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Da tribuna, deputado coronel Ulysses defende CPMI do 8 de janeiro.

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“Na história da República, nunca houve prisões políticas em massa como agora”, A afirmação é do deputado coronel Ulysses (UB/AC),ao lembrar ,num discurso contundente da tribuna da Câmara dos Deputados, que atualmente mais de 900 pessoas estão presas em Brasília, “apesar de no Brasil não existir crime coletivo”. Ao defender a CPMI do 8 de janeiro, o deputado salientou que é preciso separar o joio do trigo. ”Todos os que participaram dos atos de vandalismo em 8 de janeiro devem ser responsabilizados”. No entanto, de acordo com o deputado, é preciso saber se o abuso de autoridade não levou à prisão manifestantes que tão somente foram expressar sua insatisfação, “muitos deles exercendo seu direito constitucional de se manifestar de forma ordeira e pacífica, como por exemplo aqueles que estavam em frente aos quartéis”.

Em seu pronunciamento, o parlamentar lembrou que centenas de pessoas continuam na cadeia , ”em condições precárias dignas da reprovação de qualquer grupo de direitos humanos”. E acrescentou que até agora “o aparelho judicial não soube apontar quem cometeu ou não qual crime. Na indefinição, todos permanecem presos”. De acordo com o coronel Ulysses, a CPMI deve apurar as responsabilidades e se houve omissão em relação às providências cabíveis. “Queremos uma investigação cautelosa e isenta para que a justiça seja feita”. Para o parlamentar, é imprescindível individualizar a conduta criminosa, obrigação elementar da autoridade pública que deve seguir à risca o devido processo legal, “exigência de nosso ordenamento jurídico. A acusação tem que se dirigir a um indivíduo específico e por um ato específico”.

Acreanos

Em sua fala, o deputado ainda ressaltou que, no Estado do Acre, 9 pessoas se encontram presas injustamente, sem o direito à ampla defesa e ao contraditório. “e , o pior, esses acreanos patriotas não participaram de nenhum ato de vandalismo, não cometeram nenhum crime de violência”. Conforme o deputado, são brasileiros corajosos, pais e mães de família, idosos e pessoas doentes, “ todos cidadãos trabalhadores e convictos de sua responsabilidade e que merecem respeito e consideração ”. O parlamentar destacou ainda que muitos brasileiros presos (em Brasília e outras unidades da Federação) estão sendo vítimas de abusos flagrantes: busca e apreensão, falta de acesso a processos denunciada por seccionais da própria OAB , além de censura prévia aos órgãos de imprensa. “Atos assim merecem toda nossa indignação e protesto”.
Ao finalizar, o deputado coronel Ulysses reiterou sua defesa ao legítimo Estado de Direito e reafirmou que não compactua ,”com ações autoritárias de afronta e desrespeito ao povo e aos Poderes constituídos, em particular ao Legislativo.

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Idoso tenta passar com carro em alagação e é amarrado para não ser levado pela correnteza

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O representante comercial Jair Silva, de 35 anos, levou um susto hoje pela manhã ao receber uma ligação avisando que seu pai estava agarrado a um poste de energia na tentativa de não ser arrastado pela forte correnteza do Igarapé São Francisco, que transbordou inundando a Avenida Getúlio Vargas, em Rio Branco.

Segundo informações de Jair, o idoso achou que conseguiria trafegar pela avenida, que está alagada, e acabou boiando na correnteza. Não restando outra alternativa, o homem pulou do interior do veículo e se agarrou ao único ponto que não flutuava no local; um poste de energia.

Funcionários do Instituto de Educação Lourenço Filho flagraram o desespero do homem que, mesmo agarrado ao poste, tinha dificuldade para se segurar diante da correnteza. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas diante da demora, uma mulher que a reportagem não conseguiu identificar pulou na água e amarrou a vítima ao poste até que ele fosse retirado de lá. Mais tarde, com o pai já em segurança, Joel diz ter levado 40 minutos para conseguir amarrar o carro também ao poste.

Já durante a tarde, voluntários com cordas, e carros altos ajudaram na retirada do veículo.

Veja o vídeo:

 

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Bebê de 4 meses morre em casa e pais são presos em flagrante no interior do AC

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Caso ocorreu nessa sexta-feira (24) em Cruzeiro do Sul. Pais acionaram o Samu dizendo que filho estava desacordado e equipe atestou óbito.

Bebê de 4 meses morre em casa e pais são presos em flagrante no interior do AC — Foto: Reprodução/Rede Amazônica

A Polícia Civil de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, investiga a morte do bebê Paulo Miguel de Oliveira Silva, de 4 meses, dentro de casa no bairro Remanso. Os pais dele, Osório Prudêncio da Silva e Fernanda de Oliveira Silva, foram presos em flagrante.

O tenente-coronel Edvan Rogério, comandante da PM na cidade, informou que os pais acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) dizendo que o bebê estava desacordado. Quando a equipe de socorro chegou ao local, a criança já estava sem vida.

Como a criança estava com sangramento no nariz e os pais deram versões diferentes para o motivo, os paramédicos do Samu decidiram acionar a Polícia Militar.

“Quando o médico percebeu a estranheza do fato, porque eles alegaram ter sido uma queda e depois a possibilidade de a mãe ter dormido por cima do bebê, ele solicitou nossa presença. Fizemos o atendimento e eles dois foram conduzidos à delegacia para esclarecimentos”, afirmou o comandante.

A informação que a polícia recebeu é que a mulher já teve um segundo filho que morreu nas mesmas condições, com poucos dias de nascido.

O delegado Everton Carvalho informou que os pais ainda vão ser ouvidos nesta sexta e, depois, devem passar por audiência de custódia. O corpo da criança foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade e o laudo deve apontar a causa da morte.

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Lula assina decreto com regras de apoio ao setor cultural

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Segundo ministra da Cultura, texto harmoniza os regramentos vigentes

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentaram na noite desta quinta-feira (23), no Theatro Municipal do Rio, o novo decreto que regulamenta o fomento cultural no país. O texto, a ser publicado nesta sexta-feira (24), estabelece regras e procedimentos para as leis de fomento cultural direto (Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Cultura Viva), fomento indireto (Lei Rouanet) e outras políticas públicas culturais, definindo objetivos e beneficiários.

Em seu discurso, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que o decreto “harmoniza” regramentos sobre cultura vigentes no país. “O decreto harmoniza as regras que antes eram uma colcha de retalhos, juntando o que de melhor tinha no projeto da lei Procultura, no projeto da lei do Marco do Fomento à Cultura, no programa Cultura Viva e nas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc”.

As leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc tratam da liberação de recursos para ajudar o setor cultural após a área ter sido fortemente atingido pela pandemia de covid-19. A Lei Aldir Blanc previa repasses anuais de verba a estados e municípios para ações no setor cultural.

Já a Lei Paulo Gustavo ajuda, também com repasse de verbas, estados e municípios a implementarem ações emergenciais para socorrer trabalhadores do setor cultural prejudicados pela pandemia. A Lei Rouanet, por sua vez, permite a empresas e cidadãos que apoiem financeiramente ações culturais e, em contrapartida, deduzam parte do Imposto de Renda.

Os conceitos para o fomento apresentados no decreto servirão de base para a padronização dos mecanismos de transferência de recursos, acompanhamento e prestação de contas de ações culturais financiadas com recursos do ministério. O decreto também define diferentes formas de apoio de premiação a bolsas, de incentivo fiscal ao financiamento reembolsável, do projeto a ações continuadas.

“O novo decreto confere clareza às responsabilidades da administração pública e do agente cultural, com simplificação de instrumentos para que todos os envolvidos possam focar no que é essencial na promoção da cultura, dando segurança processual para todos”, acrescentou a ministra. Margareth Menezes destacou ainda que o Sistema Nacional de Cultura será fortalecido como a instância fundamental das políticas culturais do país.

Lula falou pouco no evento. Explicou que não estava bem da garganta e precisava preservá-la para os compromissos na China, para onde embarcará nos próximos dias. Mas acrescentou: “Eu vim aqui para dizer a vocês que a cultura voltou de verdade no nosso país e que ninguém mais ouse desmontar a experiência cultural e a prática cultural do povo brasileiro”.

Decreto

Após a publicação do decreto, o Ministério da Cultura (MinC) terá até 30 dias para editar a Instrução Normativa necessária para o cumprimento das novas regras, trazendo os procedimentos detalhados para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento e avaliação de resultados dos projetos financiados.

Colaborou Douglas Corrêa, repórter da Agência Brasil

Edição: Marcelo Brandão

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