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Decisão de Dino pode atingir ministro do STJ acusado de importunação sexual e outros casos
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de proibir a aposentadoria compulsória como punição a magistrados pode atingir o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, alvo de duas acusações de importunação sexual, além de impactar punições semelhantes aplicadas recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Buzzi foi acusado de tentar agarrar uma jovem de 18 em Balneário Camboriú (SC), em 9 de janeiro. A moça é filha de um casal de amigos do ministro. Ele nega. O caso é investigado como importunação sexual.
Outra denúncia de teor semelhante, apresentada por uma ex-servidora de seu gabinete, também está sendo apurada. As duas mulheres foram ouvidas pelo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, e tiveram os relatos formalizados.
Na decisão, Flávio Dino argumentou que a Reforma da Previdência de 2019 retirou o amparo constitucional para o uso da aposentadoria compulsória como sanção disciplinar a juízes. Segundo ele, infrações graves cometidas por magistrados devem resultar na perda do cargo, e não no afastamento remunerado da função.
O plenário do Superior Tribunal de Justiça deve voltar a discutir o caso em sessão secreta marcada para 14 de abril, quando poderá decidir sobre a abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o magistrado.
Outros casos
A discussão ocorre em meio a uma série de punições recentes aplicadas pelo Conselho Nacional de Justiça a magistrados acusados de irregularidades.
Em fevereiro, o CNJ decidiu por unanimidade aposentar compulsoriamente o desembargador Orloff Neves Rocha, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). Segundo a denúncia, ele teria tentado beijar à força uma funcionária terceirizada e dado um tapa nas nádegas da vítima.
Também neste mês, o CNJ rejeitou recurso apresentado pelo juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), contra a decisão que o aposentou compulsoriamente em 2024. Ele foi punido por não se declarar suspeito ao julgar um processo envolvendo um advogado com quem mantinha relacionamento amoroso.
O magistrado também foi acusado de compartilhar informações sigilosas que teriam sido repassadas pelo advogado a integrantes de uma facção criminosa.
No Distrito Federal, o CNJ decidiu em março manter a aposentadoria compulsória do juiz substituto João Luís Fischer Dias, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Três servidoras relataram que o magistrado as segurava e tentava forçar beijos. Segundo os depoimentos, ele também enviava mensagens pelo WhatsApp com poemas, músicas, pedidos de abraço, fotos pessoais e realizava telefonemas fora do expediente.
Outro caso ocorreu em fevereiro, quando o CNJ decidiu aplicar a aposentadoria compulsória ao desembargador Divoncir Schreiner Maran, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). O magistrado concedeu prisão domiciliar a um detento ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), condenado a 126 anos por tráfico de drogas.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Federação PP-UB define pré-candidatos a deputado federal no Acre; chapa tem oito nomes e aguarda definição de mais uma mulher
Socorro Neri, Zezinho Barbary e Coronel Ulysses estão entre os cotados; federação aposta em bancada forte para 2027
Nos bastidores da política acreana, a federação PP-UB formam uma chapa competitiva com reais condições de eleger a maior bancada do estado em Brasília a partir de 2027. Foto: captada
Federação avalia que pré-candidatos têm potencial para ampliar representação do estado em Brasília; aliança entre PP e UB ganha força nos bastidores
A federação PP-UB definiu sua pré-chapa para deputado federal no Acre. Os nomes já confirmados são:
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Socorro Neri
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Zezinho Barbary
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José Adriano
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Coronel Ulysses
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Fábio Rueda
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Leila Galvão
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Mazinho Serafim
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Lucilene do Vale (vereadora)
A lista ainda aguarda a definição de mais um nome feminino para completar a cota legal e estratégica do grupo.
Nos bastidores, a federação avalia que os pré-candidatos têm bons nomes e potencial para eleger a maior bancada acreana em Brasília a partir de 2027. A expectativa é de que a chapa oficializada nos próximos meses reflita o crescimento da aliança entre PP e UB no estado.
