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Defesa de réu pelo 8 de janeiro diz que julgamento no STF é “político”

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Declaração foi feita pelo advogado Sebastião Coelho da Silva

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.

A defesa do primeiro réu julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos atos golpistas de 8 de janeiro afirmou hoje (13) que análise do caso é um “julgamento político”.

A declaração foi feita na tribuna da Corte pelo advogado Sebastião Coelho da Silva, representante de Aécio Lúcio Costa Pereira, morador de Diadema (SP), preso pela Polícia Legislativa no plenário do Senado durante os atos.

“Isso [julgamento político] se comprova pelas palavras iniciais do relator [Alexandre de Moares] e do subprocurador da República [Carlos Santos], que fizeram manifestações fora do processo, antes mesmo da parte processual”, afirmou.

No início da sessão, Moraes e Santos citaram o trabalho feito durante as investigações e destacaram a reação das instituições contra os atos golpistas.

O advogado também questionou o julgamento do caso pelo Supremo. Segundo a defesa, o réu não tem foro privilegiado e deveria ser julgado pela primeira instância. Além disso, a defesa rebateu acusação de participação do réu na execução dos atos.

“Não há prova de que Aécio tenha recebido um centavo de qualquer pessoa, que tenha passado um centavo para qualquer pessoa”, afirmou.

Aécio Lúcio responde pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada e dano contra o patrimônio público, com uso de substância inflamável. Em caso de condenação pelo STF, as penas podem chegar a 30 anos de prisão.

Sebastião Coelho é ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). Ontem (12), ele passou a ser investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e teve o sigilo bancário quebrado pela suposta incitação aos atos antes de se aposentar.

Durante a sustentação oral, o advogado citou o caso e disse que considera a quebra de sigilo “uma intimidação”.

Edição: Valéria Aguiar

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Enviar comprovante falso de Pix é considerado estelionato eletrônico

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dinheiro e pix parcelado

Luh Fiuza/Metrópoles @luhfiuzafotografia

Enviar comprovante falso de Pix é caracterizado como estelionato eletrônico. Foi o que decidiu o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) ao manter a condenação de uma mulher que enganou uma papelaria em Rondonópolis (MT).

Usando um nome falso, a mulher comprou cerca de R$ 1 mil em material escolar. A acusada encaminhou o comprovante Pix falso para que a empresa enviasse os produtos. Após o envio do documento, um motorista de aplicativo foi até o local e retirou os materiais. No dia seguinte, a empresa constatou que o valor não havia sido creditado em sua conta.

A Justiça, a defesa da mulher disse que não houve a intenção de enganar, alegando que o pagamento seria feito por um terceiro.

Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Marcos Machado, afirmou que as provas mostram claramente que houve intenção de fraude. Segundo o voto, ficou comprovado que a acusada fez o pedido, enviou o comprovante recortado e cancelou o agendamento do Pix depois, sem regularizar o pagamento, causando prejuízo ao estabelecimento.

Laudos periciais e relatórios de investigação confirmaram que o comprovante foi editado e que o número de telefone usado na negociação estava ligado à ré.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Idoso de 63 anos é encontrado morto dentro de casa no ramal Toco Preto, entre Sena Madureira e Rio Branco

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Corpo de José Maria foi descoberto por vizinhos que foram vistoriar gado; não há sinais de violência e pericia deve confirmar causa da morte

José morava sozinho e seu corpo foi encontrado por moradores da região, que estavam vistoriando um gado e resolveram fazer uma visita na propriedade da vítima. Foto: captada 

O idoso José Maria, 63 anos, foi encontrado morto nesta segunda-feira (12) dentro de sua residência no ramal Toco Preto, localizado no km 38 da BR-364, entre Sena Madureira e Rio Branco. Ele vivia sozinho e foi descoberto por vizinhos que estavam na região para vistoriar um gado e resolveram visitá-lo.

Ao entrar na casa após não obter resposta, os moradores o avistaram sem vida, sentado em uma cadeira. Não havia sinais de violência no corpo. Uma equipe de peritos da Polícia Civil foi acionada para remover o corpo e realizar os exames cadavéricos. A suspeita inicial é de morte por causas naturais, mas a causa oficial só será confirmada após o laudo pericial.

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Empresário de Mâncio Lima divulga vídeo de grupo que arrombou loja e furtou 40 pacotes de clientes

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Crime ocorreu na madrugada de sábado (10); Marcos Mene, dono das lojas IMÃ, publicou imagens de monitoramento para ajudar na identificação

Imagens capturadas pelo sistema de monitoramento interno mostram a ação coordenada de um grupo de criminosos. Foto: captada 

O empresário Marcos Mene, proprietário das lojas IMÃ, usou redes sociais para denunciar um arrombamento seguido de furto em uma de suas unidades em Mâncio Lima. O crime ocorreu na madrugada do último sábado (10), por volta das 3h, imagens foram divulgadas nesta segunda-feira, dia 12, e teve participação de ao menos cinco pessoas, conforme imagens do sistema de segurança.

Nos vídeos divulgados, é possível ver os criminosos subtraindo cerca de 40 pacotes de mercadorias que já pertenciam a clientes e aguardavam entrega ou retirada. Mene publicou o material na expectativa de auxiliar na identificação dos suspeitos e alertar outros comerciantes da região sobre a ação do grupo.

Até o momento, não há informações sobre prisões relacionadas ao caso. A Polícia Civil foi acionada e investiga o ocorrido.

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