Brasil
Dados do Inpe apontam aumento de 28% no desmatamento da Amazônia
5,8 mil km² de floresta foram destruídos de agosto de 2012 a julho de 2013.
Pará teve maior área desmatada, mas Mato Grosso registrou maior alta.
G1
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados nesta quinta-feira (14) apontam que foram desmatados 5.843 km² no período de agosto de 2012 a julho de 2013 na Amazônia Legal, número 27,8% maior que no período anterior, quando foram registrados 4.571 km² de áreas derrubadas. É o equivalente a quase quatro vezes o município de São Paulo. A Amazônia Legal compreende todos os estados da Região Norte, além de Mato Grosso e parte do Maranhão.
Os dados de desmatamento são do sistema Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal), do Inpe, e representam o índice oficial de desmatamento do governo federal. A alta já era esperada porque outro sistema, o Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real), um instrumento mais rápido e menos preciso, voltado a gerar alertas para a fisacalização ambiental, vinha registrando um crescimento dos desmates.
Apesar de ter crescido, a taxa de 2013 é a segunda mais baixa da história. O recorde foi em 2012, quando a Amazônia Legal registrou desmatamento de 4.571 km².
Em relação a cada estado, a maior área desmatada foi no Pará, que desmatou 2.379 km², 37% a mais do que em 2012. No entanto, o maior aumento de desmate (52%) ocorreu em Mato Grosso, onde 1.149 km² de floresta foram cortados.
Também foram responsáveis por aumentos o estado de Roraima (49%), com 933 km² de cobertura florestal desmatada; o Maranhão (42%), que talhou 382 km² de floresta; e Rondônia (21%), sendo responsável por 933 km² de desmatamento em 2013. O estado do Amazonas foi o que apresentou menor aumento, de 7%, que representaram 562 km² a menos de floresta.
Por outro lado, três estados da Amazônia brasileira reduziram sua taxa de desmatamento. O Amapá foi o que percentualmente que mais reduziu em relação a 2012, baixando sua área desmatada de 27 km2 para 11 km2. A diferença foi de 59%O Acre reduziu de 305 km2 para 199 km2, o que representou diferença de 35%. E o Tocantins baixou 17% de sua taxa de desmatamento, passando de 52 km2 de desmate em 2012 para 43 km2 em 2013.
Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o aumento de alguns estados refletem casos específicos. “O desmatamento voltou de maneira residual em estados como Mato Grosso e Pará”, disse em nota do ministério. “Temos combatido o desmatamento todos os dias. Nunca tivemos menos de mil pessoas envolvidas com as ações de combate ao desmatamento. Temos fiscais em campo que chegaram a trabalhar 60 dias consecutivos”, disse, segundo a nota.
Ao todo, foram registrados 3.921 inquéritos policiais relacionados ao desmatamento na região nesse período, sendo 350 por crimes contra a administração ambiental, 1.663 por crimes contra a flora e 1.908 por conta de mineração ilegal, informou o Ministério do Meio Ambiente.
A fiscalização do desmatamento na Amazônia em 2013 custou R$ 50.567.733, contabilizando os custos de diárias dos funcionários, de aeronaves e de locação de viaturas.
Segundo a agência AFP, Izabella Teixeira convocou uma reunião de emergência para a próxima terça-feira (19) com todos os secretários de Meio Ambiente dos estados amazônicos para pedir explicações e aplicar medidas para reverter a situação.
“O governo brasileiro não vai tolerar e considera inaceitável qualquer aumento do desmatamento ilegal”, afirmou a ministra, garantindo que o país seguirá comprometido com a diminuição no desmatamento.
Agente do Ibama inspeciona madeira ilegal apreendida na reserva indígena do Alto Guama, em Nova Esperança do Piriá (PA). Os fotógrafos Nacho Doce e Ricardo Moraes, da Reuters, viajaram pela Amazônia registrando formas de desmatamento. Foto de 26/9/2013. (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)
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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) • Antonio Augusto/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), teria violado a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) ao investigar envolvidos nos atos criminosos do dia 8 de janeiro de 2023. É o que aponta uma denúncia publicada pela Civilization Works — organização americana que defende ideais liberais.
