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Defesa de filho de deputado pede que processo de desvio de merenda no AC seja julgado na esfera federal
A defesa de Cristian da Silva Sales, filho do deputado Manoel Moraes (PSB-AC), que foi preso suspeito de envolvimento em suposto desvio de recursos da merenda escolar, entrou com um pedido liminar de habeas corpus no Tribunal de Justiça do estado (TJ-AC) para que o processo seja julgado pela Justiça Federal.
Sales foi um dos sete presos da Operação Mitocôndrias, da Polícia Civil, deflagrada no dia 9 de abril que investiga o desvio de recursos da merenda escolar no Acre.
Conforme o pedido, a defesa entende que a competência para julgar o processo é da Justiça Federal. Isso porque, parte dos recursos dos contratos firmados entre a empresa do suspeito e a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes (SEE) foi custeada com verbas da União.
“Parte dos referidos contratos foi custeada com verbas da União (Ministério de Educação), sujeitas à fiscalização de órgãos federais. Mais especificamente do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE1), gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE2)”, declara a defesa no pedido.
Um dos advogados de Sales, Valdir Perazzo informou que o recurso ainda não foi julgado. “Vai para o Ministério Público do Estado. Depois será julgado pela Câmara Criminal”, disse. O G1 tentou confirmar a informação com o TJ-AC, mas até última atualização desta reportagem não obteve resposta.
Além do pedido para reconhecer a incompetência da Justiça Comum Estadual para julgar o processo, a defesa pede ainda a anulação de todos os atos e provas que foram levantados até agora no âmbito da Justiça Estadual.
Alvos da operação
Entre os sete presos na operação da Polícia Civil, três eram parentes do deputado Manoel Moraes, entre eles o filho, o cunhado e um sobrinho. Dias após serem presos, todos os réus conseguiram liberdade.
Cristian Sales e Manoel de Jesus Leite, filho e cunhado do deputado, respectivamente, foram os últimos a serem soltos, no dia 14 de abril. Eles chegaram a ser considerados foragidos e se apresentaram ao delegado Alcino Júnior, que investiga o caso, no dia 11 daquele mês.
Enquanto não tinham sido localizados pela polícia, os dois chegaram a ter uma liminar de habeas corpus negada pelo desembargador Pedro Ranzi, do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC).
Os primeiros a serem soltos, no dia 9 de abril, foram dois funcionários do setor de merenda e um empresário, após pedido do delegado. De acordo com o delegado, eles colaboraram e não representavam mais risco para a investigação e coleta de provas.Um sobrinho do
deputado, que não teve o nome revelado, também preso na operação, e a ex-chefe da merenda escolar foram soltos no dia 13 de abril, a pedido do responsável pelas investigações.
Operação
Durante a primeira fase da Operação Mitocôndria, foram cumpridos sete mandados de prisão temporária e 20 de busca e apreensão nas sedes de quatro empresas na capital, Tarauacá e Xapuri, além dos depósitos de merenda escolar da Secretaria de Educação em Rio Branco, Tarauacá, Sena Madureira e Cruzeiro do Sul.
Cinco pessoas foram presas no dia da operação, entre elas um sobrinho do deputado Manoel Moraes. Segundo a polícia, empresários e servidores públicos atuavam em “conluio” para garantir o desvio de recursos da merenda escolar no estado.
Segunda fase
A segunda fase da operação foi deflagrada no último dia 8 de maio em cidades do Acre e no Mato Grosso. A ação, segundo a polícia, foi para tentar garantir o ressarcimento do prejuízo com o desvio de recurso público na merenda escolar no estado do Acre.
Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades acreanas de Xapuri, Epitaciolândia, Rio Branco e no município de Comodoro, no Mato Grosso.
O delegado responsável pela operação, Alcino Júnior, disse que ao todo nove carros de luxo avaliados em mais de R$ 800 mil devem ser apreendidos na ação. Seis já foram apreendidos. Além dos carros, foram bloqueados R$ 500 mil de contas bancárias dos investigados.
