Brasil
CPI do Senado quebra sigilos de ex-engenheiro da mineradora Braskem
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem aprovou nesta terça-feira (7) a quebra dos sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário do ex-engenheiro da mineradora Paulo Roberto Cabral de Melo, responsável por monitorar a segurança das minas de sal-gema em Maceio ao longo dos anos. 
O profissional deveria ter comparecido nesta terça-feira à Comissão, mas faltou a sessão. Com isso, a CPI determinou a convocação dele de forma coercitiva na próxima semana.
O presidente da Comissão, senador Omar Aziz (PSD-MA), relatou que o técnico conseguiu habeas corpus do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que lhe permitia ficar em silêncio na CPI, mas não se ausentar.
“Ele não compareceu e virá na semana que vem sob vara por ter se ausentado da CPI. Então, na semana que vem, o Sr. Paulo Roberto estará aqui, e a gente vai tomar as providências jurídicas e legais para que ele venha depor e falar sobre as questões que interessam à CPI”, afirmou Aziz.
Ao final da sessão, a Comissão aprovou o requerimento apresentado pelo relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT-SE), quebrando os sigilos de Paulo Cabral de Melo.
A extração de sal-gema pela mineradora em Maceió foi a responsável pelo afundamento de bairros inteiros da capital alagoana, o que causou o deslocamento de, ao menos, 40 mil pessoas que precisaram abandonar as próprias casas.
Com a quebra dos sigilos, a CPI poderá acessar quais ligações o técnico da Braskem fez desde 2005, além do tempo de duração de cada ligação. Também receberá documentos e e-mails armazenados no Google e informações sobre suas contas no aplicativo Whasapp e em redes sociais, entre outras informações.
Já os sigilos bancário e fiscal serão quebrados desde 1976, ano em que Paulo Cabral de Melo começou a atuar na mineração em Maceió, até o momento presente.
De acordo com o relator, a quebra dos sigilos é fundamental para apurar as responsabilidades da Braskem na tragédia de Maceió. “Em razão do vasto período no qual participou da atividade de extração de sal-gema, trata-se de figura central na apuração dos ilícitos praticados pela Braskem (e empresas antecessoras) em Maceió”, argumentou Carvalho.
Faltou monitorar
Os danos causados pela mineração do sal-gema em Maceió poderiam ser evitados, segundo argumentou na CPI nesta terça-feira o ex-diretor do Serviço Geológico do Brasil (SGB), Thales de Queiroz Sampaio. Segundo ele, a Braskem não respeitou as normas de segurança exigidas.
“Esses planos elaborados pelo engenheiro de minas Paulo Cabral – que eu conheço, é um profissional conceituado – por si só não garantiriam a exploração da lavra de forma sustentável”, afirmou, acrescentando que “faltou a parte de monitoramento, a parte de monitorar constantemente, por vários métodos”.
Histórico
Desde 2019, quase 60 mil pessoas tiveram que deixar suas casas pelo medo dos tremores de terra que criaram rachaduras nos imóveis da região. Segundo o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), a exploração de 35 minas de sal-gema pela Braskem foi a responsável por deixar milhares de pessoas desabrigadas e transformar bairros antes movimentados e populosos em lugares praticamente desertos. Em dezembro do ano passado, tremores voltaram a alertar as famílias que ainda não tinham deixado a região.
Fonte: EBC GERAL
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A semana entre os dias 19 e 25 de maio de 2024 tem celebrações que envolvem etnias, continentes e até um companheiro da manhã de muitos brasileiros.
O 24 de maio de 2024 é o Dia Nacional do Café. Com aproximadamente 9 em cada dez brasileiros consumindo café regularmente (de acordo com dados da Abic), a bebida se tornou parte integrante da cultura e do cotidiano do país. A data, inclusive, já foi celebrada pela Agência Brasil, TV Brasil e Radioagência Nacional:
Na mesma data (24) é celebrado o Dia Nacional dos Ciganos. A data foi instituída em 2006 por meio de decreto em reconhecimento à contribuição da etnia na formação da história e da identidade cultural brasileira. O dia que ajuda a refletir sobre as tradições deste povo também foi tema de matérias da Agência Brasil, do Repórter Brasil (da TV Brasil) e de programas da Rádio Nacional de Brasília, como Revista Brasília:
Assim como o dia 24, o dia 25 também tem duas celebrações importantes. Uma delas é o Dia Mundial da África. A data remonta a 1963, quando foi criada a Organização de Unidade Africana (OUA) na Etiópia e foi tema de reportagens como esta do Repórter Brasil, da TV Brasil:
A outra é o Dia Nacional da Adoção, que lembra do direito à convivência familiar e já foi tema de matéria da Radioagência Nacional e do Repórter Brasil Tarde:
A semana também tem dois centenários. No dia 23 de maio, completam-se 100 anos do nascimento do jornalista, locutor e apresentador de TV Hilton Gomes, voz de eventos importantes como o primeiro pouso do Homem na Lua, com a Apollo 11, em 1969. Um dia antes, o nascimento do cantor francês de origem armênia Charles Aznavour também completa 100 anos. Falecido em 2018 (aos 94 anos), Charles Aznavour foi homenageado no programa Momento Três.
