Geral
Deputado do AM leva denúncia à ONU sobre qualidade do ar na Amazônia
O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) durante audiência pública na Câmara dos Deputados – Foto: Renato Araújo/Camara dos Deputados
Amom Mandel diz que há ‘contínua e sistemática violação dos direitos’ resultado de ‘omissões generalizadas do Estado brasileiro’
O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) apresentou denúncia a autoridades da ONU sobre a qualidade do ar na Amazônia.
O governo do Amazonas declarou, em setembro, situação de emergência ambiental em municípios do sul do estado e na região metropolitana de Manaus após altos registros de queimadas na região.
O parlamentar tratou do assunto durante evento da COP28, a conferência de mudanças climáticas da ONU, em Dubai, nesta semana.
No documento, Mandel diz que há uma “contínua e sistemática violação dos direitos ao ar limpo, à vida, saúde, bem-estar e ao meio ambiente saudável e sustentável sofrida pela população da Amazônia” como “resultado de omissões generalizadas do Estado brasileiro”.
“Essas omissões causam grandes preocupações ambientais e podem resultar em danos irreversíveis para a Amazônia e para a saúde coletiva”, diz o documento.
Na denúncia, o deputado pede que as autoridades exijam do governo federal e dos governos dos estados do Amazonas e do Pará, além da Prefeitura de Manaus que eles adotem “urgentemente” medidas para “fazer cessar e prevenir violações futuras dos direitos universais apresentados e que, eventualmente, reparem o dano causado à saúde coletiva e ao meio ambiente“.
Entre as sugestões, ele recomenda que o governo federal solicite formalmente ajuda da comunidade internacional para combater os incêndios florestais na Amazônia.
Comentários
Durante ação no Centro de Reintegração de Vila Vermelha, foram encontrados 37 gramas de cocaína, facões e celulares; operação ocorreu após denúncias de indisciplina
O Comandante da Polícia Departamental de Pando, Oscar Ruiz, confirmou que uma operação foi realizada no Centro de Reintegração de Menores de Vila Vermelha após relatos de atos de indisciplina. Durante a ação, as autoridades apreenderam 37 gramas de cocaína, facões (catanas), celulares e outros itens proibidos dentro da unidade.
A intervenção policial teve como objetivo restabelecer a ordem no local, que abriga adolescentes em conflito com a lei. Ruiz destacou que a presença de drogas e armas no interior do centro representa um grave risco à segurança tanto dos internos quanto dos funcionários.
As autoridades investigam como os objetos ilícitos foram introduzidos no recinto e não descartam a possibilidade de responsabilizar adultos envolvidos no caso. O episódio reacende o debate sobre a segurança e a eficácia das medidas socioeducativas em Pando.
Comentários
Talisson “Exú Caveira” e Ramissés “Saymon” continuarão cumprindo penas de mais de 58 e 35 anos, respectivamente; tentativa de reduzir punição foi negada pela Câmara Criminal
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) manteve, nesta semana, as penas impostas a Talisson de Souza Gama, conhecido como “Exú Caveira”, condenado a 58 anos, 6 meses e 27 dias, e a Ramissés da Silva Feitosa, o “Saymon”, sentenciado a 35 anos e 1 mês, ambos em regime fechado. Os dois foram condenados pela execução do motorista de aplicativo Rener Silva de Menezes, além de duas tentativas de homicídio e por integrar organização criminosa.
A defesa dos réus havia recorrido da sentença proferida em agosto do ano passado, por meio de júri popular, solicitando que fosse afastada a agravante de envolvimento com facção criminosa e que fosse aplicada a atenuante pela confissão dos crimes. No entanto, a relatora do processo, desembargadora Denise Castelo Bonfim, negou o pedido.
Segundo Bonfim, o envolvimento dos réus com o crime organizado “traz consequências mais gravosas e exige uma resposta penal mais severa por parte do Estado”. Ela também rejeitou a possibilidade de redução da pena com base na confissão, por não considerar a atenuante suficiente diante da gravidade dos fatos. O voto da relatora foi acompanhado por unanimidade pelos demais membros da Câmara.
O crime ocorreu na madrugada de 30 de abril de 2023, na região da Gameleira, no Segundo Distrito de Rio Branco. Segundo a denúncia, Talisson e Ramissés saíram com o objetivo de atacar pessoas em áreas dominadas por uma facção rival, escolhendo aleatoriamente as vítimas. Além de Rener Menezes, duas outras pessoas foram baleadas na ação.
Os réus chegaram a fugir do presídio em novembro de 2023, mas foram recapturados pouco depois. Conforme a investigação policial, ambos atuavam como executores para uma organização criminosa que atua no estado.
Comentários
Condenado a 5 anos e 10 meses de prisão por tráfico de drogas, um homem de 24 anos foi preso na noite desta quinta-feira (12) em Sena Madureira, no interior do Acre. O mandado de prisão foi cumprido por uma equipe do GIRO (Grupo de Intervenção Rápida Ostensiva), por volta das 22h, no Beco da Pastoral, no Bairro Pista.
De acordo com as informações, o acusado, identificado pelas iniciais M.F.S.T.J., estava sob monitoramento eletrônico quando foi localizado pela guarnição. A ordem judicial foi expedida pela Vara Criminal da comarca de Sena Madureira.
Após a abordagem, o homem foi conduzido à delegacia local, onde foram realizados os procedimentos de praxe e registrado o boletim de ocorrência.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.