Acre
Deputado Moisés Dinis luta por novo aparelho de radioterapia
Em reunião no Ministério da Saúde, o deputado Moisés Diniz (PCdoB) apresentou ao Coordenador de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas, Sandro Martins, a preocupação do governo do Acre com o tratamento de radioterapia, ameaçado de sofrer interrupção, porque a empresa que venceu a licitação para as obras de instalação e aquisição do novo aparelho, abriu mão do contrato, alegando não ter capacidade técnica e financeira para realizar o empreendimento.
O governo do Acre tem recursos assegurados no Ministério da Saúde, na ordem de 6 milhões de reais, para substituir o atual aparelho de radioterapia.
“O funcionamento do aparelho atual, a base de energia nuclear, está calculado para realizar tratamentos até fevereiro ou março do próximo ano”, informou Moisés.
Em abril desse ano, a empresa vencedora da licitação deveria ter iniciado as obras para a instalação do Acelerador Linear. Um novo equipamento, mais moderno e de maior qualidade, que vai atender os pacientes acreanos.
Pelos prazos acertados em contrato, a inauguração do novo aparelho deveria se dar no final desse ano.
O deputado Moisés Diniz, acompanhado do deputado estadual Raimundinho da Saúde (PTN), conseguiu o compromisso do Ministério da Saúde para que, até o final do ano, estará habilitando a empresa classificada em segundo lugar na licitação, para assinar o novo contrato.
“É inaceitável que o Ministério da Saúde tenha perdido dez meses, apenas para desabilitar uma empresa e chamar outra, numa área tão vital como o tratamento de câncer”, reclamou o parlamentar do PCdoB.
As obras e aquisição do equipamento se darão ao longo de 2017 e que o novo aparelho estará pronto para entrar em funcionamento a partir de dezembro do próximo ano.
Para não interromper o atendimento às pessoas que precisam do tratamento com radioterapia, o Ministério da Saúde trabalhará para adquirir a peça de energia nuclear (bateria de cobalto) que fará com que o equipamento em uso hoje no Acre, possa continuar sendo utilizado normalmente até que o novo esteja em condições de operação.
Os deputados Moisés Diniz e Raimundinho da Saúde sugeriram ao Ministério da Saúde que, mesmo com o novo equipamento funcionando, seja mantido o atual em atividade, para ampliar os atendimentos e no caso de necessidade de deligar um deles para manutenção, o outro possa realizar os procedimentos sem interrupção dos tratamentos.
O Coordenador Sandro Martins concordou com esse procedimento e ficou acertado que uma vez concluída a instalação do Acelerador Linear, o Acre passará a contar com dois aparelhos de radioterapia.
Moisés Diniz vai envolver o senador Jorge Viana, para pedir ao Ministro da Saúde agilidade na substituição da bateria de cobalto, sem que os pacientes acreanos corram risco de interrupção nesse procedimento tão importante para salvar vidas.
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Acre
Prefeitura de Assis Brasil promove confraternização para celebrar mais um ano do SCFV com a terceira idade

A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quinta-feira(04), uma grande celebração em alusão a mais um ano de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com o grupo da terceira idade. O encontro festivo reuniu idosos participantes do programa, marcando um momento de alegria, interação e reconhecimento pela trajetória construída ao longo do ano.
A comemoração contou com um almoço especial preparado para os participantes, reforçando o cuidado e o carinho dedicados ao público da melhor idade. Além da confraternização, o evento foi animado com música ao vivo, criando um ambiente leve e descontraído para todos os presentes.

Dinâmicas e momentos de integração proporcionaram ainda mais interação entre os idosos, reforçando o objetivo principal do SCFV: fortalecer vínculos comunitários, promover bem-estar e incentivar a socialização. Ao final da programação, foram distribuídos prêmios, levando ainda mais entusiasmo e sorrisos ao grupo.
O encontro reflete o cuidado da Prefeitura de Assis Brasil com políticas públicas que promovem inclusão, acolhimento e respeito, celebrando com carinho mais um capítulo dessa caminhada conjunta.
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Acre
Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior
Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.





























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