Brasil
Déficit primário do Governo Central cai quase pela metade em agosto
Resultado primário ficou negativo em R$ 26,35 bi no mês passado
Com a mudança de calendário no pagamento de precatórios e de sentenças judiciais, o déficit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – caiu quase pela metade em agosto na comparação com o mesmo mês de 2022. No mês passado, o resultado ficou negativo em R$ 26,35 bilhões, contra déficit de R$ 50,356 bilhões obtido em agosto de 2022.
Em valores nominais, o resultado de agosto foi o terceiro pior da história, só perdendo para agosto de 2020 e do ano passado. Em valores reais (corrigido pela inflação), foi o quarto maior déficit para o mês. O déficit recorde para meses de agosto foi registrado em agosto de 2020, quando o resultado ficou em R$ 96,07 bilhões por causa dos gastos extras com a pandemia de covid-19.
Apesar da melhoria em relação ao ano passado, o resultado veio pior do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam déficit de R$ 25,1 bilhões em agosto.
Com o resultado de agosto, o Governo Central acumula déficit primário de R$ 104,59 bilhões em 2023. Em valores nominais, esse é o segundo maior déficit acumulado, só perdendo para o os oito primeiros meses de 2020 (resultado negativo de R$ 601,302 bilhões). Em valores reais (corrigido pela inflação), é o quarto maior déficit da série.
O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano estabelece meta de déficit primário de R$ 231,5 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).
Em janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um pacote que pretende aumentar a arrecadação e revisar gastos para melhorar as contas públicas e diminuir o déficit para cerca de R$ 100 bilhões em 2023. Na semana passada, a Secretaria de Política Econômica informou que a previsão oficial de déficit primário está em R$ 141,4 bilhões para este ano.
Receitas
Na comparação com agosto do ano passado, as receitas caíram, mas as despesas caíram em volume maior por causa da mudança de calendário dos precatórios. No último mês, as receitas líquidas caíram 2,8% em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a queda chega a 7,1%. No mesmo período, as despesas totais caíram 14,7% em valores nominais e 18,5% após descontar a inflação.
Se forem consideradas apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve queda de 6% em agosto na comparação com o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação. As maiores reduções ocorreram no Imposto de Renda, com recuo de 15,4% descontada a inflação, e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, com retração de 14,4%. As quedas decorrem tanto da diminuição do lucro das empresas como de pagamentos atípicos (acerto de contas) ocorridos em 2022 e que não se repetiram este ano.
Em relação às receitas não administradas pela Receita Federal, os maiores recuos foram registrados no pagamento de dividendos e de juros sobre capital próprio das estatais, com queda de R$ 9,5 bilhões (-66,3%) em valores corrigidos pela inflação. Segundo o Tesouro Nacional, isso ocorreu pela queda na distribuição de dividendos (parcela dos lucros destinada aos acionistas) pela Petrobras, tanto por mudança de calendário como por causa da diminuição dos lucros após os picos do preço do petróleo no ano passado por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia.
Outro recuo importante ocorreu com as receitas de royalties, que caíram R$ 2,03 bilhões (-26,2%) descontada a inflação no mês passado na comparação com agosto de 2022. Atualmente, a cotação do barril internacional está em torno de US$ 90 após ter chegado a US$ 120 no meio do ano passado, por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia.
Despesas
Turbinados pelo novo Bolsa Família, os gastos com programas sociais subiram R$ 9,9 bilhões acima da inflação em agosto na comparação com o mesmo mês do ano passado. Outros gastos mensais, no entanto, apresentaram queda. As despesas com abono salarial e seguro-desemprego caíram R$ 569,6 milhões descontada a inflação. Isso ocorreu porque o calendário deste ano foi diluído de fevereiro a julho, em vez de se concentrar em fevereiro e março, como em 2022.
Os gastos com o funcionalismo federal caíram 21,3% descontada a inflação em agosto comparados com o mesmo mês do ano passado. Apesar do aumento de 9% concedido aos servidores do Poder Executivo Federal, aprovado no fim de abril pelo Congresso, a mudança no calendário de pagamentos de precatórios e de demais dívidas judiciais caiu R$ 8,03 bilhões. Isso ocorreu porque o governo antecipou, neste ano, o pagamento para julho, enquanto o desembolso no ano passado ocorreu em agosto.
Em relação aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 37,233 bilhões nos oito primeiros meses do ano. O valor representa alta de 32,8% acima do IPCA em relação ao mesmo período de 2022. Nos últimos meses, essa despesa tem alternado momentos de crescimento e de queda descontada a inflação. O Tesouro atribui a volatilidade ao ritmo variável no fluxo de obras públicas.
Edição: Juliana Andrade
Comentários
A perspectiva é de que como haverá novo chamamento, haverá também novo sorteio de temas
Candidatos deverão continuar acompanhando demais informações pelo site do Idecan (www.idecan.org.br) para maiores informações.
Em razão de um pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça suspendeu a segunda etapa do concurso público para provimento de vagas de professor do ensino básico, técnico e tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC).
