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Defensoria Pública do Acre é destaque em prêmio nacional de inovação tecnológica
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) foi destaque o Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial J.Ex, de relevância internacional, na noite desta terça-feira, 21, em Brasília. Concorrendo com mais de 400 projetos, a DPE foi classificada como finalista junto com três instituições brasileiras, na categoria “Executivo de Tecnologia”.
A defensora pública-geral, Simone Santiago e o chefe do Setor de Tecnologia da Informação (TI), Genésio Batista de Mendonça Neto, representaram a Defensoria na entrega do prêmio, realizado no Dúnia City Hall.
O Prêmio de Inovação é uma iniciativa do J.Ex e conta com o apoio da Fundação Instituto de Administração (FIA). Ele dá destaque para os gestores de tecnologia que desenvolvem projetos com foco na melhoria e modernização das entidades do Sistema de Justiça.
O promotor de justiça Luis Henrique Corrêa Rolim também esteve presente na premiação, representando o Ministério Público do Acre, que concorria na categoria Inovação na Gestão com o projeto “GPRD – uma experiência de justiça humanitária às vítimas de desastres naturais na região amazônica.
A defensora pública-geral, Simone Santiago destacou a relevância da conquista. “Valorizar a tecnologia da informação tem sido uma atitude constante da nossa gestão à frente da Defensoria do Acre. Precisamos acompanhar as inovações tecnológicas para oferecer o melhor serviço aos nossos assistidos, cumprindo a nossa missão. Mais do que uma satisfação, é um orgulho ver a nossa Defensoria aqui representada neste importante prêmio”, disse.
Para o chefe do Setor de TI da DPE/AC, essa premiação motiva ainda mais o trabalho que vem sendo realizado, além de ser inspiração para projetos futuros que gerem impactos positivos para a Defensoria Pública e todo o ecossistema de justiça.
“Meu sentimento é apenas de gratidão. O que me motiva é cada dia mais dar condições às defensoras e defensores, servidoras e servidores para atender com qualidade nossos assistidos. Minha formação em Direito e minha qualificação em TI me ajudam a planejar nesse âmbito, o que impacta diretamente o modo como os assistidos são atendidos, o que é uma responsabilidade enorme”, destacou.
Genésio Batista, que foi proponente do projeto premiado, fez questão de reforçar a importância do trabalho conjunto. “Tenho uma equipe aguerrida que, junto comigo, acredita no planejamento e faz dar certo, além da Administração Superior, que escolheu investir nesse projeto tecnológico”, finalizou.
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Juiz determina convocação de 60 aprovados no cadastro de reserva do concurso da Polícia Civil
O juiz Caique Cirano di Paula, da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira, determinou nesta sexta-feira, 28, a convocação imediata de candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil, realizado em 2017. A decisão atende uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPAC), que apontou a falta de efetivo policial e a necessidade urgente de nomeações. O Governo do Acre ainda pode recorrer da decisão.
O magistrado fixou o prazo até 10 de março de 2025 para que o Estado convoque 60 candidatos do cadastro de reserva, sendo 4 delegados, 47 agentes e 9 escrivães, para participação no curso de formação. Em caso de descumprimento, foi estipulada uma multa diária de R$ 100 mil, limitada a 30 dias, a ser paga diretamente pelo governador Gladson Cameli (PP).
A decisão se baseia em um relatório detalhado apresentado pelo MPAC, que evidenciou a defasagem do efetivo policial na região. O documento apontou que, apesar da existência de candidatos aprovados e aptos a assumir os cargos, o Estado não realizou as nomeações dentro do prazo de validade do concurso, optando, ao invés disso, por iniciar um novo certame.
No entendimento do juiz, a omissão do Estado caracteriza preterição dos candidatos aprovados, indo contra o princípio da vinculação ao edital. O Supremo Tribunal Federal (STF) já consolidou jurisprudência de que a Administração Pública deve nomear aprovados sempre que houver vacâncias e necessidade do serviço.
“Assim, considerando o conjunto probatório dos autos, num juízo de cognição sumária, verifica-se que o Ministério Público logrou êxito em comprovar a probabilidade do direito, consistente na premissa de, no mínimo, convocação pelo surgimento de novas vagas, bem como ante evidente manifestação inequívoca da administração sobre a necessidade de seu provimento. De igual modo, claramente demonstrado o perigo de dano, haja vista que o certame está prestes a perder a validade, juntamente com a instauração de procedimento administrativo do ente estatal visando a realização de novo concurso público”, pontuou.