Desvio pode chegar a R$ 22 milhões
Estão entre as práticas cometidas, produtos e itens com qualidade inferior ao contratado ou em quantidade menor, além de falsificação de documento público, falsidade ideológica e associação criminosa.
A polícia acredita que o valor do desvio pode chegar a R$ 22 milhões. Os investigados tiveram R$ 5 milhões bloqueados de suas contas. Além disso, a Justiça tornou temporariamente indisponíveis bens móveis, imóveis, entre outros.
“Houve um bloqueio inicial de R$ 500 mil por investigado, então, como eu tenho sete pessoas, inicialmente, diretamente envolvidas e quatro empresas. Estou falando de valores bancários nessas contas correntes e isso já é para fazer frente à eventual devolução ao erário público. Alguns carros foram apreendidos, qualquer tipo de gado que esteja registrado no Idaf também está indisponibilizado para transferência”, complementou o delegado Alcino Júnior.
Os envolvidos devem responder conforme a Lei de Licitações e Contratos Públicos.
SEE se diz a favor das investigações
A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE) disse que é a favor das investigações e ainda falou que o primeiro pedido de auditoria foi feito no dia 18 de março de 2019 para que tanto o Tribunal de Contas quanto os demais órgãos fiscalizadores averiguassem, já naquele momento, quaisquer indícios de irregularidades que pudessem haver na SEE.
A pasta alegou também que nunca deixou de averiguar a qualidade da merenda escolar ofertada aos estudantes. Inclusive diz que foi encaminhado, em janeiro deste ano, mais um ofício aos órgãos fiscalizadores para que as investigações em torno da merenda fossem aprofundadas.
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Menina de 9 anos pede cadeira de rodas para a avó em cartinha para o Papai Noel em Rio Branco: ‘Vai ficar muito feliz’
Maria Diana abriu mão de ganhar patins para poder ajudar a avó que chegou a cair quatro vezes. Pedido foi atendido pelo programa Papai Noel dos Correios, com direito ao brinquedo para ela e aos irmãos
Por ser alfabetizada, a criança, que mora com os pais e os irmãos de 8 e 12 anos, teve a iniciativa de escrever a carta sozinha. Foto: captada
“Meu sonho era ganhar um patins, mas abro mão do meu presente e peço uma cadeira de rodas para minha avó, pois ela cuida de mim e dos meus dois irmãos”.
O trecho acima foi retirado da cartinha de Maria Diana Ribeiro da Rocha, de 9 anos, enviada ao Papai Noel dos Correios. O bom velhinho, então, atendeu ao pedido da criança e fez a entrega tanto da cadeira de rodas para a avó como dos patins para a menina na última quarta-feira (12), no bairro Cidade Nova, no Segundo Distrito de Rio Branco.
Diana viu o anuncio da Campanha Papai Noel dos Correios enquanto a avó Carmosa Fernandes de Oliveira, de 52 anos, assistia o jornal. Por ser alfabetizada, a criança, que mora com os pais e os irmãos de 8 e 12 anos, teve a iniciativa de escrever a carta sozinha.
A pedido de dona Carmosa, um primo da menina fez a entrega pessoalmente na agência do órgão. Contudo, a avó não imaginava o conteúdo da carta da menina que passa a manhã aos cuidados dela, que mora ao lado.
A reportagem, a pequena Diana disse que é de ‘saltar o coração’ o sentimento em receber o presente em dose dupla.
“Estou muito feliz em ver o meu sonho e o da minha avó realizados. Quis fazer essa surpresa porque sabia que ela ia ficar emocionada, ela não sabia de nada. Agora, com meu patins, vou andar para cima e para baixo”, celebrou.
Sinceridade de Diana chamou a atenção de um grupo de amigos que doaram a cadeira de rodas para a avó, além dos patins à criança. Foto: captada
‘É o que me movimenta’
Carmosa é goiana, mora no Acre há 35 anos e trabalhava como empregada doméstica quando precisou passar pelo procedimento de amputação da perna direita em 2013 após desenvolver trombose.