O último dia da semana marca os 30 anos de um momento histórico para a ciência mundial, quando o Telescópio Espacial Hubble encontrou um buraco negro no espaço. A história do aparato que nos ajudou a descobrir mais sobre o cosmo foi contada no Rádio Sociedade, da MEC AM.
Nesta mesma data comemora-se também o Dia Mundial da África, em homenagem à criação, em 1963, da Organização de Unidade Africana (OUA), na Etiópia, com o objetivo de defender e emancipar o continente africano
Confira abaixo a relação de datas* do Hoje é Dia desta semana:
Nascimento do pianista e compositor fluminense Alfredo José da Silva, o Johnny Alf (95 anos)
Morte do compositor estadunidense Charles Ives (70 anos), considerado o principal compositor dos Estados Unidos do século XX.
Nascimento do músico britânico Joe Cocker (80 anos)
Nascimento do escritor francês Honoré de Balzac (225 anos)
Fundação da FIFA (120 anos)
Lançamento da Revista “Pif-Paf”, por Millôr Fernandes (60 anos)
Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento – comemoração instituída pela ONU na Resolução nº A/REC/57/249, de 20 de fevereiro de 2003
Nascimento do cantor francês Charles Aznavour (100 anos)
Morte do compositor, multi-instrumentista, cantor, publicitário e escritor fluminense José Rodrigues Trindade, o Zé Rodrix (15 anos)
Dia Internacional da Diversidade Biológica – comemoração instituída pela UNESCO na Resolução 55/201, de 20 de dezembro de 2000
Nascimento do jornalista, locutor e apresentador de TV Hilton Gomes (100 anos) – dentre suas coberturas famosas está o primeiro pouso do Homem à Lua, com a Apollo 11, em 1969
Morte do guitarrista estadunidense Joe Pass (30 anos) – um dos maiores nomes da guitarra de jazz
Morte do compositor, maestro e professor baiano Lindembergue Cardoso (35 anos)
“Memórias do Cárcere”, filme de Nelson Pereira dos Santos inspirado em livro de memórias de Graciliano Ramos, é premiado em Cannes (40 anos)
Criada, por meio da Lei 6.650, a Empresa Brasileira de Notícias, empresa pública que absorve as atividades da Agência Nacional (45 anos)
Nascimento da cantora e atriz estadunidense Patricia Louise Holte, a Patti LaBelle (80 anos) – conhecida como a grande Mãe do Soul, a cantora do clássico “Lady Marmalade” influenciou vários grandes nomes da música negra
Morte do compositor, pianista e bandleader estadunidense Duke Ellington (50 anos)
Primeira linha de telégrafo é instalada por Samuel Morse, ligando Baltimore a Washington (180 anos)
Lançamento do livro “O Segundo Sexo”, da escritora francesa Simone de Beauvoir (75 anos) – uma das obras mais celebradas e importantes para o movimento feminista
Dia Nacional dos Ciganos – data instituída em 2006 por meio de decreto em reconhecimento à contribuição da etnia na formação da história e da identidade cultural brasileira
Dia Nacional do Café – uma das mais deliciosas paixões nacionais. De acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), nove de cada dez brasileiros com mais de 15 anos consomem café
Nascimento do ator britânico Ian McKellen (85 anos) – famoso por interpretar Gandalf nas adaptações da obra de J.R. Tolkien e Magneto nos filmes da série “X-Men”, sir Ian também é um ativista pelos direitos LGBTQIA+
Morte da atriz, diretora e produtora mineira Leyde Chuquer Volla Borelli Francisco de Bourbon, a Lady Francisco (5 anos)
Nascimento do marionetista, ator, diretor e produtor estadunidense Richard Frank Oznowicz, o Frank Oz (80 anos) – criador da Vila Sésamo e dos Muppets, além de manipular e dublar o Mestre Yoda nos filmes da série “Guerra nas Estrelas”
Morte do fotógrafo húngaro Robert Capa (70 anos) – foi um dos maiores nomes da história da fotografia e é autor de algumas das imagens mais fortes e definidoras do século XX, em especial imagens de guerras
Telescópio Hubble encontra buraco negro no espaço (30 anos)
Dia do Orgulho Nerd – comemoração do lançamento do filme “Guerra nas Estrelas”
Dia Nacional da Adoção – pela Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002
Dia Mundial da África – neste dia, em 1963, foi criada a Organização de Unidade Africana (OUA), na Etiópia, com o objetivo de defender e emancipar o continente africano
*As datas são selecionadas pela equipe de pesquisadores do Projeto Efemérides, da Gerência de Acervo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que traz temas relacionados à cultura, história, ciência e personalidades, sempre ressaltando marcos nacionais e regionais. A Gerência de Acervo também atende aos pedidos de pesquisa do público externo. Basta enviar um e-mail para [email protected].
