Acre
Deputado Manoel Moraes destaca importância da Polícia Militar do Acre durante sessão solene
Na sessão solene em comemoração ao 108º aniversário da Polícia Militar do Acre, realizada na manhã desta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Manoel Moraes, do Progressistas, prestigiou a instituição e expressou sua gratidão pelo trabalho realizado pelos policiais militares.
Em seu discurso, o parlamentar destacou o respeito e confiança depositados na PM, tanto por parte dos representantes políticos quanto pela população em geral. “A Polícia Militar é respeitada, a nossa Polícia Militar. E nós confiamos, confiamos 100% na instituição. Tanto nós, como a população de modo geral”, disse.
O deputado enfatizou ainda seu apoio à PM, mencionando suas contribuições para melhorias nas instalações e para garantir assistência jurídica aos policiais. Ele também ressaltou a importância da patrulha rural e o cuidado dispensado às crianças pela polícia. “Destinei três emendas para o quartel lá. Aquela patrulha rural, com as crianças que a polícia cuida lá com muito carinho. E também para melhorar as instalações”, destacou.
O progressista demonstrou sensibilidade às necessidades dos policiais militares ao relatar a criação da Lei 126, que visa garantir apoio do Estado em questões jurídicas enfrentadas pelos PMs. Ele destacou a injustiça de policiais precisarem arcar com custos advocatícios pessoais e reforçou seu compromisso em apoiar a instituição em todas as instâncias. “Eu também sou autor da Lei 126, que cria que qualquer policial militar que tiver problema que dependa de tutela judicial ou extrajudicial, que o Estado assuma isso”, acrescentou.
Reconhecendo as dificuldades enfrentadas pela Polícia Militar e pelo estado do Acre, Manoel Moraes ressaltou os esforços empreendidos para superar tais desafios e garantir a segurança da população. Ele também elogiou a consciência do governador e reiterou seu agradecimento à Polícia Militar, desejando bênçãos divinas aos policiais em seu trabalho diário. “Eu quero aqui só agradecer, agradecer de coração à Polícia Militar. Que Deus abençoe cada um de vocês no seu trabalho, para que cada dia mais nossa população possa ter segurança e paz nas suas casas”, finalizou.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Sérgio Vale
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
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Aviso de perigo potencial prevê ventos fortes e acumulados de até 50 mm ao longo do dia
O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um alerta de chuvas intensas com grau de severidade classificado como perigo potencial (alerta amarelo) para esta terça-feira (31).
De acordo com o órgão, o aviso teve início às 9h e segue até às 23h59. A previsão indica volumes de chuva entre 20 e 30 milímetros por hora, podendo chegar a até 50 milímetros ao longo do dia.
Além das precipitações, o alerta também prevê ventos intensos, com velocidades variando entre 40 e 60 km/h, o que pode ocasionar transtornos pontuais, como queda de galhos, alagamentos e descargas elétricas.
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Anvisa destaca que os aumentos não são automáticos
Medicamentos vendidos no Brasil podem ter o preço reajustado em até 3,81% a partir desta terça-feira (31), conforme estabelecido em resolução publicada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).
O texto prevê três níveis máximos de reajuste aplicáveis a diferentes grupos de medicamentos, conforme a competitividade de cada categoria:
- 3,81% para medicamentos com concorrência;
- 2,47% para medicamentos de média concorrência;
- 1,13% para medicamentos de pouca ou nenhuma concorrência.
Algumas categorias não se encaixam nesses critérios, como fitoterápicos, homeopáticos e determinados medicamentos isentos de prescrição com alta concorrência no mercado, que possuem regras específicas dentro do sistema de regulação de preços.
Em nota, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) destacou que o reajuste médio permitido por lei ficará em até 2,47%, o menor dos últimos 20 anos e abaixo da inflação acumulada dos últimos 12 meses, de 3,81%.
“A redução consecutiva do índice desde 2023 é fruto da política de combate à inflação e reforça a importância da regulação para proteger o consumidor de preços abusivos. Nos anos anteriores, houve um aumento expressivo do percentual, ultrapassando 10%.”
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A Anvisa destaca que os aumentos não são automáticos. “Na prática, fabricantes e farmácias podem aplicar reajustes inferiores ou até manter os preços atuais, dependendo das condições do setor e do nível de concorrência entre as empresas”.
“A regulação econômica dos medicamentos no Brasil garante a proteção do consumidor e, ao mesmo tempo, busca a sustentabilidade do setor para a continuidade do fornecimento de medicamentos no país.”
Entenda
O reajuste dos preços de medicamentos é feito uma vez ao ano e segue uma fórmula regulatória que parte da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e desconta o ganho de produtividade da indústria.
A Cmed é o órgão federal responsável pela regulação econômica do mercado farmacêutico no Brasil e estabelece critérios para a fixação e o reajuste dos preços de medicamentos, com o objetivo de estimular a concorrência e garantir o acesso da população aos produtos.
A câmara de regulação é composta pelo Ministério da Saúde, pela Casa Civil e pelos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A Anvisa, por sua vez, exerce a função de secretaria executiva, fornecendo suporte
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Benefício contemplará servidores ativos e aposentados; proposta deve ser enviada à Assembleia Legislativa
Foto/contilnet
Após negociações entre sindicatos e o governo do Acre, foi alcançado um consenso sobre o valor do Auxílio-Saúde dos servidores públicos estaduais. A proposta final fixa o benefício em R$ 700 para todas as categorias, incluindo servidores ativos e aposentados.
Inicialmente, os sindicalistas reivindicavam o valor de R$ 900, mas aceitaram a redução durante as tratativas realizadas na noite de segunda-feira (30). O projeto deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa ainda nesta terça-feira (31) para apreciação dos deputados.
A informação foi confirmada pela presidente do Sindicato dos Profissionais Auxiliares, Técnicos em Enfermagem e Enfermeiros do Estado do Acre (Spate-AC), Alesta Costa. Segundo ela, a proposta representa um avanço nas negociações entre as categorias e o Executivo estadual.
Em relação ao Auxílio-Alimentação, os valores permanecem inalterados, variando entre R$ 420 e R$ 500, conforme já praticado atualmente.
“Estamos finalizando uma contraproposta de R$ 700 para o Auxílio-Saúde, mantendo o Auxílio-Alimentação como está. O benefício será para ativos e aposentados”, destacou a sindicalista.
A expectativa é que a medida tenha impacto direto na renda dos servidores e contribua para a valorização do funcionalismo público no estado.