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Depois de ficar totalmente inundada, Eldorado do Sul tenta se reerguer
“Além de perder tudo o que tinha, a gente perdeu a nossa cidade”. É assim que a autônoma Andressa Pires, de 31 anos, mãe solo de três filhos, moradora de Eldorado do Sul, resume o impacto das enchentes do início de maio, que literalmente devastaram o município. Localizada às margens do Rio Guaíba e perto da foz do Rio Jacuí, na região metropolitana de Porto Alegre, a cidade registrou a maior inundação de sua história.
Não é mesmo exagero dizer que Eldorado do Sul foi completamente destruída. A reportagem da Agência Brasil percorreu as principais ruas da cidade, na manhã ensolarada da última quarta-feira (22), e constatou um cenário pós-apocalíptico, como se um furacão tivesse varrido tudo que viu pela frente. Pelas ruas, amontoados de entulho, lama, sujeira, carros destruídos, vidros estourados. Objetos pessoais, brinquedos, medicamentos, roupas e todo tipo de produto espalhados pelas vias ou grudados em cercas e muros. Os números oficiais dão uma dimensão mais precisa do que se passou ali.
Da população total de 39.556 habitantes de Eldorado do Sul, cerca de 32 mil tiveram que sair às pressas, como numa guerra, e 100% da área urbana da cidade foi atingida pela água, sem exceção, além de boa parte da área rural. Acostumado a enchentes, pela sua topografia plana, o município já tinha um plano de contingência para essas situações, que incluía o uso de ginásios previamente indicados para abrigar os moradores.
“Mas a inundação foi tão grande dessa vez que os ginásios preparados para abrigos também foram alagados”, conta o secretário de Planejamento do município, Josimar Cardoso. Segundo as estimativas da prefeitura, 20 mil residências foram atingidas, e muitas delas ficaram totalmente comprometidas.
A difícil limpeza
Ao longo dos últimos dias, especialmente após a trégua nas chuvas, os moradores e o poder público iniciaram mutirões de limpeza. “As pessoas estão precisando de três, quatro dias, até uma semana para poder limpar suas casas e lojas. Eles ficam nesse trânsito entre os abrigos, que são nas cidades vizinhas, nesse vai e vem, mas algumas já estão ficando em casa de forma definitiva. Nós estimamos [que] em torno de 8 mil pessoas [tenham] retornado para as suas casas, número que deve chegar a 20 mil até o fim de semana”, prevê o secretário, que é um dos coordenadores do gabinete de crise montado pela administração municipal para lidar com reflexos da catástrofe climática.
Morador da região desde os anos 1970, quando Eldorado ainda nem tinha se tornado um município, e era um distrito da vizinha Guaíba (a emancipação ocorreu em 1988), Vanderlei Correia de Oliveira, de 56 anos, não tinha visto uma enchente tão grande. Mas a catástrofe já se prenunciava no ano passado, quando três inundações ocorreram, sendo que a de novembro assustou um pouco mais.
“O ano passado [novembro], que deu a primeira, que nunca tinha chegado a água aqui, chegou na canela, na cozinha de casa. Aí foi anunciado pelo governador que essa seria três vezes mais, muito severa. Calculei que seria água na cintura, mas faltou dois palmos para atingir o forro da casa”, compara Vanderlei, que está há 20 dias em um abrigo na cidade de Guaíba e tem vindo diariamente limpar a residência da família, que dessa vez não resistiu.
“A casa está comprometida, vamos ter que desmanchar a casa da frente, de madeira, e tentar fazer uma nova, mas só com a ajuda do governo federal, do governo do estado pra fazer.”
A moradora Andressa Pires conta que está limpando a casa desde o último domingo. No terreno da família, são quatro imóveis, onde vive com os filhos, os pais, os irmãos, a cunhada e a sobrinha. “A gente limpa, parece que nada anda. Está bem difícil, muito barro”, conta, enquanto segura um dos seus ursos de pelúcia, estropiado pela lama. Como a cidade toda foi atingida, fica difícil até para se alimentar ou contar com a cidade durante a limpeza. “O mercado não está aberto, a farmácia próxima foi saqueada, todo o comércio segue fechado.”
Outra preocupação é a situação econômica. “Sou autônoma, trabalho como bartender e auxiliar de cozinha. Também fui afetada no meu trabalho, não tem evento, não tem casa, não tem nada.”
