Parte da dívida milionária que Cuba tem com o Brasil entrou em default esta semana, ou seja, o governo da ilha caribenha deu um calote em uma das parcelas que deveria quitar com os brasileiros este ano.
Segundo a Agência France-Presse, o governo cubano pagou apenas US$ 2 milhões de uma parcela de US$ 8 milhões de financiamentos contraídos com o BNDES e com o Programa de Exportação (Proex) do governo federal. Assim, 6 milhões de dólares deixaram de ser pagos.
A parcela deveria ter sido paga integralmente em junho. Passados mais de seis meses, diplomatas brasileiros passaram a considerar Cuba inadimplente e solicitaram que o Tesouro brasileiro – que é garantidor de parte do empréstimo – cubra o prejuízo com o BNDES.
Outras parcelas correspondentes ao período de junho a novembro também estão atrasadas. E é possível que a União também tenha que cobrir o prejuízo se os cubanos não pagarem mais esses atrasados nos próximos meses. Ao final de dezembro, o valor das parcelas em atraso em 2018 deve passar dos US$ 100 milhões.
Porto de Mariel — Foto: Reprodução TV Globo
A maior parte dos US$ 6 milhões que entraram no calote já declarado tem como origem o financiamento das obras do Porto de Mariel, um negócio que foi promovido durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva. Outra parte se refere a financiamentos com o Proex para comprar alimentos do Brasil.
Em relação às dívidas com o Proex, os financiamentos não possuem um seguro. Os recursos foram disponibilizados diretamente pelo Tesouro.
Neste caso, Cuba deverá ser impedida de receber novos créditos para a compra de alimentos até que a dívida seja paga. Isso não impede, no entanto, que os cubanos façam transações à vista diretamente com produtores brasileiros. Segundo o Itamaraty, os cubanos já tem feito isso nas últimas semanas.
Bandeira de Cuba é clicada pendurada ao lado de fotografias de Raúl e Fidel Castro — Foto: Reuters/Stringer
Em setembro, uma missão brasileira foi a Havana para tentar negociar uma solução para que os pagamentos fossem retomados. Oficialmente, os cubanos alegaram que a ilha estava enfrentando dificuldades financeiras por causa do embargo americano e da passagem do furacão Irma.
Os cubanos também propuseram reescalonar as dívidas de 2018 e 2019 e retomar os pagamentos até meados de 2019, mas a proposta nunca foi formalizada. Segundo o jornal “Folha de S. Paulo”, uma carta com a proposta nunca foi enviada.
Com a oficialização do calote, Cuba pode passar a enfrentar condições mais difíceis para obter financiamento externo. Isso porque o Brasil deve informar organizações internacionais sobre o não pagamento da dívida, incluindo o Clube de Paris, um fórum internacional de grandes credores para a restruturação de dívidas de países.
Em crise desde a dissolução da União Soviética, em 1991, a ilha comunista vinha contando nos últimos anos com ajuda do regime chavista da Venezuela. Mas a crise da Venezuela vem se refletindo também na economia cubana.
Presidente de Cuba, Miguel Diaz-Canel, fala durante uma cerimônia de boas-vindas aos médicos cubanos recém-chegados do Brasil no Aeroporto Internacional Jose Marti, em Havana, nesta sexta-feira (23) — Foto: Fernando Medina/ Reuters
Desde 2016, as relações entre Brasil e Cuba vêm se deteriorando. O processo de impeachment da ex-presidente petista Dilma Rousseff foi alvo de críticas ferozes por parte da ilha. O ex-ditador Raúl Castrotambém chegou a afirmar no final de 2016 que não reconhece o governo Michel Temer.
Após a eleição de Jair Bolsonaro, a relação registrou mais um ponto baixo quando os cubanos anunciaram unilateralmente a retirada de seus profissionais do programa Mais Médicos. Mais de 8 mil médicos cubanos acabaram deixando o Brasil após a decisão cubana. No último fim de semana, a equipe de transição de Bolsonaro também desconvidou representantes do governo cubano para a cerimônia de posse do presidente eleito no dia 1° de janeiro.
