Brasil
Crime de perseguição, stalking é tema do Caminhos da Reportagem
O Caminhos da Reportagem aborda o crime de perseguição, mais conhecido pelo nome em inglês, stalking, na edição inédita desta segunda-feira (29), às 23h, na TV Brasil. A produção jornalística do canal público ouviu mulheres que decidiram lutar contra a perseguição, mesmo tendo sido desacreditadas em algum momento de suas histórias. O programa ainda pode ser acompanhado no app TV Brasil Play.
O stalking, como é o termo em inglês, ganhou repercussão mundial com o sucesso da série britânica Bebê Rena, da Netflix. O próprio ator Richard Gadd viveu o drama que inspirou o roteiro. Embora os homens também sofram perseguição, entre os estudiosos há um consenso de que a grande maioria das vítimas é mulher, por isso em vários países o crime entra nas estatísticas da violência de gênero.
Mais de 77 mil mulheres foram vítimas de perseguição em 2023 no país, segundo a última edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Os registros de ocorrência nas delegacias aumentaram 34,5% em relação ao ano anterior. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, cerca de 30 mil processos envolvendo o crime de perseguição tramitam nos tribunais de todo o Brasil.
Em média, 80% das mulheres que sofrem perseguição têm como agressor um homem próximo, como um ex-parceiro que não aceita o fim do relacionamento, aponta a procuradora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul Ana Lara Camargo de Castro. Nesses casos, segundo ela, aumenta o risco de que a perseguição leve ao feminicídio.
Legislação específica
Faz três anos que a perseguição foi prevista no Código Penal. A jornalista Jaqueline Naujorks, de Mato Grosso do Sul, inspirou a chamada Lei do Stalking ao enfrentar um perseguidor desconhecido que a ameaçava de morte pelas redes sociais e rondava os espaços que ela frequentava.
Na época, essa conduta era considerada uma contravenção penal, e os responsáveis não eram presos. Inconformada, Jaqueline fez uma reportagem, contando histórias parecidas com as dela, que mobilizou o Congresso Nacional. “É um dos momentos mais importantes da minha vida e da minha carreira porque consegui ajudar outras mulheres a não viverem o que eu vivi e a não sentirem o desalento senti”, recorda a jornalista.
A atração da emissora pública mostra que hoje quem fizer perseguição reiterada a alguém, tirando sua liberdade e ameaçando a sua integridade física ou psicológica, pode ser punido com penas de seis meses a dois anos de prisão.
A equipe do programa da TV Brasil encontrou uma atendida pelo Movimento de Mulheres de São Gonçalo, na Baixada Fluminense, que viveu mais de 30 anos com um marido violento. Quando pediu o divórcio, ele passou a segui-la por toda parte, além de agredi-la fisicamente. Mesmo depois de várias denúncias, o perseguidor continua solto, enquanto ela lida com danos financeiros, emocionais e problemas de saúde decorrentes das agressões.
A força para continuar buscando justiça vem do apoio multidisciplinar recebido no projeto que atende a mulheres vítimas de violência. “Eu decidi não parar”, afirma. Fundadora e gestora do Movimento de Mulheres de São Gonçalo, Marisa Chaves defende iniciativas para proteger essas pessoas. “Eu acredito que temos que investir na prevenção, falar dessa lei, como também na formação dos operadores do direito para fazer a correta aplicação da lei”, avalia Marisa.
Teatro como cura
A atriz Lívia Vilela, de São Paulo, transformou a experiência traumática da perseguição numa peça de teatro. Em Stalking – um Conto de Terror Documental, revela como um colega de trabalho inconveniente se tornou um perseguidor implacável, que correu atrás dela, ligou e mandou e-mails insistentemente, ameaçando-a de diferentes formas.
Depois das apresentações, a artista costuma conversar com pessoas da plateia que se identificam com a situação. “A peça me curou e me deixou num lugar de me sentir protegida, quanto mais pessoas souberem da minha história, mais eu estou protegida”, define Lívia Vilela sobre como lida com a situação.
Fonte: EBC GERAL
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Após o sorteio do concurso 2971 da Mega-Sena, na noite desta terça-feira (10/2), a Caixa Econômica Federal informou que o sorteio acumulou e que a estimativa do prêmio principal subiu para R$ 55 milhões.
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas. Apesar disso, 33 jogos completaram cinco acertos, levando cada um o prêmio de R$ 65.041,25, e 2.294 apostas chegaram a quatro acertos, com um prêmio de R$ 1.542,26, cada.
Além da Mega, os concursos 6950 da Quina e 2354 da Timemania também acumularam. Os valores sorteados subiram para R$ 16,5 milhões e R$ 6,2 milhões, respectivamente.
Os próximos sorteios ocorrerão nesta quinta-feira (12/2).