Ela disse que recebeu o presente com surpresa e gratidão, uma vez que já chegou a cair cerca de quatro vezes na cadeira que utilizava para se deslocar e que estava danificada. Em uma dessas quedas, Carmosa bateu a cabeça na parede.
“Não esperava essa atitude da Diana que é uma criança. Só tenho a agradecer a Deus. Com a nova cadeira de rodas, vou ser muito mais feliz. Sou muito grata por esse presente que veio da minha neta e que foi possível através dessas pessoas maravilhosas. A cadeira é minha perna que falta”, garantiu.
A avó de Diana sobrevive por conta do Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma renda assistencial do governo a pessoas com deficiência que não têm meios de se sustentar. Ela havia comprado sua cadeira de rodas em 2020 com a ajuda de parentes.
“A cadeira é o que me movimenta. Mesmo nessa situação, eu limpo casa, faço comida, dou banho nos meus netos e até consigo rastelar [limpar] meu quintal. Essa cadeira de rodas nova vai me ajudar bastante, pois é muito importante para mim, sem ela eu não faria nada”, finalizou agradecida pelo presente.
A mãe de Diana, Nair Oliveira da Mota, de 30 anos, disse que ela não imaginava que a cartinha da menina fosse ser respondida.
“É uma menina atenciosa e muito carinhosa. Nesta semana, o rapaz dos Correios veio até aqui perguntar qual a numeração que ela calçava. Foi quando ela ficou muito feliz e ansiosa”, afirmou emocionada.
Avó Carmosa e neta Diana se emocionaram com entrega de presentes em Rio Branco. Foto: Captada
‘Transformar lágrimas em sorrisos’
A sinceridade da criança que está concluindo o ensino fundamental na escola Madre Hildebranda da Prá, no bairro Cidade Nova, chamou a atenção da dentista Railda dos Santos Alexandre Oliveira que resolveu doar a cadeira de rodas para a avó e o tão sonhado patins para Diana.
A madrinha, que cresceu vendo o costume dos pais de ajudar, disse que busca colocar em prática, por onde passa, os ensinamentos sobre altruísmo que recebeu.
A maior prova disto, segundo Railda, foi a mobilização em torno desta ação, uma vez que a dentista formou um grupo de nove amigos para realizar o sonho da Diana, da avó e dos demais netos.
“Quando vi a carta, fiquei sem palavras para a mentalidade da Diana. Poder ajudá-las não tem preço, sobretudo por transformar lágrimas em sorrisos e impactar vidas. Carinho, amor, solidariedade, caridade, é uma mistura de todos os sentimentos, sabendo que ainda há esperança nesse mundo”, afirmou.
Na ocasião, o irmão mais novo de Diana que também escreveu uma cartinha ao bom velhinho, teve a correspondência selecionada por um outro padrinho e acabou ganhando uma bola de futebol. Já o governo contribuiu com outros presentes avulsos, um deles ainda foi entregue à prima de Maria Diana.
Entrega foi feita por meio da campanha Papai Noel dos Correios, em Rio Branco. Foto: captada
Papai Noel dos Correios
De acordo com a subcoordenadora da campanha, Tatiane Castro, mais de 1,3 mil cartinhas já foram escolhidas no Acre este ano e os presentes começaram a ser entregues na última segunda-feira (15) em escolas selecionadas pelos Correios, com previsão de finalização no dia 22 de dezembro.
As crianças que tiveram cartas escolhidas serão chamadas para retirar o presente na agência localizada na Avenida Epaminondas Jácome, no centro da capital.
Somente em 2024, quando o projeto completou 35 anos, foram 2,5 mil cartas adotadas no estado e cerca de 350 mil em todo o país.
“Esse projeto é muito especial. Todo ano uma cartinha chama a nossa atenção. Nesse ano foi a da Diana, que abriu mão do sonho dela pela necessidade da avó. Tudo isso acabou ganhando nosso coração. Através da madrinha, realizamos o son
Leia abaixo a íntegra da cartinha de Diana:
✉️🎅“Meu sonho era ganhar um patins, mas eu abro mão do meu presente e peço uma cadeira de roda para minha avó, pois ela cuida de mim e dos meus dois irmãos enquanto meu pai e minha mãe trabalham para comprar comida para nós. A cadeira da minha avó está velhinha, e ela senta na cama esperando arrumar, eu tenho muita dó. Eu estudo para comprar, mas eu sou uma criança e não posso comprar. Eu sei que ela vai ficar muito feliz, pois ela não sabe que estou escrevendo essa carta para ela.”
