Comércio, inclusão social e sustentabilidade também serão temas

Military police around the L a Nuvola Congress Center before the celebration of the G20 Summit in Roma. (Photo by Celestino Arce/NurPhoto)NO USE FRANCE

A Cúpula de Líderes do G20, grupo formado pelas 20 maiores economias do mundo, começa hoje (30) em Roma, na Itália, com discussões centradas em economia e saúde global, mudanças do clima e desenvolvimento sustentável. O presidente Jair Bolsonaro está na capital italiana para participar da cúpula, além de outros compromissos, acompanhado dos ministros das Relações Exteriores, Carlos França, e da Economia, Paulo Guedes.

O encontro segue até amanhã (31) quando deverá ser adotada a Declaração de Roma dos Líderes do G20, com consensos dos governantes em várias áreas. Em eventos paralelos, dois temas também serão tratados: o apoio a pequenas e médias empresas e empresas comandadas por mulheres e o papel do setor privado na luta contra as mudanças do clima.

O Brasil vai defender respostas robustas para a recuperação econômica no pós-pandemia e um comércio internacional com menos barreiras tarifárias, destacando que o comércio e os investimentos internacionais são instrumentos poderosos para a promoção do desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, as reformas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Mundial do Comércio (OMC) também estarão em debates. Outra prioridade do Brasil passa pela inclusão social e a participação das populações menos influentes na prosperidade comum.

De acordo com o secretário de Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia, Erivaldo Gomes, os grandes temas trabalhados na cúpula envolvem desafios, riscos e vulnerabilidade para a economia atual. “Saúde, meio ambiente e, no campo da economia, pressões inflacionárias nas cadeias produtivas, desafios econômicos em um ambiente global mais adverso”, disse durante coletiva de imprensa [https://www.youtube.com/watch?v=EdyNV9FZt5g&t=2334s] sobre a cúpula do G20, realizada pelo Itamaraty na semana passada.

Na saúde, o objetivo é evitar, mitigar e reduzir a vulnerabilidade do mundo em relação a futuras pandemias, com acesso a vacinas e tratamentos. O consenso dos países do bloco tem sido no sentido de agilizar a disseminação de vacinas para os países em desenvolvimento, e o Brasil tem dado prioridade à diversificação da capacidade produtiva.

“O Brasil acredita que pode ser um líder na matéria, como outros países em desenvolvimento. E gostaria de ver um consenso para facilitar essa diversificação, com o apoio dos organismos internacionais. Há plataformas no âmbito da OMS, com apoio do G20, para aumentar e intensificar a distribuição de vacina especialmente para aqueles que mais precisam”, disse o secretário de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos do Itamaraty, Sarquis José Sarquis.

No campo do clima, estão sendo discutidas políticas de transição para a economia verde, com a precificação e criação do mercado de crédito de carbono. “É importante porque vai gerar os recursos que precisamos para os projetos [de desenvolvimento sustentável] na ponta, investimentos em novas tecnologias. Lembrando que os países desenvolvidos têm acesso mais facilitado a essas tecnologias. Para os países em desenvolvimento, há um custo a mais, e o mercado de carbono vai ajudar na fluidez de recursos para essa transição”, explicou Sarquis.

Nesse sentido, o G20 também antecipa alguns debates previstos para a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP26) [https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2021-10/clima-deve-dominar-cupula-do-g20-antes-de-conferencia-da-onu], que acontece de 1º a 12 de novembro em Glasgow, na Escócia. Entre os principais temas a serem debatidos na COP26 estão o mercado de carbono e os procedimentos financeiros para alcançar a redução das emissões que causam o efeito estufa e o aquecimento da temperatura global.

Prioridades do Brasil em 2021

O Itamaraty elencou um conjunto de 12 prioridades do Brasil, nas várias dimensões de discussão do G20 em 2021. São elas:

1 – Fortalecer os organismos multilaterais de tratamento de várias dimensões do desenvolvimento sustentável, como saúde (OMS) e comércio multilateral (OMC).

2 – Concentrar os recursos públicos de modo mais eficiente ao desenvolvimento sustentável, à inclusão social, à saúde pública e ao meio ambiente.

3 – Fortalecer a OMS e a sua capacidade de preparar-se para responder a futuras pandemias, mediante colaboração com a OMC e outros organismos internacionais, inclusive em frentes de cooperação técnica, disseminação de conhecimento e inovação, bem como de financiamento.

4 – Ampliar e diversificar a capacidade produtiva de vacinas e insumos farmacêuticos em vários países, especialmente entre países em desenvolvimento.

5 – Revigorar a OMC em suas três dimensões: de negociação e liberalização comercial, transparência e monitoramento do comércio multilateral e de soluções de controvérsias, visando uma agenda dinâmica de negociação para as próximas conferências ministeriais da organização.

6 – Reduzir barreiras tarifárias e subsídios distorcivos nos setores agrícola, industrial e de energia não renovável para gerar ganhos internacionais de eficiência econômica e ambiental.

7 – Abrir e reformar mercados agrícolas com vistas à maior distribuição de eficiência econômica e ambiental entre os países.

8 – Acelerar a transição energética por meio do uso de biocombustíveis, da bioenergia e outras fontes renováveis.

9 – Acelerar a transformação digital, da economia digital, de modo inclusivo nos setores público e privado.

10 – Combinar política financeira, agrícola e comercial, indutoras nessas várias frentes de trabalho citadas, para responder aos grandes desafios de nossa época: mudança climática, envelhecimento da população, saúde pública, educação, ampla formação de capital humano, transformação digital, inclusão social especialmente dos mais pobres e jovens, e empoderamento da mulher.

11 – Apoiar e ampliar o acesso à educação, ao emprego, à conectividade digital e infraestruturas sustentáveis, como água, saneamento e transporte urbano, especialmente de mulheres e meninas, em nossos próprios países e em países em desenvolvimento, por meio da cooperação internacional, quando necessária.

12 – Promover o empoderamento de mulheres e meninas, estimular a cooperação, a capacitação e a participação da mulher no mercado de trabalho e a ocupação por mulheres de cargos executivos e de alto escalão.

O G20

O Grupo dos 20, ou G20, foi criado em 1999, em resposta às crises financeiras dos anos 90. Foi concebido inicialmente como um fórum de diálogo econômico entre ministros de finanças e presidentes de bancos centrais. Com a eclosão da crise financeira global de 2008, o nível de participação das autoridades foi elevado para chefes de Estado e de governo e passou a incluir centralmente os diplomatas e gradualmente outros ministérios setoriais.

O G20 reúne as maiores economias do mundo, incluindo países desenvolvidos e economias emergentes. Os países do grupo representam 80% do Produto Interno Bruto (PIB) global, 75% das exportações, cerca de 70% dos investimentos diretos estrangeiros e 60% da população mundial.

Em 2021, o lema da presidência italiana é Pessoas, Planeta, Prosperidade, abrangendo temas sociais, ambientais/climáticos e econômicos, respectivamente. No ano que vem, a presidência do G20 será de Indonésia, seguido da Índia em 2023. Em 2024, o Brasil presidirá o grupo.

Seus membros permanentes são: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia e União Europeia. Neste ano, além dos 20 membros, também participaram dos trabalhos do grupo a convite da presidência italiana, a Espanha, os Países Baixos e Singapura, em capacidade própria, além de Ruanda, representando a Nova Parceria para o Desenvolvimento da África, a República Democrática do Congo, representando a União Africana, e Brunei, representando a Associação de Nações do Sudeste Asiático.

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