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Defesa pede ao STF devolução do passaporte de Bolsonaro

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Ex-presidente Jair Bolsonaro | Crédito: Isac Nóbrega/PR

Documento foi retido em Brasília na última quinta-feira (8) durante operação feita pela PF que mirou ex-presidente e aliados

A defesa de Jair Bolsonaro acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) pela devolução do passaporte do ex-presidente, retido durante a operação realizada pela Polícia Federal na última semana. A informação foi confirmada ao R7 pelo advogado Paulo Cunha Bueno. O pedido foi protocolado na última sexta-feira (9).

A defesa de Bolsonaro havia entregado o passaporte do ex-presidente na última quinta-feira (8), em Brasília. A determinação da apreensão foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e faz parte da operação da PF que apura uma suposta organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem política com a manutenção do então presidente da República no poder.

O R7 apurou que a PF foi à casa do ex-presidente em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, onde apreendeu o celular de Tércio Arnaud, um dos ex-assessores dele. Os agentes informaram sobre a determinação da apreensão do documento, que não estava na residência. No mesmo dia, o passaporte foi entregue. Bolsonaro voltou a afirmar que se sente “perseguido” e, sem citar o nome de Moraes, disse que “um cara quer dar um jeito de justificar o que ele colocou na cabeça, que houve tentativa de golpe”.

Ao todo, os agentes cumpriram 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas.

No documento protocolado ao STF, a defesa argumenta que há violação da presunção de inocência. “Isto porque o impedimento de se ausentar do país e a entrega do passaporte tem um indisfarçável caráter de pena para os investigados em um inquérito policial. A restrição viola, ainda, o princípio da presunção de inocência (artigo 5º, LVII, CF), pois é inegável que o Agravante está sendo tratado como culpado, não só por este Juízo como também pelos veículos de comunicação diante da decisão ora agravada”, aponta o advogado.

Operação da PF

O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da operação que a PF fez na quinta-feira (8) em dez estados para apurar a participação de pessoas na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de Direito, com o objetivo de obter vantagem política com a manutenção do ex-chefe do Executivo no poder.

Entre os alvos, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e os ex-ministros Braga Netto (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (GSI) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa). Foram presos o ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República Filipe Martins e o ex-ajudante de ordens da Presidência da República Marcelo Câmara.

A PF apontou em relatório que a investigação sobre a tentativa de golpe está relacionada com a atuação de uma suposta organização criminosa com cinco eixos de atuação e seis núcleos. As investigações apontam que o ministro Alexandre de Moraes foi monitorado por assessores do ex-presidente. Eles planejavam a prisão de Moraes após um golpe de Estado, segundo a PF. Outras autoridades — como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro Gilmar Mendes — também teriam sido alvo desse “núcleo de inteligência”.

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Confira as dezenas da Mega-Sena 2956 e demais sorteios de hoje (6/1)

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Mega-Sena - Metrópoles

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal sorteou, na noite desta terça-feira (6/1), os concursos de número 2.956 da Mega-Sena; 3.580 da Lotofácil; 6.920 da Quina; 2.339 da Timemania; e o 1.160 da Dia de Sorte.

Os números foram sorteados no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Mega-Sena

10 – 18 – 21 – 24 – 43 – 47

Quina

04 – 28 – 34 – 42 – 47

Lotofácil

01 – 04 – 05 – 06 – 08 – 09 – 12 – 13 – 15 – 16 – 19 – 20 – 21 – 23 – 25

Timemania

07 – 11 – 21 – 24 – 31 – 33 – 57

Time do coração: 48 – Juazeirense/BA

 

Dia de Sorte

10 – 12 – 14 – 16 – 18 -30 – 31

Mês de Sorte: 07 – julho

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Defesa de Bolsonaro apresenta pedidos médicos após negativa de Moraes

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Jair Bolsonaro - Metrópoles

Fábio Vieira/Metrópoles

Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negar a remoção imediata de Jair Bolsonaro (PL) para o Hospital DF Star, em Brasília, nesta terça-feira (6/1), a defesa do ex-presidente apresentou novos documentos médicos. Os advogados responderam à determinação de Moraes e levaram aos autos pedido médico emitido pelo doutor Brasil Ramos Caiado, que faz parte da equipe particular que acompanha o ex-presidente.

Nos pedidos médicos, está descrito “quadro clínico compatível com traumatismo craniano, síncope noturna associada a queda, crise convulsiva a esclarecer, oscilação transitória de memória e lesão cortante em região temporal direita”. Assim, o médico de Bolsonaro recomenda os seguintes exames com urgência:

  • Tomografia Computadorizada de Crânio;
  • Ressonância;
  • Magnética de Crânio; e
  • Eletroencefalograma.

Os advogados ainda alegam que os exames “mostram-se essenciais para adequada avaliação neurológica” de Bolsonaro. “Sendo indicada a sua realização em ambiente hospitalar especializado — no Hospital DF Star, onde o paciente vem sendo acompanhado clinicamente —, com o objetivo de afastar risco concreto de agravamento do quadro e prevenir eventuais complicações neurológicas”, alega a defesa.