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Professor e diretor de escola estadual em Tarauacá são afastados por suspeita de assédio a alunas
Caso foi revelado após vazamento de conversas entre os profissionais; Secretaria de Educação confirmou afastamento e abriu processo administrativo
Um professor e um diretor de uma escola estadual de Tarauacá, no interior do Acre, foram afastados por suspeita de assédio sexual a alunas. Foto: captada
Um professor e um diretor de uma escola estadual de Tarauacá, no interior do Acre, foram afastados de suas funções por suspeita de assédio sexual a alunas. O afastamento foi confirmado pela Secretaria Estadual de Educação (SEE) na última quinta-feira, dia 18, após o vazamento de conversas no WhatsApp entre os dois em que aparentemente discutiam estratégias para se aproximar de estudantes.
Nas mensagens, às quais a reportagem teve acesso, o diretor pede ao professor contatos de alunas, dizendo: “Você é cheio delas”. O professor responde que vai “agilizar” e menciona o nome de uma aluna. Em seguida, o diretor questiona: “Também quero, só depende de ser sigiloso e ela queira. Você tocou no assunto com ela?”. Em outro trecho, o diretor comenta: “Verdade, e elas precisam de algo, aí que a gente entra”.
A SEE afirmou, em nota, que as mensagens representam “conduta incompatível com o exercício da função” e que os servidores responderão a processo administrativo disciplinar (PAD). A pasta também informou que está em diálogo com as famílias das possíveis vítimas, oferecendo acolhimento e medidas de proteção previstas em lei.
O caso veio a público após o vazamento de conversas no WhatsApp entre os dois profissionais nas quais eles aparentam falar sobre encontros com estudantes. Foto: captada
O caso está sob investigação interna e pode ter desdobramentos nas esferas penal e cível, dependendo do resultado das apurações. A secretaria reforçou o compromisso com a integridade dos estudantes e a rigorosa apuração de denúncias envolvendo profissionais da educação.
Veja abaixo os trechos das conversas:
Conversas entre professor e diretor levaram ao afastamento deles por suspeita de assédio a alunas. Foto: Reprodução
Suposta discussão de professor e diretor sobre táticas para despertar interesse de alunas. Foto: Reprodução
Suposta conversa de professor e diretor cita estudante que terminou ensino médio em escola de Tarauacá. Foto: Reprodução
Nota da SEE
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) informa que, acerca da denúncia envolvendo possível conduta incompatível com o exercício da função por parte de um profissional da rede estadual de ensino.
A SEE já adotou as providências administrativas cabíveis, incluindo o afastamento preventivo do servidor de suas atividades, como medida de proteção à comunidade escolar, e a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para a devida apuração dos fatos, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Paralelamente, a gestão está em diálogo com as famílias envolvidas, prestando o acolhimento necessário e adotando todas as medidas de proteção previstas na legislação vigente.
Aberson Carvalho de Sousa
Secretário de Educação e Cultura do Acre
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Foto Maycon Cacau: Joaquin Assaf disputa o Absoluto com objetivo de baixar suas marcas
A temporada de 2025 da natação acreana será fechada neste sábado, 20, a partir das 8 horas, na piscina da AABB, com a disputa do Campeonato Acreano Absoluto. A competição vai reunir 35 nadadores.
“Vamos ter boas disputas. Tivemos poucas competições em piscina custa nesta temporada e fecharemos 2025 com um grande evento”, disse o presidente da Federação Aquática do Estado do Acre (FAEA), professor Ricardo Sampaio.
Fernando Weber é atração
Fernando Weber, atleta do Fluminense, será uma das atrações do Acreano Absoluto. O nadador passa férias em Rio Branco e vai disputar 4 provas.
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