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Deolane pode voltar para a prisão por descumprir medida cautelar
Influenciadora passou a cumprir prisão domiciliar nesta segunda-feira (10). A famosa também vai utilizar uma tornozeleira eletrônica
Deolane Bezerra. Foto: Reprodução / Redes sociais
Com Tupi
A influenciadora Deolane Bezerra mal saiu da prisão e já pode voltar ao cárcere. A polêmica teve início após o descumprimento de medidas cautelares que podem complicar ainda mais sua situação. A advogada, solta nesta segunda-feira (9), foi ovacionada por fãs no momento que deixou a cadeia. Ela também foi carregada até um carro que o aguardava.
O caso ganhou notoriedade quando o desembargador responsável concedeu um habeas corpus à Deolane sob a prerrogativa de que ela é mãe de uma criança de 12 anos. No entanto, a decisão de conceder-lhe prisão domiciliar veio com várias condições que ela precisaria seguir rigorosamente.
Medidas Cautelares para Deolane Bezerra
As medidas cautelares impostas a Deolane Bezerra incluíam uma série de restrições claras. Entre elas:
- Permaneça em prisão domiciliar, inclusive nos fins de semana e feriados;
- Uso de tornozeleira eletrônica;
- Não entrar em contato com os demais investigados;
- Abstenha-se de se manifestar por meio de redes sociais, imprensa ou outros meios de comunicação.
Foi esse último ponto, o de não se manifestar publicamente, que Deolane descumpriu ao deixar o Instituto Bom Pastor.
O Que Deolane Disse Após Deixar a Prisão?
Na saída, Deolane Bezerra fez declarações polêmicas para a imprensa. Ela afirmou: “Foi uma prisão criminosa, cheia de abuso de autoridade por parte do delegado. […] Eu não posso falar sobre o processo. Eu fui calada”, disparou. Essa manifestação foi considerada como uma infração à medida cautelar que a proibia de se comunicar publicamente sobre o caso.
Quais são as Consequências do Descumprimento de Medidas Cautelares?
O promotor de Justiça do Rio de Janeiro, Fábio Vieira, que também é professor de direito penal, explicou sobre as potenciais consequências do descumprimento das medidas cautelares. Segundo Vieira, Deolane pode ter seu direito ao habeas corpus revogado e ser presa novamente.
“Em tese, pode ser presa de novo, a menos que não tenha sido instruída de suas limitações. Como ela é advogada, sabe tem ciência desses ritos”, explicou o promotor.
Além disso, Vieira disse que nesses casos, o Ministério Público ou o delegado que acompanha as investigações pode fazer o pedido de revogação do habeas corpus se entender que houve descumprimento da cautelar.
Qual o Futuro de Deolane Bezerra?
A situação ainda está em desenvolvimento, e o risco de Deolane Bezerra voltar à prisão depende agora das próximas ações das autoridades. O caso de Deolane se apresenta como um exemplo de como as medidas cautelares são sérias e devem ser cumpridas à risca.
Ficaremos atentos aos desdobramentos deste caso, que certamente continuará a chamar a atenção pública e da mídia nos próximos dias.
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Em 20 de janeiro, é comemorado o Dia de São Sebastião. A data é considerada feriado em diversos municípios do Brasil. Além disso, o santo é padroeiro das cidades do Rio de Janeiro (RJ), de Ribeirão Preto (SP) e Capitólio (MG).
Trata-se, portanto, de um feriado municipal, que depende de decreto local para ser validado. A data foi parar no Google Trends, ferramenta que mostra a popularidade de termos de pesquisa no Google, por cair em uma terça-feira neste ano, o que possibilita que trabalhadores, mediante acordo com a chefia, emendem o fim de semana e “enforquem” a segunda-feira.
História de São Sebastião
Segundo a comunidade cristã Canção Nova, São Sebastião é um dos santos mais venerados pela Igreja Católica, conhecido por proteger contra pestes e epidemias.