Nos bastidores, a federação avalia que os pré-candidatos têm bons nomes e potencial para eleger a maior bancada acreana em Brasília a partir de 2027. Foto: captada
A expectativa é de que a oficialização da lista, prevista para os próximos meses, reflita o crescimento da aliança entre PP e UB no Acre. O grupo trabalha para consolidar um projeto majoritário que também inclui a candidatura de Mailza Assis (PP) ao governo, com Jéssica Sales (MDB) como vice.
Nos bastidores, dirigentes partidários apontam que os nomes escolhidos têm capilaridade eleitoral e representatividade em diferentes regiões do estado, o que poderia garantir não apenas votos expressivos, mas também influência na próxima legislatura federal a partir de 2027.
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Jorge Viana articula adesão do Podemos ao campo progressista e redesenha cenário político no Acre
Partido deixa órbita de Madson Cameli e se alinha a PT, PCdoB e PV para eleições de 2026; empresário Murilo Leite deve assumir presidência da legenda
A partir de agora, o partido integra o bloco alinhado ao PT, PCdoB e PV para as eleições de 2026
O Podemos deixa a base de influência ligada ao ex-secretário Ney Amorim, sob o comando de Madson Cameli e passa a integrar o bloco alinhado ao PT, PCdoB e PV para as eleições de 2026
Uma reviravolta no cenário político acreano redefine os rumos do Podemos no estado. O ex-governador Jorge Viana (PT) confirmou à imprensa que articulou, junto à direção nacional do partido, a adesão da sigla ao campo progressista no Acre.
Com a mudança, o Podemos rompe com a base de influência ligada ao ex-secretário Ney Amorim, que vinha conduzindo a legenda para a órbita do grupo político da governadora Mailza Assis, sob o comando de Madson Cameli. A partir de agora, o partido integra o bloco alinhado ao PT, PCdoB e PV para as eleições de 2026.
Nos bastidores, a movimentação representa uma perda direta de espaço político para Madson Cameli, que era apontado como peça central na reorganização da legenda no estado.
Madson Cameli perde o Podemos no Acre após articulação de Jorge Viana. Foto: captada
A articulação de Jorge Viana inclui ainda o convite ao empresário Murilo Leite para assumir a presidência do Podemos no Acre, com oficialização prevista para os próximos dias. A expectativa é de que a nova configuração fortaleça a oposição ao atual governo estadual e reacenda alianças históricas no estado.
A articulação de Jorge Viana inclui ainda o convite ao empresário Murilo Leite para assumir a presidência do Podemos no Acre. Foto: captada
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Deputado Manoel Moraes afirma que Executivo ouve base aliada; reunião presencial está marcada para amanhã, segunda-feira (6)
Deputado Manoel Moraes, afirmou que o Executivo estuda nomear José Bestene como novo secretário de Saúde
Moraes e outros deputados da base de apoio a Mailza Assis na Assembleia se reuniram de forma virtual com Abserson Carvalho no sábado
O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) , deputado Manoel Moraes, revelou que o Executivo estadual estuda nomear José Bestene como novo secretário de Saúde. A informação foi dada neste sábado (3), após reunião virtual entre parlamentares da base aliada e o secretário adjunto Abserson Carvalho.
Segundo Moraes, os deputados governistas estão sendo consultados sobre a indicação. “O nome dele é cotado. O governo optou por ouvir os deputados da base”, declarou. Ele adiantou que haverá uma reunião presencial na segunda-feira (6) para avançar na discussão.
Deputado Manoel Moraes, revelou que o Executivo estadual estuda nomear José Bestene como novo secretário de Saúde. Foto: captada
A possível troca no comando da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) ocorre em meio a desafios na gestão da pasta, que enfrenta pressões por melhorias na rede hospitalar e no atendimento à população. José Bestene é um nome conhecido no cenário político e administrativo do Acre, tendo ocupado cargos anteriores no governo.
A confirmação ou não do novo secretário deve sair após o encontro de segunda-feira, quando a base aliada deverá dar sinal verde ou apresentar ressalvas à indicação.
A possível troca no comando na Sesacre ocorre em meio a desafios na gestão da pasta, que enfrenta pressões por melhorias na rede hospitalar e no atendimento à população. Foto: captada
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