Cotidiano
Decisão da Justiça obriga Rondônia, a União e empresas de oxigênio a apresentarem plano contra desabastecimento
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Por conta de uma decisão judicial, a União, o governo de Rondônia e as empresas que fornecem oxigênio têm até cinco dias para apresentar à Justiça Federal um plano detalhado de abastecimento de oxigênio medicinal para todos os municípios do estado. No plano deve constar qual é a demanda efetiva, ou seja, com a quantidade somada entre rede pública e privada, a necessidade de novas requisições administrativas de oxigênio pelo Ministério da Saúde e qual a logística possível para garantir o fornecimento contínuo se essas demandas aumentarem.
Além disso, o governo federal tem 72 horas para garantir o fornecimento do oxigênio medicinal prometido a Rondônia e informar à Justiça sobre a evolução e etapas pendentes. A multa por descumprimento é de R$ 200 mil por dia. Na decisão, a Justiça Federal rejeitou as argumentações do Estado de Rondônia de que o risco de desabastecimento de oxigênio medicinal não alcança as unidades hospitalares estaduais, mas apenas as municipais e particulares.
Outro ponto da decisão foi o de que embora o oxigênio medicinal não faça parte Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), o protocolo de manejo clínico da covid-19 do Ministério da Saúde prescreve o tratamento por oxigenoterapia e suporte avançado de oxigênio/ventilação invasiva. Desta forma, a União tem responsabilidade pelo fornecimento do oxigênio medicinal e suporte em caso de desabastecimento estadual ou municipal.
Fonte: Brasil 61
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Polícia faz duas apreensões de drogas e prende cinco pessoas em Tarauacá
Os três homens foram presos na ação, eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais
Duas apreensões de drogas foram realizadas pela Polícia Militar nesta quinta-feira, 30, em Tarauacá e cinco pessoas foram presos, sendo quatro por tráfico. Uma indígena foi detida ao ser flagrado comprando droga.
A primeira apreensão aconteceu na rua Lauriete Borges, bairro Triângulo, quando a PM percebeu uma movimentação estranha em um estabelecimento comercial. Um homem que estava no local demonstrou nervosismo ao notar a presença policial e tentou se esconder nos fundos, onde foi flagrado escondendo entorpecentes.
No total, três homens foram presos na ação e admitiram estar envolvidos na venda de drogas há cerca de um ano na região. Eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais.
Já na rua Benjamin Constant, a Polícia Militar, por meio do Serviço de Inteligência, prendeu em flagrante Rafael Vasconcelos de Melo, por tráfico de pedra de crack e oxidado. Segundo a PM, ele já tem diversas passagens por furtos, roubos e tráfico. Uma indígena que estaria comprando drogas do traficante também foi presa.
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Prefeito Olavinho Boiadeiro se reúne com autoridades é Sebrae para planejar eventos festivos de 2025 em Acrelândia
O encontro teve como pauta o planejamento de eventos festivos para 2025, como a tradicional ExpoAcrelândia e a novidade Festa do Empreendedor
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Polícia Militar intensifica operações em Cruzeiro do Sul com a ‘Operação Sentinela’
Foram realizadas mais de 30 abordagens de fiscalização em diversos pontos da cidade, com a participação das guarnições de Rádio Patrulha, do Pelotão de Trânsito e do Grupamento de Operações Especiais (GOE)
A Polícia Militar reforçou as ações de segurança em Cruzeiro do Sul com o lançamento da Operação Sentinela. A operação tem como objetivo principal a preservação da ordem pública e o combate à criminalidade, com foco em crimes patrimoniais.
Durante a ação, foram realizadas mais de 30 abordagens de fiscalização em diversos pontos da cidade, com a participação das guarnições de Rádio Patrulha, do Pelotão de Trânsito e do Grupamento de Operações Especiais (GOE), pertencentes à Companhia de Policiamento Especializado.
Em entrevista, o Comandante em exercício do 6° Batalhão da Polícia Militar, Capitão PM Daniel Santos, explicou a importância da operação: “A Operação Sentinela tem por finalidade inibir ações delituosas na cidade, especialmente no que diz respeito aos crimes patrimoniais, como furtos e roubos. As ações são estratégicas e visam aumentar a sensação de segurança da população.”
A Polícia Militar segue com o compromisso de garantir a lei, a ordem e a justiça, em um esforço contínuo para assegurar a tranquilidade dos cidadãos.
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