Na solenidade, o desembargador Luís Camolez salientou a relevância da Força Aérea na Amazônia

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Luís Camolez, prestigiou a passagem de comando do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Rio Branco (DTCEA-RB), do capitão da Aeronáutica Edson Barrato para o primeiro-tenente Mont Clair Gazoni. A solenidade ocorreu nesta terça-feira, 30, às 9h, na sede do DTCEA-RB, localizado na área militar do aeroporto de Rio Branco.

Em seu último discurso no comando do DTCEA-RB, o capitão Edson Barrato agradeceu a presença do representante do Poder Judiciário e demais autoridades, bem como ressaltou os serviços prestados ao tráfego aéreo. Por fim, falou dos desafios enfrentados. 

“Como a pandemia de covid-19, pois tivemos que nos adaptar a uma nova realidade. Foi necessária coragem para enfrentar fragilidades, o isolamento social, quarentena das equipes e o home office. Enfim, conseguimos manter nossa capacidade operacional em quase 100%”, disse.

Após a cerimônia, o desembargador Luís Camolez salientou a relevância da Força Aérea na Amazônia. “O espaço aéreo desta região é de suma importância. Por isso, nós do Tribunal de Justiça do Acre não podíamos deixar de prestigiar a sucessão de comando.”

Também estiveram na solenidade o comandante do 4° Batalhão de Infantaria de Selva (4°BIS), tenente-coronel Leandro Xavier; o comandante do 7° Batalhão de Engenharia de Construção (7°BEC), tenente-coronel Abelardo Faria; o superintendente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Éder Manfrim; e outras autoridades militares e civis.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

Órgão de Ensino promoveu curso, congresso jurídico, treinamento do Eproc, edição do Sem Fronteiras, visita a aldeias indígenas e módulo do Mestrado.

Ir mais longe para estar cada vez mais perto. Com essa visão, a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) alcançou centenas de profissionais da Justiça durante uma semana no Vale do Juruá. Confira os números abaixo.

Em apenas cinco dias, de 22 a 26 de abril, o Órgão de Ensino realizou treinamento do Sistema Processual Eletrônico (Eproc), edição do Programa Saber sem Fronteiras (Módulos I, II e III), um Congresso Jurídico, o curso “Técnicas de Inquirição”, e mais uma etapa do Mestrado Profissional. Além de duas visitas a aldeias, que integraram o Curso Direito Indígena.

Diretor da Esjud, o desembargador Elcio Mendes destacou a relevância dessa atuação. “A proposta é que a Escola seja cada vez mais inclusiva, diminuindo eventuais distâncias e atingindo o maior número de pessoas, mesmo aquelas que estejam em comarcas mais longínquas da Rio Branco. Também vai ao encontro dos pilares da nossa gestão, que é o acolhimento, a valorização e o profissionalismo”, explicou.

Números

As ações nas três comarcas englobaram expressivo número de participantes, como atestam os números:

1º Dia

Na segunda-feira (22), o treinamento do Eproc e o Sem Fronteiras I, II e III foram ofertados na Comarca de Rodrigues Alves. “A Escola trouxe os seus melhores serviços, a exemplo dessa atualização tão importante sobre esse novo sistema, que está diretamente relacionado à atividade processual. Primeiras impressões são boas, pois é uma ferramenta que não depende da instalação de nenhum software, 100% web, o que facilita o acesso, até mesmo pelo celular. Só tenho que agradecer por essa parceria da Escola, que caminha ao lado dos magistrados e servidores, sobretudo no interior do Estado”, avaliou o juiz de Direito Jorge Luiz, titular da unidade judiciária.

No mesmo dia, no período da noite, na Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul, começou o curso “Técnicas de Inquirição baseadas em Psicologia do Testemunho (Módulo I)”, com o professor Tiago Gagliano. A atividade se estendeu até a quarta-feira (24).

2º Dia

Na terça-feira (23), das 7h às 14h, Cruzeiro do Sul recebeu os cursos Eproc e Saber sem Fronteiras (I, II e III) na sede do Colégio Militar Dom Pedro II, alcançando centenas de profissionais.

Para o juiz de Direito Erik Farhat, diretor do Foro da Comarca de Cruzeiro do Sul, “as ações da Esjud no Juruá retratam bem a magnitude do engajamento do órgão com seu propósito de educação para Direitos Humanos”.

Marcelo Magalhães, que atua no Setor de Distribuição Direção do Foro de Cruzeiro do Sul, destacou a contribuição das ações educacionais. “A capacitação do Eproc no Poder Judiciário é uma ação de grande relevância, tendo em vista que acompanha os avanços tecnológicos no modelo de gestão, trazendo uma celeridade maior nas rotinas de trabalho, respondendo de forma eficaz aos direitos dos jurisdicionados. Quanto ao Programa Saber sem Fronteiras, é algo muito positivo porque capacita os serventuários da Justiça em suas competências técnicas e comportamentais”, avaliou.

