Cotidiano
Deputado do AC é condenado pelo TCE a devolver mais de R$ 15 mil aos cofres públicos
Daniel Zen deve devolver R$ 14,5 mil aos cofres públicos e pagar multa de mais de R$ 1,4 mil. Deputado disse que vai recorrer da decisão.
Deputado Daniel Zen foi condenado pelo TCE em sessão no último dia 28 — Foto: Divulgação/Aleac
Por Aline Nascimento, G1 AC
O Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC) condenou o deputado estadual Daniel Zen a devolver mais de R$ 15 mil aos cofres públicos por contratação irregular de shows. A prática irregular teria ocorrido quando Zen era diretor-presidente da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour (FEM), em 2010. O deputado afirmou que vai recorrer da decisão.
A condenação de Zen, em processo relatado pelo conselheiro José Augusto de Araújo, foi aceita por todos os conselheiros que participaram da sessão plenária, no último dia 28.
O TCE-AC determinou que o deputado devolva o valor de R$ 14,5 mil, que seria o dano causado aos cofres públicos e pague uma multa de mais de R$ 1,4 mil.
Ainda segundo o TCE-AC, Zen contratou uma cantora e mais 25 shows locais para o carnaval de 2010 sem licitação, fechando contrato apenas com uma empresa que se apresentou como detentora exclusiva dos artistas.
Porém, o Tribunal relatou que as apurações comprovaram que a empresa não obtinha direitos exclusivos de agenciamento dos contratados.
Julgamento
O deputado relatou que o contrato fechado com a empresa era semelhante a outros dois também analisados anteriormente ao caso de 2010 pelo TCE-AC. O deputado acrescentou que o contrato firmado em 2010 foi semelhante aos acordos fechados de forma direta, por inexigibilidade de licitação, nos anos anteriores.
“Esse julgamento, apesar de ter saído só agora, é de um caso anterior a esses outros dois, que o próprio Tribunal tinha julgado. Achei estranho, porque como é que vai me condenar se o próprio Tribunal havia julgado regular outros dois contratos sob minha responsabilidade que foram depois desse aí?. Falharam no critério temporal. Os três contratos foram feitos de forma semelhante”, rebateu.
Ainda segundo Zen, foi apenas depois de 2010 que o TCE passou a analisar com mais rigor as contratações sem licitações. Ele garante que todas as contratações feitas durante a gestão dele foram aprovadas sem problemas.
“Nesse caso, na minha opinião, o Tribunal está indo contrário a uma decisão dele mesmo, que havia julgado diferente. Foi recorrer no que chamamos de uniformização do julgado, que é um incidente processual onde demonstramos para o Tribunal que entrou em contradição anterior que passou a ser paradigma”, acrescentou.
Comentários
Se você faz tratamento com tirzepatida ou semaglutida (as populares “canetas emagrecedoras”, como Mounjaro e Wegovy, respectivamente) e vai ao Carnaval, é preciso olhar com cuidado para a alimentação nos dias de festa.
A nutricionista Livia Souza, especialista em emagrecimento, orienta que os pacientes façam pequenas refeições ao longo do dia, priorizando aqueles com mais proteínas, muitas vezes negligenciadas nesse período. A água deve ser calculada em torno de 35 ml por quilo do peso e, se a pessoa sentir muito enjoo, pode tomar chás como o de gengibre.
“No dia que for para o Carnaval, antes de sair de casa, o ideal é tentar ter uma refeição equilibrada do ponto de vista nutricional, com combinação de proteínas, carboidratos e micronutrientes. Traduzindo: feijão, arroz, uma porção de carne ou frango, salada e uma fruta para complementar”, ensina.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
Comentários
Goiânia – Uma mãe de 24 anos foi presa por maus-tratos contra o filho de 8 anos, em Catalão, no sudeste de Goiás. De acordo com a Polícia Civil de Goiás (PCGO), o menino é portador do transtorno do espectro autista, era mantido isolado, não estava na escola e recebia apenas uma refeição por dia. O garoto também não tinha acompanhamento terapêutico e psicológico.
A mulher, que não teve o nome divulgado, foi presa em flagrante na quinta-feira (12/1). A corporação foi recebida no local pela avó materna da criança, que, segundo a PCGO, apresentava sinais de desnutrição e palidez, além de estar em exposição constante a telas de aparelhos eletrônicos.
Episódios de agressão
À polícia, a avó do menino revelou que a criança também já foi agredida física e verbalmente pela mãe, e que a mulher tem não tem afeto pelo filho.
Segundo a investigação, o garoto recebe um benefício de aposentadoria, mas a investigação apontou que a mãe usava o dinheiro em benefício próprio.
Ainda segundo a polícia, o menino passava a maior parte do tempo trancado no quarto e era impedido de brincar fora de casa. A Polícia Civil acionou o Conselho Tutelar para acolher a criança a fim de garantir o suporte necessário.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
Comentários
Foto João Valente: Torneios marcam a abertura da temporada
O departamento técnico da Federação Acreana de Futsal(Fafs) confirmou 9 equipes inscritas para as disputas dos torneios Sub-11 e Sub-15, competições programadas para abrir a temporada de 2026.
“Nosso objetivo é realizar os dois campeonatos com doze equipes em cada um. Investir na base é fundamental e vamos seguir com essa política para termos formação”, declarou o presidente da Fafs, Rafael do Vale.
No dia 28
Segundo Rafael do Vale, as inscrições serão fechadas no dia 28 deste mês e o objetivo é não prorrogar o prazo.
“Queremos promover as competições dentro do programado na assembleia geral. Temos 12 eventos para realizar na temporada”, afirmou o dirigente.
Times do Sub-11
AME
Café com Leite
Preventório
Sub-13
AME
Preventório
CEC
PSC
Café com Leite
Epitaciolândia
Você precisa fazer login para comentar.