A medida, concedida em caráter de urgência, surge após a constatação de um erro na convocação dos aprovados na primeira fase do concurso, que estava em desacordo com o edital.
Nesta sexta-feira (17), a reitoria do Ifac publicou uma nota informando que em até 20 dias, uma nova convocação deverá ser realizada após os ‘entraves judiciais’.
______________
“Informamos, outrossim, que tão logo os entraves judiciais sejam resolvidos, será realizado um novo chamamento para a realização dessa etapa suspensa, com um prazo não inferior a 20 dias e que não conflite com a data de realização de outros concursos congêneres”, explicou.
______________
A perspectiva é de que como haverá novo chamamento, haverá também novo sorteio de temas.
Os candidatos deverão continuar acompanhando demais informações pelo site do Idecan (www.idecan.org.br) para maiores informações.
VEJA A NOTA NA ÍNTEGRA:
COMUNICADO OFICIAL N° 02 – CONCURSO PÚBLICO (EDITAL 01/2023-IFAC)
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (Ifac) e o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) informam aos candidatos docentes que a prova didática que seria realizada nos dias 17/05/2024 a 20/05/2024 referente ao Concurso Docente EBTT, EDITAL 01/2023/IFAC, fol suspensa por força de decisão judicial liminar.
Informamos, outrossim, que tão logo os entraves judiciais sejam resolvidos, será realizado um novo chamamento para a realização dessa etapa suspensa, com um prazo não inferior a 20 dias e que não conflite com a data de realização de outros concursos congêneres.
Nessa perspectiva, como haverá novo chamamento, havera novo sorteio de temas.
Os candidatos deverão continuar acompanhando demais informações pelo site do Idecan (www.idecan.org.br) para maiores informações.
Instituto Federal do Acre e Idecan
Rio Branco-AC, 17 de maio de 2024.
Comentários
Os candidatos poderão consultar os locais de prova a partir do dia 24 de maio de 2024
Candidatos devem comparecer com antecedência mínima de uma hora e munidos de caneta esferográfica preta, comprovante de inscrição e documento de identidade original. Foto: arquivo
Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 17, o governo do Acre divulgou, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a data de consulta dos locais de aplicação das provas objetivas para todos os cargos, e da prova discursiva específica para o cargo de auditor da Receita Estadual, referentes ao concurso público para o provimento de vagas de nível médio e superior da Sefaz, reafirmando que todas as provas serão aplicadas no dia 2 de junho de 2024.
Os candidatos poderão consultar os locais de prova a partir do dia 24 de maio de 2024, por meio do site do Cebraspe, informando seus dados. As provas só poderão ser realizadas no local designado na consulta individual.
Os candidatos devem comparecer aos locais de prova com antecedência mínima de uma hora e munidos de caneta esferográfica preta (fabricada em material transparente), comprovante de inscrição e documento de identidade original.
Confira abaixo o tempo de duração de cada prova:
Auditor da Receita Estadual
Prova Objetiva (P1) e Prova Discursiva (P3): Duração de 4 horas e 30 minutos. Os portões fecham às 8h (horário local).
Prova Objetiva (P2): Duração de 3 horas e 30 minutos. Os portões fecham às 15h (horário local).
Contador e especialista da Fazenda Estadual
Prova Objetiva: Duração de 3 horas e 30 minutos. Os portões fecham às 8h (horário local).
Técnico da Fazenda Estadual
Prova Objetiva: Duração de 3 horas e 30 minutos. Os portões fecham às 15h (horário local).
Para mais informações sobre o concurso, os candidatos podem entrar em contato pelo número de telefone (68) 3212-7707 ou pelo e-mail: [email protected].
Confira o edital completo: https://drive.google.com/file/d/12ugkRG7z4Zqnj9uxd1wZdvFCCVGXlJkY/view?usp=drivesdk
Comentários
Força Tática da PM foi informada que criminosos estariam armados e com drogas em um carro de aplicativo modelo Gol.
Os policiais chegaram até um beco, no bairro Nacional, onde localizaram o veículo e abordaram os dois ocupantes
Uma perseguição na noite desta quinta-feira (16), na região central de Porto Velho, resultou na prisão de dois homens, flagrados com arma e munições, durante abordagem no bairro Nacional.
Uma equipe de uma Força Tática da PM foi informada que criminosos estariam armados e com drogas em um carro de aplicativo modelo Gol. A denúncia também narrava que o carro também estava sendo usado para cometer crimes na cidade. Durante as buscas, o veículo foi visto na rua Presidente Dutra com a avenida Calama.
Ao perceber a aproximação da viatura, os ocupantes do carro jogaram pela janela uma pistola calibre 9mm, municiada e fugiram em direção ao bairro Pedrinhas.
Através da placa do carro, os policiais chegaram até um beco, no bairro Nacional, onde localizaram o veículo e abordaram os dois ocupantes. Na pesquisa nominal, foi verificado que um deles estava com mandado de prisão em aberto e o outro seria o dono da arma.
Segundo a PM, os dois seriam membros de uma facção criminosa e buscavam cometer ataques contra rivais.
Os dois foram levados para o Departamento de Flagrantes.
Comentários
