O deputado Nélson Sales (PP) denunciou mais uma obra enrolada do governo do estado. Contratada sem licitação, a reforma da escola Darci Vargas está no seu 12° termo aditivo e já está custando quase o dobro do valor original. “Isso sem falar que era para estar pronta em quatro meses, já vai com 11 e foi prorrogada por mais quatro meses”, destacou o deputado.
Solicitada a se manifestar sobre o caso ainda no dia 03 de janeiro e com reiterados pedidos, a Assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE) não retornou uma resposta plausível os vários aditivos e sobre a possibilidade da não conclusão da obra atrasar e prejudicar atingir o ano letivo de 2018.
Obra estranha
Sem que tivesse havido qualquer evento que justificasse uma obra sem licitação, tal como uma enchente e o consequente estado de calamidade, no ano de 2015 (Processo Nº 405.2015.21; Contrato/SEE Nº 027/2016), a SEE contratou uma empresa para reformar a escola Estadual Darcy Vargas, localizada no município de Rio Branco/AC, próxima a Faao, informou o deputado Sales.
A reforma sem a devida concorrência foi orçada inicialmente em R$ 272.371,78, ficando sob fiscalização da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas (Seop), e deveria ter sido concluída em quatro meses contados a partir da data de assinatura do contrato, assinado em 21 de janeiro e publicado em 15 de fevereiro de 2016.
Deputado questiona
“Ou seja, a escola deveria ter sido reformada e entregue em meados de junho de 2016, sem qualquer apêndice ou adendo, pois, pelo o que se denota das publicações oficiais, não havia obra estrutural. Além disso, tratava-se de uma escola em uso. E agora um novo aditivo foi assinado?”, questionou Nélson Sales.
A questão levantada pelo deputado traz à tona os vários reajustes no contrato, que passou de R$ 272.371,7 para R$ 474.323,89, com um aumento de 74,14% no valor inicialmente contratado (R$ 201.952,11)
“E todos estes gastos provavelmente saíram dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, como se lê no ultimo aditivo e que revela ter sido usada a Fonte 300, do Fundeb”, revelou o parlamentar.