Cotidiano
Decisão da Justiça obriga Rondônia, a União e empresas de oxigênio a apresentarem plano contra desabastecimento
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Por conta de uma decisão judicial, a União, o governo de Rondônia e as empresas que fornecem oxigênio têm até cinco dias para apresentar à Justiça Federal um plano detalhado de abastecimento de oxigênio medicinal para todos os municípios do estado. No plano deve constar qual é a demanda efetiva, ou seja, com a quantidade somada entre rede pública e privada, a necessidade de novas requisições administrativas de oxigênio pelo Ministério da Saúde e qual a logística possível para garantir o fornecimento contínuo se essas demandas aumentarem.
Além disso, o governo federal tem 72 horas para garantir o fornecimento do oxigênio medicinal prometido a Rondônia e informar à Justiça sobre a evolução e etapas pendentes. A multa por descumprimento é de R$ 200 mil por dia. Na decisão, a Justiça Federal rejeitou as argumentações do Estado de Rondônia de que o risco de desabastecimento de oxigênio medicinal não alcança as unidades hospitalares estaduais, mas apenas as municipais e particulares.
Outro ponto da decisão foi o de que embora o oxigênio medicinal não faça parte Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), o protocolo de manejo clínico da covid-19 do Ministério da Saúde prescreve o tratamento por oxigenoterapia e suporte avançado de oxigênio/ventilação invasiva. Desta forma, a União tem responsabilidade pelo fornecimento do oxigênio medicinal e suporte em caso de desabastecimento estadual ou municipal.
Fonte: Brasil 61
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Foto: Lucas Figueiredo/CBF/Direitos Reservados
Uma semana após ser absolvido pela Justiça da Catalunha, Daniel Alves recuperou seus passaportes e está livre para deixar a Espanha.
Ele foi acusado de estuprar uma jovem em uma boate em Barcelona, em 2022, e chegou a ser condenado a 4 anos e 6 meses de prisão.
No entanto, o Tribunal Superior anulou a sentença por falta de provas consistentes e falhas no processo da primeira instância. A decisão unânime dos juízes apontou contradições e ausência de verificação em provas fundamentais, como impressões digitais e gravações da boate.
Embora tenham reconhecido que não podem afirmar que Alves diz a verdade, também não viram como provada a versão da acusação.
Exames confirmaram sêmen da vítima, e testemunhas afirmaram que ela saiu abalada do local, mas os juízes consideraram seu depoimento pouco confiável.
A promotoria e os advogados da jovem afirmaram que irão recorrer da decisão ao Tribunal Supremo da Espanha.
Daniel Alves, que estava em liberdade provisória desde março de 2024, após pagar fiança de 1 milhão de euros, segue livre e sem acusações ativas. A defesa do ex-jogador comemorou a absolvição, afirmando que “a justiça foi feita”.
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Foto Jhon Silva: Manga vai jogar a A2 do Campeonato Carioca pelo Audax
A diretoria do Vasco acertou os empréstimos do goleiro Matheus, Duque de Caxias, do zagueiro Nathan, Guaporé, do volante Bryan e do atacante Manga, ambos para o Audax.
“Não conquistamos o título, mas jogamos o melhor futebol do campeonato e isso abriu mercado para os jogadores vascaínos. Temos outras negociações encaminhadas e isso é importante para o Vasco pensando na temporada de 2026. Vamos manter os atletas em atividade e aliviar a nossa folha salarial”, explicou o investidor Erick Rodrigues.
Estadual Sub-20
Erick Rodrigues confirmou para segunda, 7, na Fazendinha, o início da preparação do Vasco para a disputa do Campeonato Estadual Sub-20 com elenco completo.
“Os jogadores desembarcam no domingo em Rio Branco e vamos iniciar o trabalho. A nossa meta é a conquista do título para poder garantir uma vaga na Copa São Paulo em 2026”, afirmou Erick Rodrigues.
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Foto: Whidy Melo
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, esteve nesta sexta-feira, 4, em Brasília para tratar dos encaminhamentos finais da recuperação da Estação de Tratamento de Água (ETA II). A obra, considerada essencial para o abastecimento da capital acreana, está na fase de conclusão, com a chegada de equipamentos e insumos necessários para sua execução.
Na reunião, Bocalom esteve acompanhado do secretário nacional de Defesa Civil, Wolnei Wolf, e de sua equipe técnica. Foram discutidos detalhes sobre a compra de insumos, bombas, tubos e balsas, além do alinhamento das últimas etapas do projeto, que tem prazo de execução até o dia 8 de abril.
Bocalom acompanhado do secretário nacional de Defesa Civil, Wolnei Wolf (Foto: Reprodução)
O prefeito destacou que os tubos já estão em Rio Branco, as balsas foram finalizadas e as bombas estão a caminho. “Estamos trabalhando com compromisso e seriedade para garantir que essa obra tão importante seja entregue à nossa população. Viemos acertar os últimos detalhes para que tudo ocorra conforme planejado”, afirmou.
Também participaram da reunião o diretor-presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), Enoque Pereira, o coordenador municipal de Defesa Civil, coronel Cláudio Falcão, o secretário da Representação do Governo do Acre em Brasília, Fábio Rueda, e a equipe técnica.
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