Negativa

A negativa de Moraes para saída de Bolsonaro da prisão até o hospital ocorreu após o ex-presidente sofrer uma queda e bater a cabeça em sua cela na Superintendência da Polícia Federal, que também fica na capital.

A equipe da PF não viu necessidade urgente de hospitalização num primeiro atendimento e, por isso, a defesa apelou ao STF, que negou horas depois.

Em sua decisão, na tarde desta terça-feira, Moraes afirmou: Não há nenhuma necessidade de remoção imediata do custodiado para o hospital, conforme claramente consta na nota da Polícia Federal”.

Em seguida, o ministro determinou que:

  • Seja juntado o laudo médico realizado pela Polícia Federal decorrente do atendimento de Bolsonaro;
  • a defesa indique quais os exames entende necessários para que se verifique a possibilidade de realização no sistema penitenciário. O que foi protocolado em seguida pela defesa.

O que aconteceu com Bolsonaro

Bolsonaro sofreu a queda durante esta madrugada e o médico da Polícia Federal constatou apenas ferimentos leves, e “não identificou necessidade de encaminhamento hospitalar, sendo indicada apenas observação”, informou a PF.

A defesa,  no entanto, considerou que o ocorrido deveria ser investigado e fez novo pedido de ida ao hospital a Moraes: “O paciente sofreu queda em sua cela, com impacto craniano e suspeita de traumatismo, situação que, diante de seu histórico clínico recente, impõe risco concreto e imediato à sua saúde”, diz o pedido protocolado pelos advogados.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que visitou o marido nesta terça, demonstrou preocupação: “Meu amor não está bem. Durante a madrugada, enquanto dormia, teve uma crise, caiu e bateu a cabeça no móvel. Como o quarto permanece fechado, ele só recebeu atendimento quando foram chamá-lo para minha visita”, relatou Michelle, em sua conta do Instagram.

Logo após, o médico particular do ex-presidente, Cláudio Birolini conferiu a situação de Bolsonaro e confirmou que o ex-presidente tinha um “traumatismo leve”, tendo a necessidade de ser submetido por exames. O diagnóstico prévio de Bolsonaro após a queda é de traumatismo cranioencefálico leve.

Situação jurídica do ex-presidente

Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, por liderar uma organização criminosa que tentou impedir a posse e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O ex-presidente já estava preso na PF, por descumprir cautelares, quando a condenação tramitou em julgado e ele começou a cumprir a pena definitiva, em 25 de novembro do ano passado.

Durante o fim do ano, Bolsonaro foi internado no DF Star e passou por procedimentos cirúrgicos para tratar hérnias e soluços. Depois, voltou para a prisão em regime fechado.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Efeito tarifaço: exportações do Brasil para os EUA caem 6,6% em 2025

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Balança comercial brasileira

Vosmar Rosa/MPOR

As exportações do Brasil para os Estados Unidos diminuíram em 6,6% em 2025, de acordo com os dados da Balança Comercial divulgada nesta terça-feira (6/1) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MIDC). No ano, foram exportados US$ 37,7 bilhões ante US$ 40,3 bilhões em 2024.

O dado tem influência da política protecionista do governo do presidente dos EUA, Donald Trump, que impôs uma tarifa de 50% contra alguns produtos brasileiros, fazendo com que os custos de exportação cresçam, afetando tanto empresários brasileiros quanto consumidores americanos.

Balança Comercial

As exportações brasileiras tiveram recorde em 2025 e alcançaram US$ 349 bilhões, atingindo o melhor resultado da série histórica desde 1989.

O valor superou em US$ 9 bilhões o recorde anterior, atingido em 2023. Com relação a 2024, o aumento foi de 3,5%.

Em dezembro de 2025, a balança comercial brasileira registrou superávit (quando exportações superam importações) de US$ 9,6 bilhões.

Destaques das exportações em dezembro:

Agropecuária: US$ 5,7 bilhões;
Indústria Extrativa : US$ 7,8 bilhões;
Indústria de transformação: US$ 17,4 bilhões.

Exportação por localidades em dezembro:

Ásia: US$ 12,6 bilhões;
América do Norte: US$ 4,8 bilhões;
América do Sul: US$ 3,6 bilhões;
Europa: US$ 5,6 bilhões.

Destaques das importações em dezembro:

Bens de capital: US$ 3,7 bilhões;

Bens intermediários: US$ 11,9 bilhões;
Bens de consumo: US$ 3,4 bilhões;
Combustíveis: US$ 2,3 bilhões.

Importações por localidades em dezembro:

Ásia: US$ 8,3 bilhões;
América do Norte: US$ 3,9 bilhões;
América do Sul: US$ 2,2 bilhões;
Europa: US$ 5,4 bilhões.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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