A Civilization Works é uma organização de pesquisa e causas públicas, com posicionamento em defesa da civilização liberal-democrática e crítica ao que considera autoritarismo progressista.
A publicação exibe a troca de mensagens que seriam do ex-assessor de Moraes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Eduardo Tagliaferro, com outros juízes e auxiliares do ministro, entre eles a chefe de gabinete no STF Cristina Kusuhara.
As conversas vazadas indicam que o Moraes teria contado com funcionários do TSE para realizar uma investigação extraoficial sobre os detidos.
Por lei, qualquer pedido de dados pessoais deve ser feito pelo Ministério Público ou via autoridades policiais, devidamente justificado e autorizado por um juiz competente.
As unidades internas do TSE não têm autoridade para conduzir investigações criminais ou substituir funções da polícia judiciária.
Segundo o texto da Civilization Works, a AEED (Assessoria Especial para o Combate à Desinformação) teria começado a operar como uma estrutura paralela de triagem criminal sem qualquer base legal. Equipes sob a direção do TSE, ainda segundo o texto, teriam acessado bancos de dados biométricos do tribunal e vasculhado perfis nas redes sociais, gerarando relatórios internos.
Certidões produzidas com essas informações nunca foram compartilhadas e submetidas às defesas, nem fizeram parte dos autos, diz a organização na publicação.
O texto afirma também que a equipe da AEED teria recebido acesso ao GestBio e começado a usá-lo para identificar manifestantes com base em imagens — GestBio é o sistema do TSE que armazena os dados biométricos dos eleitores, como impressões digitais, fotos do rosto e assinaturas coletadas durante o cadastro eleitoral, informações usadas para evitar fraudes e duplicidade de registros.
O objetivo dessa busca seria encontrar uma foto recente de cada detido. Depois de associar um nome a um rosto, a equipe teria vasculhado as plataformas de mídia social em busca de postagens que pudessem ser interpretadas como “antidemocráticas”.
“As mensagens mostram funcionários recebendo listas informais de detidos diretamente da polícia — incluindo nomes, fotos e números de identidade — sem qualquer cadeia de custódia formal. Em um áudio, um policial federal pediu para manter a confidencialidade porque os dados eram ‘muito procurados’. O pedido não era apenas por discrição – revelava a consciência de que o material estava sendo compartilhado fora dos canais legais adequados”, diz a publicação.
A CNN procurou as assessorias do STF e do TSE para comentar a publicação, mas ainda não recebeu retorno.
Fonte: CNN
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Foto: Gustavo Moreno/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na decisão, o ministro argumentou que o ex-presidente tem feito “reiterado descumprimento das medidas cautelares”.
Segundo a decisão, Bolsonaro está proibido de receber visitar, com exceção de seus advogados, podendo apenas de receber contatos de pessoas autorizadas pelo Supremo.
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O ex-presidente ainda está proibido de usar o celular, direta ou indiretamente por intermédio de terceiros. Ontem, o senador Flávio Bolsonaro fez uma chamada de vídeo de Bolsonaro na manifestação em Copacabana, no Rio de Janeiro.
Moraes ainda reafirma a decisão que manteve as cautelares em proibir o ex-presidente de ter contato com embaixadores e se aproximar de embaixadas ou autoridades estrangeiras. Além manter a proibição do uso das redes sociais.
Moraes ainda reafirma a decisão que manteve as cautelares em proibir o ex-presidente de ter contato com embaixadores e se aproximar de embaixadas ou autoridades estrangeiras. Além manter a proibição do uso das redes sociais.
“O descumprimento das regras da prisão domiciliar ou qualquer uma das medidas cautelares implicará na sua revogação e na decretação imediata da prisão preventiva, nos termos do art. 312, 1º, do Código de Processo Penal”, ressalta o ministro.
Em atualização
Fonte: CNN
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