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Deputado de Minas Gerais propõe o fim da exigência de diploma para profissões como médico veterinário, engenheiro e fisioterapeuta
Qual a chance de projeto que acaba com diploma para engenheiro e outras 105 profissões ser aprovado?
Daniel Weterman – Estadão
BRASÍLIA – No apagar das luzes de 2022, o deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) protocolou um projeto na Câmara dos Deputados que acaba com a necessidade de diploma para 106 profissões, entre elas médico veterinário, engenheiro e fisioterapeuta, além de exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia.
As chances de o projeto ser aprovado no Congresso são praticamente nulas. O deputado não disputou a reeleição, portanto, não estará na Câmara para defender seu texto na próxima legislatura e seu partido só elegeu três deputados federais, uma bancada sem força para levar uma proposição que afeta 105 profissões diferentes adiante. O serviço de vigilante, por exemplo, não precisaria mais ser exercido por profissionais da área.
O deputado Tiago Mitraud (NOVO-MG) apresentou projeto para liberar a exigência de diploma para várias profissões Foto: Divulgação
O texto polêmico foi apresentado faltando um mês e dez dias para Mitraud terminar o mandato. Na atual legislatura houve uma mudança no Regimento Interno da Câmara e a partir de agora os projetos seguem tramitando mesmo que seus autores não tenham sido reeleitos. Antes disso, os projetos eram todos arquivados. O projeto sequer tem relator designado para dar um parecer a respeito. Esse é o primeiro passo para uma proposta começar a ser discutida na Câmara.
No ano passado, o deputado de 37 anos concorreu à vaga de vice-presidente na chapa do Novo. Formado em administração, profissão que ele também pede para ser desregulamentada, Mitraud tem patrimônio declarado de R$ 1,9 milhão, a maior parte em aplicações. Ao lado do candidato Felipe D Avila, também do Novo, a chapa recebeu 0,47% dos votos, terminando em sexto lugar na disputa.
O projeto
No texto, o deputado justifica que o diploma não é garantia de segurança na prestação do serviço. “Ao impor inúmeras barreiras de entrada, o exercício profissional fica limitado a condições que, muitas vezes, não refletem critérios que, de fato, tornam a prática mais segura. O que ocorre é que grupos de interesse almejam uma fatia do mercado para seu exclusivo usufruto”, defende na justificativa.
Para o deputado, as exigências impostas pela regulamentação “gera um aumento de custo na economia e também uma barreira à entrada de novos prestadores de serviço, o que diminui a competição e aumenta os preços praticados”.
Nas redes sociais, o deputado curtiu o comentário do fundador do Ideias Radicais, Raphaël Lima, no Twitter sobre o texto. “Talvez vocês tenham visto um enfarte coletivo de conselhos de profissão por causa do projeto 3081/22 do Tiago Mitraud. O que confessa a canalhice desses conselhos. O que o projeto faz? Desregulamenta profissões, mata a taxinha do conselho e abre mercado”, afirmou.
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Adulto é preso em flagrante; crime teria sido motivado por retaliação no centro da cidade
Uma ação rápida da Polícia Civil do Estado do Acre resultou na elucidação de um homicídio ocorrido na madrugada desta segunda-feira (30), no centro de Brasiléia. Dois adolescentes foram apreendidos e um homem adulto preso em flagrante por envolvimento na morte de Gilson Aparecido Ferreira.
Segundo as investigações, a vítima foi abordada na Rua Belém após sair de um estabelecimento comercial nas proximidades. Os suspeitos teriam acusado Gilson de cometer pequenos furtos na região e, sob esse argumento, decidiram agir de forma violenta.
De acordo com a apuração policial, os envolvidos acompanharam a vítima até a residência, onde iniciaram uma série de agressões com socos e o uso de uma barra de ferro. Durante a ação, Gilson ainda tentou pedir socorro. Em seguida, ele foi arrastado por cerca de 30 metros e atingido por um disparo de arma de fogo.
Investigação e prisões
Durante as diligências, a polícia localizou dois adolescentes, de 16 e 17 anos, que confessaram participação no crime na presença de seus responsáveis. Eles relataram que a motivação seria uma retaliação por supostos furtos atribuídos à vítima.
Na sequência, os agentes identificaram e prenderam um terceiro envolvido, Caico da Silva Melendre Jaminawa, encontrado com a arma utilizada no crime — uma arma de pressão adaptada para calibre .22 — além de munições e aparelhos celulares que serão periciados.
