Acre
Deputado Edvaldo Souza comemora titulação definitiva em comunidade
O deputado Edvaldo Souza (foto), do PSDC, autor do projeto que concedeu a titulação para mais de 500 famílias no Loteamento Caladinho, pelo Governo do Estado, fez uso da tribuna para agradecer o empenho do governador Tião Viana em atender a sua reivindicação.
O deputado lembrou o sofrimento enfrentado por aqueles moradores, mas que agora poderão contrair junto às operadoras de crédito financiamentos para investirem em seus imóveis.
Os moradores do Caladinho receberam o documento com o registro cartorial. O que chamamos no Direito de ‘ato jurídico perfeito’. Agora, eles são os donos legítimos daqueles imóveis.
e colocava em xeque a garantia destes títulos. O que fizemos hoje foi garantir este direito efetivamente. Para legalizar uma área, se leva tempo. Não é da noite para o dia”, disse Edvaldo Souza.
Ainda de acordo com ele, investimentos na ordem de R$ 14 milhões serão aplicados na região do Caladinho em infraestrutura, como a pavimentação de ruas, saneamento básico, dentre outras medidas para a melhoria da qualidade de vida daquela população.
Outro anúncio feito pelo parlamentar é a construção de uma escola para atender mais de 900 alunos, em julho. Edvaldo Souza afirmou que o Caladinho é uma comunidade pobre, porém, composta de pessoas trabalhadoras. “Precisamos resgatar a imagem daquela área, que é tão marginalizada por alguns. Precisamos, como representantes do poder, dar condições que possibilitem a qualidade de vida daqueles trabalhadores”, frisou.
A entrega dos títulos foi realizada, na manhã da última quinta-feira, 14, na Casa Rosada, pelo governador Tião Viana, além da presença de diversas autoridades que prestigiaram a solenidade. Todos os 568 moradores terão os títulos definitivos garantidos pelo Governo do Estado.
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Acre
Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior
Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale


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