De acordo com as atas de seu martírio, escritas dois séculos mais tarde, São Sebastião nasceu na cidade de Narbona, na França, em 256 d.C. Ainda criança, foi para Milão, na Itália, e mais velho, serviu ao exército romano. Chegou a ser capitão da 1ª guarda pretoriana, reconhecido até pelo imperador romano, Maximiano, que não sabia que Sebastião era cristão.
O santo, porém, é conhecido por ter servido a dois exércitos: o de Roma e o de Cristo, pois acredita-se que ele ingressou na carreira militar justamente para ajudar os cristãos que vinham sendo aprisionados, torturados e mortos. Conseguiu ajudar e converter muitos soldados, até mesmo o então governador de Roma, Cromácio, e o filho Tibúrcio.
Quando o imperador descobriu que o capitão estava protegendo os cristãos e não os prendendo, ele o confrontou, mas Sebastião não negou sua fé. Acabou sendo então condenado a morrer por flechas, pendurado em um tronco de madeira.
Depois de dado como morto e deixado para ser comido pelos animais, ele milagrosamente ainda estava vivo. Uma mulher cristã, Irene de Roma (que depois também se tornou santa), recolheu o corpo para fazer o sepultamento, mas viu que ele ainda tinha sinais vitais.
Sebastião conseguiu se recuperar, mas, em vez de fugir, ele decidiu procurar o imperador para reafirmar sua fé e, dessa vez, acabou sendo açoitado até a morte. O assassinato ocorreu em 20 de janeiro do ano de 286.
Ligação forte com o Rio de Janeiro
São Sebastião do Rio de Janeiro é o nome original da cidade do Rio de Janeiro. Séculos depois do duplo martírio do santo, em 20 de janeiro de 1567, os portugueses expulsaram os franceses que dominavam a região fluminense, tornando-o o santo o padroeiro da cidade.
Uma das representações mais conhecidas do santo é a estátua de São Sebastião, no alto do Morro do Corcovado, ao lado do Cristo Redentor.
Na capital carioca, o 20 de Janeiro é marcado por missas, procissões, bênçãos e eventos culturais. Muitos se vestem de vermelho em homenagem ao santo.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Programa Bolsa Família • Luis Lima Jr./Fotoarena/Estadão Conteúdo
A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de janeiro do Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (19) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Ao todo cerca de 18,8 milhões de famílias receberão o benefício neste mês.
Os beneficiários de nove estados receberão o crédito nesta segunda, independentemente do número final do NIS. O pagamento unificado beneficia localidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública nos seguintes estados: Amazonas, Bahia, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Além do benefício integral, cerca de 2 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Desde junho do ano passado, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, quem entrou na regra até maio de 2025 continua a receber metade do benefício por dois anos.
Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Auxílio Gás
Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.s
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
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O Bolsa Família chega a 124.826 famílias em todos os 22 municípios do Acre a partir desta segunda-feira (19), com um investimento total do Governo Federal superior a R$ 91,4 milhões. O valor médio do benefício no estado é de R$ 732,98, acima da média nacional, que é de R$ 697,77.
Entre os municípios acreanos, Rio Branco lidera o número de beneficiários, com 41,9 mil famílias atendidas, seguido por Cruzeiro do Sul (14.237), Sena Madureira (8.924), Tarauacá (8.794) e Feijó (5.773). No critério de valor médio, Santa Rosa do Purus apresenta o maior repasse do estado (R$ 895,53), seguida por Jordão (R$ 873,12), Porto Walter (R$ 819,89), Assis Brasil (R$ 819,02) e Tarauacá (R$ 795,36).
O programa também contempla benefícios específicos: 69,1 mil crianças de zero a seis anos recebem o Benefício Primeira Infância, com adicional de R$ 150, enquanto 109,4 mil crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, 6,3 mil gestantes e 3,6 mil nutrizes recebem benefícios
complementares de R$ 50, totalizando investimento de R$ 15,5 milhões no estado para estas categorias.
O pagamento seguirá até o dia 30 de janeiro, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS). O programa também inclui medidas de proteção, permitindo que beneficiários permaneçam com até 50% do valor do benefício por até um ano mesmo após aumento de renda ou emprego formal.
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