Nesse mesmo dia, a Esjud visitou a Aldeia Indígena Noke Kui, como parte da etapa prática do Curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário”, iniciado em fevereiro deste ano. A atividade de vivência teve a participação da presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, do vice-presidente, desembargador Luís Camolez, de juízas(es) de Direito e juízes(as) de Direito substituas(os), mestrandos do Curso “Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos”, e servidoras(es) da Instituição.

Já no período da noite, o Auditório do Senac, em Cruzeiro do Sul, ficou lotado com o “I Congresso Jurídico do Juruá: Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos”, também promovido pela Escola. O intuito da agenda foi suscitar o debate e a reflexão sobre os desafios contemporâneos da prestação jurisdicional e dos Direitos Humanos, proporcionando aos operadores do Direito do Juruá um espaço de aprendizado, troca de experiências e aprimoramento profissional.

3º dia

A programação do terceiro dia (24) começou com a visita à Aldeia Puyanawa, ocasião em que as autoridades e serventuários da Justiça foram recepcionados com cantorias, manifestações culturais, e depoimentos dos líderes da etnia, como o cacique-geral Joel. O intercâmbio concorre para uma maior aproximação do Órgão de Ensino com os povos originários, abrindo possibilidades de outras agendas na perspectiva do Direito Indígena.

Ainda na quarta-feira (24), teve início o Mestrado Profissional, no Hotel do SESC, com a presença de 20 discentes. Este já é o 6º Módulo do Programa de Pós-Graduação stricto sensu, que tem por especificidade a importância de se compreender com maior apuro os conflitos sociais e as formas de interpretação das condições sociais de produção de litígios. Por essa razão, envolve a formação dos profissionais atuantes no âmbito da prestação jurisdicional e Direitos Humanos, para que possam lidar com os novos desafios de uma sociedade democrática e aberta aos desafios constitucionais.

A Comarca de Mâncio Lima recebeu o Eproc e o Saber sem Fronteiras I, II e III. Titular da unidade judiciária, a juíza de Direito Gláucia Gomes elogiou a iniciativa da Escola. “Traz para nós a possibilidade de adquirirmos conhecimento e aprendizagem sem precisar irmos a Rio Branco. No caso do Eproc, um sistema mais ágil, mais integrado, efetivo, com mais facilidade, bastante intuitivo. Só tende a trazer uma otimização do nosso trabalho. É a Escola preocupada com uma maior eficiência e a melhoria da prestação jurisdicional”, disse.

4º e 5º dias

O quarto e quinto dias, na quinta-feira (25) e na sexta-feira (26) foram marcados por uma edição especial do Mestrado Profissional Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT/Esjud/Turma), realizada em caráter inédito fora da Capital.

Com 30 horas-aula, a disciplina “Seminário Interdisciplinar” foi conduzida pela professora doutora Patrícia Medina. O objetivo foi aprofundar o conhecimento dos participantes a respeito dos fundamentos e técnicas de pesquisa científica, que possibilitem estudos sistematizados com consequentes reflexos nas soluções dos problemas sociojurídicos.

A disciplina também visa incentivar a produção de produtos finais no programa em suas diversas formas, abertos ao diálogo com o paradigma da complexidade e com a proposta de troca e aprendizagem mútua entre campos de saberes. Esses produtos devem visar à construção de um conhecimento profissional da Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos nas múltiplas dimensões.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou, na última sexta-feira, 24, uma reunião para discutir medidas de proteção e combate às diversas formas de violência no contexto escolar.

A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Juleandro Martins e teve como objetivo discutir com representantes da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) e da Polícia Militar, alternativas para combater atos de violência no contexto escolar e promover a cultura de paz.

“Precisamos unir forças para evitar todas as formas de violência e fomentar a construção da cultura da paz no ambiente escolar”, destacou o promotor.

Também participaram da reunião, o secretário estadual de Educação, em exercício, Reginaldo Luis Prates, o secretário adjunto da SEE, Sebastião Flores, a representante do Observatório de Segurança Escolar da SEE, Milla Almeida; a coordenadora da Polícia Comunitária e Direitos Humanos, tenente-coronel Ana Cassia Monteiro; o capitão do 5º Batalhão da PMAC, Tales Rafael Ferreira; o comandante da rádio patrulha de policiamento escolar, Josinei da Silva Alves; e a coordenadora-geral do Núcleo de Educação de Brasileia, Maria Cecília Oliveira.

Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC