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Cúpula do G20 começa hoje com discussões sobre saúde e clima
Comércio, inclusão social e sustentabilidade também serão temas
Military police around the L a Nuvola Congress Center before the celebration of the G20 Summit in Roma. (Photo by Celestino Arce/NurPhoto)NO USE FRANCE
A Cúpula de Líderes do G20, grupo formado pelas 20 maiores economias do mundo, começa hoje (30) em Roma, na Itália, com discussões centradas em economia e saúde global, mudanças do clima e desenvolvimento sustentável. O presidente Jair Bolsonaro está na capital italiana para participar da cúpula, além de outros compromissos, acompanhado dos ministros das Relações Exteriores, Carlos França, e da Economia, Paulo Guedes.
O encontro segue até amanhã (31) quando deverá ser adotada a Declaração de Roma dos Líderes do G20, com consensos dos governantes em várias áreas. Em eventos paralelos, dois temas também serão tratados: o apoio a pequenas e médias empresas e empresas comandadas por mulheres e o papel do setor privado na luta contra as mudanças do clima.
O Brasil vai defender respostas robustas para a recuperação econômica no pós-pandemia e um comércio internacional com menos barreiras tarifárias, destacando que o comércio e os investimentos internacionais são instrumentos poderosos para a promoção do desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, as reformas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Mundial do Comércio (OMC) também estarão em debates. Outra prioridade do Brasil passa pela inclusão social e a participação das populações menos influentes na prosperidade comum.
De acordo com o secretário de Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia, Erivaldo Gomes, os grandes temas trabalhados na cúpula envolvem desafios, riscos e vulnerabilidade para a economia atual. “Saúde, meio ambiente e, no campo da economia, pressões inflacionárias nas cadeias produtivas, desafios econômicos em um ambiente global mais adverso”, disse durante coletiva de imprensa [https://www.youtube.com/watch?v=EdyNV9FZt5g&t=2334s] sobre a cúpula do G20, realizada pelo Itamaraty na semana passada.
Na saúde, o objetivo é evitar, mitigar e reduzir a vulnerabilidade do mundo em relação a futuras pandemias, com acesso a vacinas e tratamentos. O consenso dos países do bloco tem sido no sentido de agilizar a disseminação de vacinas para os países em desenvolvimento, e o Brasil tem dado prioridade à diversificação da capacidade produtiva.
“O Brasil acredita que pode ser um líder na matéria, como outros países em desenvolvimento. E gostaria de ver um consenso para facilitar essa diversificação, com o apoio dos organismos internacionais. Há plataformas no âmbito da OMS, com apoio do G20, para aumentar e intensificar a distribuição de vacina especialmente para aqueles que mais precisam”, disse o secretário de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos do Itamaraty, Sarquis José Sarquis.
No campo do clima, estão sendo discutidas políticas de transição para a economia verde, com a precificação e criação do mercado de crédito de carbono. “É importante porque vai gerar os recursos que precisamos para os projetos [de desenvolvimento sustentável] na ponta, investimentos em novas tecnologias. Lembrando que os países desenvolvidos têm acesso mais facilitado a essas tecnologias. Para os países em desenvolvimento, há um custo a mais, e o mercado de carbono vai ajudar na fluidez de recursos para essa transição”, explicou Sarquis.
Nesse sentido, o G20 também antecipa alguns debates previstos para a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP26) [https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2021-10/clima-deve-dominar-cupula-do-g20-antes-de-conferencia-da-onu], que acontece de 1º a 12 de novembro em Glasgow, na Escócia. Entre os principais temas a serem debatidos na COP26 estão o mercado de carbono e os procedimentos financeiros para alcançar a redução das emissões que causam o efeito estufa e o aquecimento da temperatura global.
Prioridades do Brasil em 2021
O Itamaraty elencou um conjunto de 12 prioridades do Brasil, nas várias dimensões de discussão do G20 em 2021. São elas:
1 – Fortalecer os organismos multilaterais de tratamento de várias dimensões do desenvolvimento sustentável, como saúde (OMS) e comércio multilateral (OMC).
2 – Concentrar os recursos públicos de modo mais eficiente ao desenvolvimento sustentável, à inclusão social, à saúde pública e ao meio ambiente.
3 – Fortalecer a OMS e a sua capacidade de preparar-se para responder a futuras pandemias, mediante colaboração com a OMC e outros organismos internacionais, inclusive em frentes de cooperação técnica, disseminação de conhecimento e inovação, bem como de financiamento.
4 – Ampliar e diversificar a capacidade produtiva de vacinas e insumos farmacêuticos em vários países, especialmente entre países em desenvolvimento.
5 – Revigorar a OMC em suas três dimensões: de negociação e liberalização comercial, transparência e monitoramento do comércio multilateral e de soluções de controvérsias, visando uma agenda dinâmica de negociação para as próximas conferências ministeriais da organização.
6 – Reduzir barreiras tarifárias e subsídios distorcivos nos setores agrícola, industrial e de energia não renovável para gerar ganhos internacionais de eficiência econômica e ambiental.
7 – Abrir e reformar mercados agrícolas com vistas à maior distribuição de eficiência econômica e ambiental entre os países.
8 – Acelerar a transição energética por meio do uso de biocombustíveis, da bioenergia e outras fontes renováveis.
9 – Acelerar a transformação digital, da economia digital, de modo inclusivo nos setores público e privado.
10 – Combinar política financeira, agrícola e comercial, indutoras nessas várias frentes de trabalho citadas, para responder aos grandes desafios de nossa época: mudança climática, envelhecimento da população, saúde pública, educação, ampla formação de capital humano, transformação digital, inclusão social especialmente dos mais pobres e jovens, e empoderamento da mulher.
11 – Apoiar e ampliar o acesso à educação, ao emprego, à conectividade digital e infraestruturas sustentáveis, como água, saneamento e transporte urbano, especialmente de mulheres e meninas, em nossos próprios países e em países em desenvolvimento, por meio da cooperação internacional, quando necessária.
12 – Promover o empoderamento de mulheres e meninas, estimular a cooperação, a capacitação e a participação da mulher no mercado de trabalho e a ocupação por mulheres de cargos executivos e de alto escalão.
O G20
O Grupo dos 20, ou G20, foi criado em 1999, em resposta às crises financeiras dos anos 90. Foi concebido inicialmente como um fórum de diálogo econômico entre ministros de finanças e presidentes de bancos centrais. Com a eclosão da crise financeira global de 2008, o nível de participação das autoridades foi elevado para chefes de Estado e de governo e passou a incluir centralmente os diplomatas e gradualmente outros ministérios setoriais.
O G20 reúne as maiores economias do mundo, incluindo países desenvolvidos e economias emergentes. Os países do grupo representam 80% do Produto Interno Bruto (PIB) global, 75% das exportações, cerca de 70% dos investimentos diretos estrangeiros e 60% da população mundial.
Em 2021, o lema da presidência italiana é Pessoas, Planeta, Prosperidade, abrangendo temas sociais, ambientais/climáticos e econômicos, respectivamente. No ano que vem, a presidência do G20 será de Indonésia, seguido da Índia em 2023. Em 2024, o Brasil presidirá o grupo.
Seus membros permanentes são: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia e União Europeia. Neste ano, além dos 20 membros, também participaram dos trabalhos do grupo a convite da presidência italiana, a Espanha, os Países Baixos e Singapura, em capacidade própria, além de Ruanda, representando a Nova Parceria para o Desenvolvimento da África, a República Democrática do Congo, representando a União Africana, e Brunei, representando a Associação de Nações do Sudeste Asiático.
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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.
A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida
O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.
De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.
As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.
O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.
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As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet
O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.
As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.
Juiz da execução penal é competente
No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.
Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.
As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.
“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.
Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.
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Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole
O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.
Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.
Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.
Veja vídeo com TV Unitel:
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