou que não é possível abandonar os haitianos à própria sorte.
“Por questões humanitárias, não podemos virar as costas para os haitianos”, afirmou.
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Foto: Felipe Freire/Secom
O Governo do Acre publicou no Diário Oficial, nesta sexta-feira, 5, duas normas que revogam dispositivos relacionados à Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente, alterando a legislação vigente sobre a estrutura da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a organização administrativa do Executivo.
Revogação na Lei Orgânica da PGE
A Lei Complementar nº 501, de 27 de novembro de 2025, sancionada pelo governador Gladson Cameli, modifica a Lei Complementar nº 45/1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado. A nova norma revoga:
a alínea “e” do inciso IV do art. 2º;
o art. 19-L da mesma lei.
Além disso, a Lei Complementar nº 501 revoga integralmente a Lei Complementar nº 480, de 17 de dezembro de 2024, que havia criado dispositivos específicos para tratar da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente.
A nova lei entrou em vigor na data de sua publicação.
Revogação da estrutura da Ouvidoria Fundiária e Ambiental
Também foi publicado o Decreto nº 11.800, de 4 de dezembro de 2025, que revoga o Decreto nº 11.639/2025, responsável por definir a estrutura organizacional básica da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente.
Com a revogação, a estrutura criada em fevereiro deste ano deixa de existir oficialmente. O decreto também entrou em vigor na data de sua publicação.
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Acre
Dois jovens ficam feridos em grave acidente de moto na AC-475, entre Acrelândia e Plácido de Castro
Dois jovens ficaram feridos na tarde desta quinta-feira (4) após um grave acidente de motocicleta registrado na Rodovia AC-475, no trecho que liga os municípios de Acrelândia e Plácido de Castro. O condutor da moto, João Gustavo Muniz, de 19 anos, perdeu o controle do veículo ao passar por uma curva. A motocicleta saiu da pista, arrancou uma estaca e arremessou os dois ocupantes a cerca de oito metros, lançando-os em uma área de pasto.
A dupla trafegava em uma Honda Fan 160, de cor prata. Com o impacto, João Gustavo sofreu fraturas no fêmur, na tíbia e na fíbula da perna esquerda, além de fratura exposta em um dos dedos da mão esquerda. Mesmo com a gravidade das lesões, seu quadro é considerado estável.
O garupa, Antônio Taguá da Silva Monteiro, de 18 anos, também teve ferimentos significativos. Ele apresentou fratura na clavícula esquerda, ferimento com exposição óssea em um dedo do pé esquerdo e um corte profundo na mão direita. Assim como o condutor, permanece em estado estável.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou uma ambulância de suporte básico de Plácido de Castro para o resgate. Após os primeiros atendimentos, as vítimas foram levadas à Unidade Mista de Saúde do município e, devido à gravidade dos ferimentos, transferidas ainda na noite desta quinta-feira para o Pronto-Socorro de Rio Branco em uma ambulância municipal.
A Polícia Militar esteve no local e deve apurar as circunstâncias que resultaram no acidente.
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Uma idosa identificada como Antônia Moraes da Silva, de 90 anos, foi encontrada desorientada na noite desta quinta-feira (4) na Rua Fátima Maia, próximo à UniNorte, no bairro Jardim de Alah, em Rio Branco.
Populares perceberam que ela não conseguia informar seu endereço nem fornecer contatos de familiares, e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A equipe realizou os primeiros atendimentos no local e conduziu a idosa ao Pronto-Socorro da capital.
Até o momento, Antônia não foi reconhecida por nenhum parente. As equipes de saúde pedem que, caso alguém a conheça ou possua informações sobre seus familiares, procure o Pronto-Socorro para auxiliar na identificação e no contato com a família.
A direção da unidade reforça a importância da colaboração da comunidade para que a idosa possa retornar em segurança ao convívio familiar.
Atualizacão
Momentos após a publicação desta nota e de outros meios de comunicação, o filho devidamente identificado, soube e se deslocou até o pronto-socorro para buscar sua genitora. O caso devidamente esclarecido, resultou no resgate da idosa para sua residência.
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