“Haverá consequências”, disse Trump nesta quarta-feira (13), durante um evento no Kennedy Center, em Washington.

Questionado se isso significava novas sanções ou tarifas contra a Rússia, o líder americano alegou que não podia dizer, acrescentando apenas: “Haverá consequências muito severas”.

Trump já havia ameaçado novas sanções contra o governo russo como punição pela guerra na Ucrânia, estabelecendo a sexta-feira (8) passada como prazo para que Putin negociasse.

Porém, o prazo passou sem aplicação de novas sanções, que poderiam ter efeito limitado, dados os baixos níveis de comércio entre os EUA e a Rússia.

O presidente dos EUA também ameaçou impor sanções secundárias aos países que compram energia russa. Embora tenha imposto novas taxas à Índia, o segundo maior comprador de petróleo russo, ele não chegou a impor as novas tarifas do tipo.

O órgão tem trabalhado no assunto nos últimos meses, como parte da estratégia “Crescer em Paz”, que prevê 45 ações. A expectativa é para a divulgação de uma portaria em outubro.

A necessidade de um canal unificado e voltado para o braço digital vem da pulverização de denúncias por diferentes meios. Hoje, elas chegam pelos canais das polícias, pelo Disque 100 (do Ministério dos Direitos Humanos) e pela organização não governamental Safernet.

Somente a PF (Polícia Federal) recebe cerca de 1.500 denúncias de conteúdo abusivo contra menores de idade todos os dias. Na lista, entram casos de abuso infantil e aliciamento de menores, por exemplo.

O número esconde um subnotificação por causa das dificuldades de identificação correta do conteúdo e acionamento das redes para informar que ele existe e, a partir daí, fazer com que as denúncias cheguem até a PF. A plataforma americana NCMEC (Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas), que abastece a PF por meio de um acordo com a Interpol, é patrocinada pelas próprias empresas.

Outras propostas

O governo tem trabalhado em diferentes estratégias para públicos mais vulneráveis, que vão desde a formatação de uma proposta de regulação das redes até discussões sobre a modernização política de classificação indicativa para as redes sociais, assim como existe em filmes em exibição no cinema, por exemplo.

Outro ponto é a verificação etária para acesso a redes sociais em uso no Brasil. A avaliação do governo brasileiro é que as empresas não se esforçam para adotar os critérios do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Isso também é debatido por meio de propostas que tramitam no Congresso Nacional.

Uma das ideias em estudo parte da criação de mecanismos para acesso de crianças e adolescentes a redes sociais e aplicativos. Foram avaliados diversos modelos mundo afora. Um exemplo seria a exigência de um token de verificação etária para acesso às redes.