Dias de terror
Cunhada de Andressa, Jackeline Viena e Silva também dava duro na limpeza na manhã de quarta na casa do mesmo terreno da família. Ela conta que acordou por volta das 4h, no dia 3 de maio, porque despertou ao deixar o braço cair da cama e afundar na água. Foram resgatados por socorristas que já atuavam em uma Eldorado alagada e se refugiaram no andar superior de uma academia de musculação próxima, com o marido e a filha adolescente.
“Passamos quatro dias lá, ficamos protegidos. Eu não quis sair de lá porque tinha medo, a correnteza era muito forte. Meu marido se arriscou algumas vezes nadando para buscar comida na casa de vizinhos”, relata Jackeline.
Quando as águas baixaram mais, eles conseguiram se abrigar na zona rural de Guaíba, onde ainda permanecem. Já Andressa, os três filhos, os pais e os irmãos estão na casa de familiares em Charqueadas, outra cidade vizinha.
A poucos metros da casa de Andressa, a empresária Fernanda Tedy limpava a loja de móveis planejados, que mantinha havia sete anos. “A gente perdeu tudo aqui na loja, não sobrou nada, nem documentos. Os móveis, absolutamente tudo virou uma montanha de lixo. E aí vem aquele questionamento se a gente continua, se paga para ver ou se desiste, né? Inicialmente, a ideia era desistir, mas, como a gente tem uma sala aqui no segundo piso, a gente vai ter que entregar a loja do térreo e ficar só com uma salinha ali para recomeçar”, diz. Quando saiu da cidade às pressas, ela também lembra a forte correnteza. “A gente só conseguia andar, com a água no joelho, segurando uns nos outros até chegar à rodovia e pegar o carro.”
Futuro das crianças
Na Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Arco-Íris, no centro de Eldorado do Sul, a equipe liderada pela diretora Neila Silveira se empenhava no duro trabalho de limpeza. Eram 270 crianças matriculadas, de até 5 anos.
“Aqui foi 100% foi perdido, a gente não tem nada que tenha salvado. A maioria das famílias está espalhada por municípios como Guaíba, Viamão, Gravataí, entre outros. Um dia por vez, tu faz um dia hoje e não adianta pensar amanhã. Senão, não vai”, diz a diretora.
Do lado da creche municipal, a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora Medianeira, uma unidade também da prefeitura, é outra completamente devastada e em processo de limpeza por funcionários. A diretora da unidade, Andrea Andreotti, conta que a escola tinha mais de 500 alunos.
“É uma escola disputada pela comunidade, todo mundo achava que era uma escola de nível privado, pelo tanto de cuidado que a gente tinha. Era uma escola muito procurada, mas seguiremos sendo, estamos trabalhando para esse recomeço”, conta, com a voz embargada. O único temor da professora, que atuou nos regastes de dezenas de famílias de Eldorado, é que as pessoas desistam da vida ali, apesar de compreender. “As pessoas já estão pedindo transferência, estão indo para outras cidades, para o litoral, meio que em definitivo. Elas perderam tudo, né?”.
Como se proteger
Para que o futuro de uma cidade alagável como Eldorado esteja garantido, algumas intervenções serão cruciais. O projeto de construção de um dique de proteção existe desde 2012, mas ainda não saiu do papel. Questionado pela reportagem após uma reunião com prefeitos, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, falou sobre o estágio atual do projeto, que ainda não tem data para ser construído.
“Essa obra está em curso, na verdade, o planejamento está acontecendo. Ela passou por elaboração de estudos ambientais, anteprojeto e agora se encaminha para a contratação de projeto executivo e execução da obra, o que naturalmente agora vai encerrar também uma revisão desse projeto na medida em que o volume de águas com que nos deparamos foi maior do que a pior situação já enfrentada pelo estado no passado. Mas é uma obra que deve ser viabilizada e que vai estar como prioridade nas nossas ações de reconstrução aí pela frente”, afirmou Leite, que também se comprometeu com obras de dragagem de rios e construção de outros sistemas de proteção.
“Nosso único plano [para] que essa cidade não seja destruída novamente é termos esse dique de contenção”, afirma o secretário municipal de Planejamento, Josimar Cardoso.
“Se vier uma enchente à metade do que veio agora, já causa estragos demais. Se não fizer um dique, desassorear o Guaíba, alargar a entrada da Laguna dos Patos, que precisa, no meu entendimento, aí fica muito perigoso”, afirma Vanderlei Cardoso, que também precisará reconstruir sua casa em Eldorado do Sul.
Fonte: EBC GERAL
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Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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Projeto de lei torna crime a perturbação da paz com pena de até 2 anos de prisão
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população

Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Governo lança ações para enfrentar temperaturas extremas no Brasil
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima

Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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