Fonte: EBC GERAL
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Nos últimos dias, dois policiais uniformizados foram presos pela Polícia Boliviana, ambos em prisão preventiva. Um deles foi detido na prisão de Palmasola, em Santa Cruz, e o outro, na prisão de San Pedro, em La Paz.
O preso é sargento da Polícia Boliviana. Foto: Arquivo La Razón. ARQUIVO DE IMAGEM
Até o momento, na gestão do presidente Luis Arce, o ministro de Governo, Eduardo del Castillo, informou que mais de 165 policiais foram exonerados por ocorrências irregulares ligadas ao tráfico de drogas, roubos e outros crimes.
“Já demitimos mais de 165 policiais durante a nossa gestão, vamos continuar expurgando aquelas maçãs podres que temos ou que coexistiram dentro da Polícia Boliviana. Eles têm que ser mantidos afastados da instituição”, afirmou a autoridade.
Indicou também que foram formadas unidades de “contra-espionagem” para acompanhar os policiais uniformizados cuja conduta é consistente com um evento irregular.
Nos últimos dias, dois policiais uniformizados foram presos pela Polícia Boliviana, ambos em prisão preventiva. Um deles foi detido na prisão de Palmasola, em Santa Cruz, e o outro, na prisão de San Pedro, em La Paz.
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O primeiro caso ocorreu em uma fiscalização de rotina da Força Especial de Combate ao Narcotráfico (FELCN), na rodovia Bioceánica. No local foram detectados 40 pacotes de cocaína no veículo do então diretor da Diprove (Diretoria de Prevenção de Roubos de Veículos) de Puerto Suarez.
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No outro incidente, na rodovia Oruro-La Paz, um sargento transportava 57 pacotes de drogas em seu veículo motorizado, camuflados em um compartimento localizado sob os bancos dianteiros.
“Essas pessoas estão detidas (e) processadas a nível disciplinar. Esperamos que nos próximos dias tenhamos a demissão definitiva desses maus soldados que estão manchando a farda”.
Del Castillo indicou que nesta gestão só existe registro desses dois policiais envolvidos em atos ilícitos. Na opinião das autoridades, isto significa que “não há cumplicidade como havia antes”, mas sim que os próprios agentes fardados procuram afastar estes “maus polícias” da sua instituição.
“Não esqueçamos que no ano (2025) a Polícia Boliviana comemorará 200 anos de criação, portanto, o povo merece e precisa ter uma Polícia da qual se orgulhe e estamos justamente construindo esse conceito. “A grande maioria da Polícia concorda em limpar a casa e se livrar dos bandidos uniformizados.”
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Com novas regras, imigrantes com histórico criminal serão rapidamente deportados, diz administração Biden
Agência não informou quantas pessoas seriam afetadas pela determinação, mas disse no comunicado que era um número pequeno.
Republicanos têm criticado consistentemente a administração do presidente Joe Biden por políticas que, segundo eles, agravaram os problemas na fronteira sul.
Uma nova regra do governo dos EUA anunciada quinta-feira, visa acelerar o processo de pedido de asilo na fronteira sul, permitindo que um grupo limitado de pessoas que se acredita terem cometido crimes graves ou tenham ligações terroristas seja rapidamente rejeitado.
A mudança ocorre no momento em que o governo federal tenta mostrar aos eleitores que está no controle da fronteira sul, num ano eleitoral em que a imigração é uma questão fundamental.
Os republicanos têm criticado consistentemente a administração do presidente Joe Biden por políticas que, segundo eles, agravaram os problemas na fronteira sul.
Num comunicado divulgado para anunciar as mudanças, o Departamento de Segurança Interna (DHS) disse que os migrantes considerados uma ameaça pública são detidos, mas se são elegíveis para asilo será determinado até mais tarde no processo.
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De acordo com a regra proposta, os funcionários responsáveis pelo asilo que ouvem os casos numa fase inicial de revisão – que ocorre dias após a chegada de uma pessoa ao país – poderão agora ter em conta o histórico criminal ou ligações terroristas ao decidir se alguém deve ser deportado do país.
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“Isso permitirá que o DHS remova rapidamente indivíduos que representam uma ameaça para os Estados Unidos muito mais cedo do que é atualmente possível, protegendo melhor a segurança da nossa fronteira e do nosso país”, afirmou o departamento no comunicado.
Ao abrigo da legislação atual, existem certas barreiras obrigatórias que tornam as pessoas inelegíveis para asilo, por exemplo, se tiverem sido condenadas por um crime particularmente grave.
Mas normalmente entram em jogo quando um juiz de imigração toma uma decisão final sobre se alguém recebe asilo, e esse processo pode levar anos.
Os migrantes normalmente são detidos durante esse período, disse o departamento.
“A regra proposta permitirá que as autoridades de asilo recusem pedidos dentro de dias após uma pessoa ser encontrada, quando houver provas de que a pessoa foi excluída do asilo devido a terrorismo, segurança nacional ou proibição criminal, reduzindo significativamente o tempo total entre o encontro e a deportação de os Estados Unidos”, disse o departamento.
A agência não informou quantas pessoas seriam afetadas pela determinação, mas disse no comunicado que era um número pequeno.
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