Provas reunidas
Durante os trabalhos, a Polícia Civil apreendeu elementos considerados fundamentais para a investigação, entre eles:
- A arma do crime e munições intactas;
- Roupas queimadas em uma área próxima a um rio, possivelmente na tentativa de ocultar provas;
- Um boné da vítima com vestígios de sangue, localizado no ponto inicial das agressões.
Procedimentos
Os adolescentes foram apreendidos por ato infracional análogo ao homicídio e estão à disposição do Juizado da Infância e Juventude. Já o adulto foi autuado em flagrante e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil informou que segue com as investigações e reforçou que a identidade de testemunhas e colaboradores é mantida sob sigilo para garantir a segurança da comunidade e o avanço das apurações sobre possíveis ligações com grupos criminosos na região.
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Ação integrada já cumpriu 92 mandados e segue com desdobramentos no estado
O Ministério Público do Estado do Acre, por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou a segunda fase da operação “Checklist”, que resultou no cumprimento de 92 mandados judiciais expedidos pela Vara de Delitos de Organização Criminosa.
A operação, iniciada em agosto de 2022, contabiliza 58 mandados de prisão preventiva e 34 de busca e apreensão em municípios como Rio Branco, Sena Madureira, Xapuri, Porto Acre, Santa Rosa do Purus, Acrelândia e Plácido de Castro, além dos estados de Rondônia e Goiás.
De acordo com o coordenador do Gaeco, o promotor Bernardo Albano, a operação é resultado de um trabalho investigativo de longo prazo. “A produção de conhecimento que levou à deflagração dessa operação já vem de um trabalho que ocorre há vários anos”, afirmou.
Mais de 100 policiais militares participaram da ação, que contou ainda com apoio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, além de promotores dos Gaecos do Acre e de Rondônia e servidores do MPAC.
Desdobramento em Xapuri
Na manhã desta segunda-feira (30), a Polícia Civil do Estado do Acre prendeu um foragido da Justiça no município de Xapuri, como parte dos desdobramentos da operação.
Segundo a polícia, o homem foi localizado após trabalho de investigação e monitoramento realizado por agentes que atuam na cidade. Ele estava residindo no próprio município, onde vinha se mantendo fora do alcance da Justiça.
Após a prisão, o suspeito foi encaminhado à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, colocado à disposição do Poder Judiciário.
A Polícia Civil destacou que segue atuando de forma contínua no combate à criminalidade e no cumprimento de decisões judiciais em todo o estado.
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A professora e atleta Francisca dos Santos Nascimento Barros, moradora de Assis Brasil, vem se destacando no cenário esportivo do Acre, unindo sua paixão pela atividade física com um importante trabalho social no município.
Formada em Educação Física (bacharelado e licenciatura), Francisca atua como professora no programa “Educação ao Ar Livre”, desenvolvido pela Prefeitura de Assis Brasil por meio da secretaria municipal de educação, que incentiva a prática de atividades físicas e promove mais saúde e qualidade de vida para a população.
À frente do CT da Fran, centro treinamento que vem ganhando cada vez mais adeptos, ela desenvolve um trabalho que vai além do treinamento físico, incentivando disciplina, bem-estar e autoestima entre seus alunos.
Há três anos no mundo das corridas, Francisca participa de provas nas modalidades de 5 km, 10 km, 21 km e 50 km, acumulando resultados expressivos. Ela já competiu em diversos municípios e regiões, como Assis Brasil, Brasileia, Xapuri, Epitaciolândia, Rio Branco, além de provas realizadas na Bolívia e no Peru — conquistando pódio em todas as participações.
Entre seus maiores feitos, destaca-se a participação em sua primeira ultramaratona, que reuniu atletas de vários estados do país, onde conquistou o 3º lugar geral, reafirmando seu alto nível competitivo.
Hoje, Francisca é considerada um dos grandes nomes da corrida no Alto Acre, ocupando posição de destaque ao alcançar frequentemente o 1º lugar no pódio em competições da região.
Para ela, o esporte vai muito além das medalhas. Sua trajetória é marcada por superação, disciplina e força mental, valores que também transmite aos seus alunos e à comunidade.
“Na corrida, assim como na vida, existem etapas e obstáculos que precisamos vencer para continuar e chegar ao pódio. O corpo alcança o que a mente acredita”, destaca Francisca.
Sua história é um exemplo de dedicação e inspiração para toda a população de Assis Brasil, mostrando que, com esforço e determinação, é possível transformar vidas por meio do esporte.
A Prefeitura de Assis Brasil reconhece e valoriza histórias como a de Francisca, que contribuem para o desenvolvimento social, esportivo e humano do município.
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