Acre
Defensoria Pública propõe comitê de conciliação para reduzir demandas judiciais na área da Saúde
Reunião realizada no gabinete do secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal. Foto: Ascom DPE/AC
Representando a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), a subdefensora-geral e responsável pelo Subnúcleo de Saúde Pública, Juliana Marques, integrou reunião de alinhamento para criação de comitê de conciliação nas demandas de saúde. O encontro aconteceu na tarde desta sexta-feira, 15, na sede da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), onde foi entregue o documento para análise e posterior assinatura dos representantes das instituições envolvidas.
A além da Defensoria, a Sesacre, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e a Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do Estado (MPAC) estão entre os participantes do comitê.
A ação visa promover o atendimento de assistidos que demandem prestação de serviço de saúde, de modo a reduzir o ajuizamento de ações, buscando solução administrativa no âmbito das políticas públicas estabelecidas para o fornecimento de internações, transferências, consultas, exames, cirurgias, medicamentos, acesso aos serviços de saúde mental previstos no Sistema Único de Saúde (SUS), o Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e outros.
“A criação de um comitê de conciliação entre a Secretaria Estadual de Saúde, a Defensoria Pública, a Procuradoria do Estado, com a participação das demais instituições, é uma iniciativa importante para a gestão das questões na área de Saúde Pública. O objetivo é trazer benefícios aos assistidos em diversos âmbitos, como na economia processual, economia de recursos públicos e a minimização da judicialização de ações, o que acaba reduzindo o tempo de espera para que o cidadão tenha acesso à saúde”, destacou a subdefensora-geral Juliana Marques.
O secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal, parabenizou a iniciativa da Defensoria Pública no sentido de efetivar o diálogo entre Governo e instituições para beneficiar diretamente a população. “A ideia é desenhar um protocolo realista, que a gente consiga dar a resposta positiva para as pessoas que precisam de tratamentos de saúde”, comentou durante a reunião.
A assessora jurídica que atua no Subnúcleo de Saúde Pública da DPE/AC, Katiucha Barbosa, acompanhou a reunião.
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Previsão indica sol entre nuvens, pancadas a qualquer hora do dia e temperaturas elevadas em todas as regiões do estado.
O sábado, 27, será marcado por tempo instável em todo o Acre, com presença de sol entre nuvens e chuvas a qualquer hora do dia, que podem ser fortes em algumas regiões. A previsão é do portal O Tempo Aqui e aponta que as instabilidades também atingem áreas do sul e sudoeste do Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, além das planícies da Bolívia e da região de selva do Peru.
Nas microrregiões do leste e sul do estado, que incluem Rio Branco, Brasileia e Sena Madureira, a probabilidade de chuvas fortes é alta ao longo do dia. A umidade relativa do ar varia entre 70% e 80% no período da tarde, podendo chegar a 90% ou até 100% nas primeiras horas da manhã. Os ventos devem soprar fracos a calmos, predominando da direção norte, com variações de noroeste e nordeste.
No centro e oeste do Acre, abrangendo as microrregiões de Cruzeiro do Sul e Tarauacá, o tempo segue quente e abafado, com sol, aumento de nuvens e chuvas pontuais, que também podem ser intensas em áreas isoladas. Nessa região, a probabilidade de chuvas fortes é considerada média. A umidade mínima varia entre 65% e 75% à tarde, enquanto a máxima fica entre 85% e 95% ao amanhecer. Os ventos permanecem fracos, com predominância do norte.
As temperaturas continuam elevadas em todo o estado. Em Rio Branco, Senador Guiomard, Bujari e Porto Acre, os termômetros devem variar entre 21°C e 23°C nas mínimas e 26°C a 28°C nas máximas. Já em Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus, as máximas podem chegar a 30°C. No Vale do Juruá, incluindo Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, as temperaturas máximas podem atingir até 32°C, mantendo a sensação de calor e abafamento ao longo do dia.
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Réveillon no Estádio Arena do Juruá terá artistas locais, queima de fogos sem estampido e público estimado em 40 mil pessoas.
O show da virada em Cruzeiro do Sul, marcado para a próxima quarta-feira, 31, terá como atração principal o cantor Eduardo Costa. A programação será realizada no Estádio Arena do Juruá e contará também com apresentações de artistas locais antes e depois do show nacional.
Sobem ao palco os músicos Theo Lins e William Freitas, além do DJ Cleudo, que comandam a festa ao longo da noite. A programação tem início às 21h com os artistas locais. À meia-noite acontece a tradicional queima de fogos, que será realizada sem estampido, e, às 00h30, Eduardo Costa inicia a apresentação principal. A festa segue até as 4h da manhã.
A expectativa da organização é de que cerca de 40 mil pessoas participem do réveillon no Arena do Juruá, consolidando o evento como um dos maiores da região no encerramento do ano.
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Nível do rio chegou a 14 metros na manhã deste sábado (27), causando alagamentos e atingindo áreas vulneráveis da capital acreana.
O Rio Acre atingiu a cota de transbordamento na manhã deste sábado, 27, em Rio Branco. De acordo com boletim da Defesa Civil Municipal, o nível do manancial chegou a 14 metros às 9h, marca considerada crítica e que representa risco de alagamentos em diversas regiões da capital. A informação foi divulgada pelo portal ac24horas Play.
Na primeira medição do dia, realizada às 5h26, o rio registrava 13,73 metros, ficando a apenas 27 centímetros do limite de transbordo. A elevação rápida do nível manteve os órgãos de monitoramento em estado de atenção ao longo de toda a manhã.
Segundo a Defesa Civil, não houve registro de chuvas nas últimas 24 horas em Rio Branco. Mesmo assim, o volume elevado do rio é consequência das fortes precipitações ocorridas nos dias anteriores, principalmente nas cabeceiras e em municípios do interior, cujas águas continuam desaguando na capital.
A cota de alerta do Rio Acre é de 13,50 metros, ultrapassada desde a madrugada. O boletim é assinado pelo tenente-coronel Cláudio Falcão, coordenador municipal da Defesa Civil.
Durante a apuração da reportagem, a equipe esteve na Rua Barbosa Lima, no bairro da Base, onde uma residência ocupada por indígenas da etnia Kaxinawá já foi parcialmente invadida pela água, evidenciando a situação de vulnerabilidade enfrentada pelos moradores da região.
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