Geral
Defesa pede relaxamento de prisão de “agroboy” acusado de matar servidora do TJ
Advogado alega erros no decreto de prisão e questiona competência do juiz que expediu ordem
O advogado Wellington Silva ingressou com um pedido liminar de habeas corpus solicitando o relaxamento da prisão preventiva de Diego Passo, conhecido como “agroboy”, acusado de atropelar e matar a assessora jurídica do Tribunal de Justiça do Acre, Juliana Marçal.
O crime ocorreu em 21 de junho, na saída de uma casa noturna de Rio Branco, durante uma briga generalizada. A vítima chegou a ser socorrida, mas morreu no Pronto-Socorro da capital. Diego foi preso no último dia 15.
Segundo a defesa, o decreto de prisão apresenta erros e falhas, entre elas a suposta incompetência do juiz da Vara das Garantias para expedir a ordem, já que, por se tratar de crime contra a vida, a competência seria da 2ª Vara do Tribunal do Júri.
O advogado também afirmou que a prisão temporária foi decretada em outro inquérito, relacionado a porte ilegal de arma de fogo, e não ao caso do atropelamento. Como alternativa, pediu a revogação da prisão preventiva com aplicação de medidas cautelares.
O habeas corpus será relatado pelo desembargador Samoel Evangelista, e a expectativa é de julgamento nos próximos dias.
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O Instituto de Previdência do Acre (Acreprevidência) informa aos aposentados e pensionistas que o pagamento do benefício de auxílio-saúde, no valor de R$ 500,00, concedido pelo governo do Estado por meio da Lei nº 4.785, será pago de forma automática, sem necessidade de solicitação ou comparecimento presencial ao instituto por parte dos segurados.
A medida contempla servidores públicos estaduais civis e militares inativos, além de pensionistas, com o objetivo de contribuir para o custeio de despesas relacionadas à saúde. O valor será concedido a partir do pagamento do mês de abril.
De acordo com o presidente do Acreprevidência, Francisco Assis, a medida busca garantir mais tranquilidade e segurança aos beneficiários. “Esse auxílio representa um apoio importante para aposentados e pensionistas que precisam lidar com despesas frequentes na área da saúde. Além disso, fizemos questão de garantir que o pagamento seja automático, evitando deslocamentos e burocracia para os nossos segurados”.
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Suspeito foi preso em flagrante após ameaçar a vítima com uma faca durante discussão
Uma mulher de 21 anos foi vítima de agressão e ameaças de morte no último sábado (4), em Rodrigues Alves, após uma discussão com o marido, identificado como Antônio Felipe, de 23 anos.
De acordo com a Polícia Militar, a ocorrência foi registrada após acionamento via 190 para atender um caso de violência doméstica. Aos policiais, a vítima relatou que o companheiro consumia bebidas alcoólicas com amigos na residência até a madrugada.
Após a saída dos convidados, o casal iniciou uma discussão motivada pelo uso do celular do marido. Segundo o relato, o homem apresentou comportamento agressivo, passou a proferir ameaças de morte e agrediu a vítima com tapas e pontapés.
A jovem afirmou ainda que tentou se defender, momento em que o suspeito pegou uma faca para intimidá-la.
A Polícia Militar foi acionada e efetuou a prisão em flagrante do agressor, que foi encaminhado para os procedimentos legais cabíveis.
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Menor de 17 anos realizava manobras arriscadas sem habilitação e com moto irregular
Um adolescente de 17 anos foi apreendido na noite do último sábado (5), em Cruzeiro do Sul, após ser flagrado pela Polícia Militar conduzindo uma motocicleta e realizando manobras perigosas na Estrada Nova Olinda.
De acordo com a PM, o jovem trafegava em zigue-zague, colocando em risco a própria integridade física e a de outros condutores que circulavam pela via. Ele não possuía habilitação e admitiu ter ingerido bebida alcoólica. No entanto, o teste do etilômetro apontou resultado negativo, com 0,00 mg/L de álcool.
Durante a abordagem, os policiais também constataram que a motocicleta estava com o licenciamento atrasado há cinco anos.
Diante da situação, o menor foi apreendido e conduzido à Polícia Civil do Acre para a realização dos procedimentos legais cabíveis.
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