Além da convocação, o juiz determinou que o governo do Acre publique a decisão nos mesmos meios oficiais onde divulgou a nota pública justificando a não nomeação dos aprovados.
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Agricultor é ferido a golpes de terçado dentro de comércio no Acre
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Agricultor é ferido a golpes de terçado dentro de comércio no Acre
O agricultor Mauro da Rocha Sales, de 51 anos, foi ferido a golpes de terçado na tarde desta sexta-feira (28) dentro do Comercial Andrade, localizado na Avenida Linha 1, na Vila do “V”, no município de Porto Acre.
Segundo informações da irmã da vítima, Mauro estava no estabelecimento quando um homem não identificado o abordou e desferiu dois golpes de terçado que atingiram sua cabeça e seu braço esquerdo. Após a agressão, o criminoso fugiu do local.
Populares ajudaram a vítima, a colocaram em um táxi e levaram até a unidade de saúde da Vila do “V”. Mauro recebeu os primeiros atendimentos e foi transferido inicialmente na ambulância da unidade, sendo posteriormente interceptado pela ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) na rodovia AC-10, que o encaminhou ao pronto-socorro de Rio Branco. Seu estado de saúde é estável.
A Polícia Militar foi acionada, colheu informações e realizou patrulhamento na região em busca do autor do crime, mas ele não foi localizado.
A irmã de Mauro relatou à reportagem que a motivação do crime pode estar relacionada a posse de terras. O caso será investigado pela Polícia Civil do município.
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Polícia Militar detalha segurança para o Carnaval 2025
De acordo com a diretora Operacional da PMAC, coronel Jokebed Taveira, a instituição estabeleceu um cronograma estratégico, reforçando a presença policial em locais com maior índice de criminalidade
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Cerca de 150 policiais militares atuarão diariamente. Foto: Júnior Barros/PMAC
Para garantir a segurança e a tranquilidade dos foliões durante as cinco noites de festa na capital, a Polícia Militar do Acre (PMAC) realizou, na manhã desta sexta-feira, 28, uma reunião de alinhamento operacional. O encontro teve como objetivo definir os últimos ajustes do plano de ação para o Carnaval da Família 2025, que será realizado na Avenida Getúlio Vargas, nas imediações da Praça da Revolução.
Com um efetivo de pelo menos 150 policiais militares atuando diariamente, a PMAC estruturou um esquema de segurança que contempla tanto o perímetro da festa quanto as áreas adjacentes. Além disso, o policiamento rotineiro continuará sendo realizado nos demais bairros da capital.
De acordo com a diretora Operacional da PMAC, coronel Jokebed Taveira, a instituição estabeleceu um cronograma estratégico, reforçando a presença policial em locais com maior índice de criminalidade. “Nosso planejamento visa garantir que os foliões aproveitem a festa com tranquilidade, ao mesmo tempo em que mantemos a segurança da população em outras áreas da cidade”, destacou.
Além de Rio Branco, a PMAC também atuará no policiamento de carnavais públicos em outras seis cidades do estado: Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Tarauacá, Sena Madureira, Brasileia e Xapuri. O número de policiais em cada município será ajustado conforme o efetivo disponível e as necessidades locais.
Reforço das especializadas
Para ampliar a segurança do evento, a PMAC contará com o apoio de unidades especializadas, como o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) e o Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran). Este último intensificará a fiscalização nas principais vias e rodovias, com foco na prevenção de acidentes e na segurança dos foliões que utilizam veículos para se deslocar.
Campanha “Não é Não!”
Além do policiamento ostensivo, a PMAC, por meio da Patrulha Maria da Penha, reforçará a campanha “Não é Não!”, voltada ao combate ao assédio e à importunação sexual durante a folia. A unidade especializada realizará ações educativas e preventivas, promovendo a conscientização sobre um Carnaval seguro e responsável para todos.
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A diretora Operacional da PMAC, coronel Jokebed Taveira, conduziu a reunião. Foto: Júnior Barros/PMAC
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