- Mega-Sena:
01 – 27 – 39 – 40 – 46 – 56;
- Lotofácil:
03 – 05 – 01 – 10 – 22 – 24 – 08 – 13 – 14 – 17 – 20 – 23 – 07 – 25 – 21;
Quina:
01 – 24 – 47 – 06 – 60;
- Timemania:
07 – 36 – 16 – 73 – 06 – 29 – 51;
Time do coração: 70 – São José/RS .
- Dia de Sorte:
29 – 13 – 21 – 22 – 28 – 12 – 08;
Mês da sorte: 10 – Outubro.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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A advogada e influenciadora argentina Agostina Páez, de 29 anos, ré por injúria racial contra funcionários de um bar em Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro, voltou a se pronunciar sobre o caso. Em entrevista ao programa El Trece TV, da Argentina, ela afirmou que não teve intenção de cometer racismo e disse que não imaginava a repercussão do episódio.
Segundo Páez, a situação ocorreu em um “momento emocional”. “Nunca tive a intenção de discriminar, muito menos de ser racista. Nunca. Foi uma reação emocional. Jamais imaginei a gravidade de tudo aquilo e do que veio depois — o medo de sair na rua, de que algo pudesse me acontecer”, declarou.
Entenda o caso
- O episódio aconteceu em 14 de janeiro, após uma discussão entre a turista e o gerente do estabelecimento, motivada, segundo a Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCERJ), por um suposto erro no pagamento da conta.
- Imagens registradas no local mostram Agostina Páez dirigindo ofensas a um funcionário do bar, utilizando o termo “mono” (macaco, em espanhol), além de gestos que simulam um primata.
- Em depoimento à polícia, a argentina alegou que se tratava apenas de “uma brincadeira” com amigas e afirmou não saber que os gestos e as palavras configuravam crime no Brasil. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra a influenciadora fazendo os gestos enquanto é repreendida por pessoas que a acompanham.
- Na última sexta-feira (6/2), a Justiça do Rio de Janeiro determinou a soltura da advogada, que havia sido presa horas antes, em Vargem Pequena, na zona oeste da capital fluminense, após o cumprimento de mandado judicial.
- A decisão foi da 37ª Vara Criminal, a mesma que havia decretado a prisão preventiva. Apesar da soltura, Agostina Páez segue em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, está proibida de deixar o Brasil e deve cumprir medidas cautelares enquanto responde ao processo.
Críticas à polícia e pedido para voltar à Argentina
Durante a entrevista, Páez criticou a atuação de um policial brasileiro envolvido no caso. Segundo ela, um dos agentes teria dificultado o andamento do processo.
“Há um em particular que me fez sofrer durante todo esse tempo. Ele coloca obstáculos, faz coisas que não deveria fazer”, afirmou.
A advogada disse ainda que deseja retornar à Argentina e acompanhar o processo à distância. Segundo ela, a defesa solicitou as imagens completas das câmeras de segurança do bar, mas recebeu apenas parte do material inicialmente.
Páez também afirmou que está sendo alvo de um julgamento público antecipado, antes de qualquer decisão judicial, e que novas denúncias surgidas após o episódio fariam parte de uma tentativa de construção de uma imagem negativa.
O caso segue sob investigação da PCERJ e tramita na Justiça fluminense. A defesa sustenta que não houve intenção discriminatória, enquanto o Ministério Público (MPRJ) mantém a acusação de injúria racial, com base nas imagens e nos relatos das vítimas.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O médico exigiu e recebeu pagamentos de pacientes e familiares para fazer cirurgias pelo SUS. As cobranças ocorreram entre 2015 e 2017 e variavam de R$ 50 a R$ 200
Um médico ortopedista foi condenado a dez anos de prisão por cobrar de pacientes procedimentos realizados exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em Toledo, no oeste do Paraná. A decisão foi proferida pela Justiça nesta terça-feira (10/2), após denúncia do Ministério Público do Paraná (MPPR).
Segundo o MP, o médico exigiu e recebeu pagamentos de pacientes e familiares para fazer cirurgias pelo SUS. As cobranças ocorreram entre 2015 e 2017 e variavam de R$ 50 a R$ 200. Ao todo, 11 episódios foram enquadrados como crime de corrupção passiva.
De acordo com as investigações, os valores eram solicitados durante consultas ou no próprio ambiente hospitalar. O profissional alegava que o dinheiro seria destinado ao pagamento de anestesista ou de serviços supostamente não cobertos pelo SUS.
O Ministério Público afirma que muitos pacientes não tinham condições financeiras de arcar com as cobranças e chegaram a contrair dívidas para conseguir realizar os procedimentos médicos.
Além da pena de dez anos de reclusão em regime inicial fechado, o homem foi condenado a pagar 250 dias-multa. Cada dia-multa corresponde a meio salário mínimo vigente à época dos fatos apurados, podendo ultrapassar R$ 100 mil.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL