Cotidiano
Denúncia contra vereador de Epitaciolândia que recebeu Kit de Limpeza indevido é arquivada no MP
O despacho que promoveu o arquivamento foi assinado pelo promotor de justiça substituto Talles Ferreira Costa e publicado hoje (16) no Diário Eletrônico do MP.
De acordo com todos os documentos acostados aos autos, não restou comprovada a prática de ato ímprobo, porquanto os kits destinavam-se de fato às pessoas atingidas pela cheia (Foto: internet)
Por Wanglézio Braga
Foi arquivado no Ministério Público do Acre (MPAC), o Inquérito Civil instaurado para apurar possível recebimento de vantagem indevida por parte do então vereador de Epitaciolândia, Manoel Messias Rodrigues Lopes. O despacho que promoveu o arquivamento foi assinado pelo promotor de justiça substituto Talles Ferreira Costa e publicado hoje (16) no Diário Eletrônico do MP.
_____________
Segundo a denúncia ofertada em 2016, o vereador teria se utilizado do mandato público para receber kit de limpeza destinado às pessoas atingidas pela cheia do Rio Acre configurando ato de improbidade administrativa, nas modalidades de enriquecimento ilícito e violação aos princípios da administração pública.
_____________
Manoel, segundo conta o despacho, apresentou defesa alegando ter ido à Secretária de Ação Social a fim de adquirir um kit de limpeza para a sua vizinha, bem ainda afirmou ter sido entregue, posteriormente, outro kit em sua residência, de forma voluntária, pela prefeitura.
“Analisando os autos, verifica-se que, no presente caso, não há mais interesse a ser perseguido. Isso porque, a finalidade deste procedimento era amealhar provas para a sustentação de um processo judicial que visava a condenação do agente público por improbidade administrativa, tendo em vista suposta violação aos princípios administrativos constitucionalizados. Entretanto, durante a instrução, de acordo com todos os documentos acostados aos autos, não restou comprovada a prática de ato ímprobo, porquanto os kits destinavam-se de fato às pessoas atingidas pela cheia, o que era, à época, o caso do requerido”, diz trecho do documento.
O promotor considerou ainda “que pelo que se observa das peças de informação que constam deste procedimento, inexistem indícios suficientes que demonstrem a má-intenção do investigado, eis que o ato foi praticado sem má-fé e sem prejuízo ao ente. Ressalte-se que a conduta do requerido não causou lesão ao erário ou ensejou enriquecimento ilícito, muito menos atentou contra os princípios norteadores da administração pública, como a honestidade, legalidade e lealdade às instituições públicas”.
Comentários
A Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer (SEEL) firmou o Termo de Fomento nº 58/2025 com a Federação Aquática do Estado do Acre, destinado a apoiar a participação de atletas acreanos em competições de natação. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 5.
Conforme o extrato publicado, o Governo do Estado, por meio da SEEL, repassará à entidade o valor de R$ 80.239,68 em parcela única, diretamente na conta da Federação Aquática. O recurso será aplicado de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela secretaria.
O termo está vinculado ao órgão 718 – Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer, Unidade Gestora 001, sob o Programa de Trabalho 2096.0000 e Elemento de Despesa 44 50 42 00 00, com fonte de recursos 1.500.0100.
Vigência e possibilidade de prorrogação
O convênio terá vigência de um ano a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante solicitação formal da entidade beneficiada, desde que apresentada com pelo menos 30 dias de antecedência e aprovada pela SEEL. Caso haja atraso no repasse dos recursos por parte do Governo, a prorrogação poderá ocorrer de ofício, limitada ao período correspondente ao atraso, sempre por meio de termo aditivo.
O Termo de Fomento foi assinado em 13 de novembro de 2025 pelo secretário extraordinário de Esporte e Lazer, Joziney Alves Amorim, e pelo presidente da Federação Aquática do Acre, Ricardo Sampaio Santos.
Comentários
Foto arquivo pessoal: Joaquin ainda disputará três provas no Brasileiro
Joaquin Assaf(Miragina) bateu nesta quinta, 4, durante a disputa do Campeonato Brasileiro Júnior, no parque aquático do Flamengo, no Rio de Janeiro, o recorde estadual absoluto na prova dos 100 metros livres 54”18. A marca colocou o atleta acreano na 29ª colocação no torneio nacional.
“O Joaquin baixou 16 centésimos da sua marca e isso é um resultado expressivo. Poderia ter sido ainda melhor”, declarou o presidente da Federação Aquática do Estado do Acre (FAEA), professor Ricardo Sampaio.
50 borboleta
Joaquin Assaf disputa nesta sexta, 5, a prova dos 50 metros borboleta e a meta é novamente diminuir o tempo.
“A meta precisa ser baixar o tempo. É necessário realizar uma grande prova e esperar o resultado”, afirmou Ricardo Sampaio.
Comentários
Foto leofclemos.foto: Time acreano fechou a competição sem vitória
A equipe da Associação de Paratletas Acreanos(APA) terminou na última colocação na Copa de Acesso, competição promovida pela Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas(CBBC) em Niterói, no Rio de Janeiro.
O time acreano fez quatro jogos na primeira fase do torneio e foi derrotado pelas equipes do Coyotes, do Pará, Manaus, do Amazonas, Vida Ativa, de Rondônia, e Águia, do Amapá.
Atletas da Seleção
A APA fechou o evento nacional em 2024 na última posição e para 2025 contratou as atletas Gabriela Oliveira e Débora Costa, ambas da Seleção Brasileira, e mesmo com os reforços a equipe acreana não conseguiu vencer nenhuma partida.
ADESUL é campeã
A ADESUL, do Ceará, venceu o Coyotes, do Pará, por 58 a 49 e nesta quinta, 4, conquistou o título da Copa de Acesso.
Você precisa fazer login para comentar.