Brasil
Corpo de indigenista é velado em Pernambuco
Ele será cremado hoje, em cerimônia para parentes e amigos
Por Alex Rodrigues
O corpo do ex-coordenador-geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional do Índio (Funai), Bruno Araújo Pereira, está sendo velado hoje (24), em Paulista, na região metropolitana do Recife (PE).
Aberto ao público, o velório começou perto das 9h. O corpo do indigenista pernambucano será cremado durante uma cerimônia agendada para as 15 horas de hoje e limitada a parentes e poucos amigos.
Fechado, o caixão contendo o corpo de Bruno foi coberto com as bandeiras de Pernambuco; do Sport, time de futebol para o qual ele torcia e por uma foto de Bruno. Além de familiares e amigos, representantes de movimentos sociais e indígenas prestam as homenagens ao ex-servidor da Funai, assassinado no início do mês, no Vale do Javari, na Amazônia.
Um grupo de índios da etnia Xukuru, de Pesqueira (PE), viajou cerca de 200 quilômetros para prestar um tributo a Bruno. Entre cânticos e discursos em defesa dos povos indígenas e do meio ambiente, os xukurus declararam Bruno como um “ser encantado”, protetor da causa indígena.
Condolências
Até as 10h, um espaço no site do Cemitério e Crematório Morada da Paz, destinado a publicações de homenagens e orações, já tinha recebido 350 mensagens destacando a dedicação de Bruno à proteção dos povos indígenas e da Amazônia e prestando condolências à família.
Bruno e o jornalista britânico Dom Phillips foram emboscados e mortos no início do mês, quando viajavam, de barco, pela região do Vale do Javari. Localizada próxima à fronteira brasileira com o Peru e a Colômbia, a região abriga a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares (cada hectare corresponde, aproximadamente, a um campo de futebol oficial). A área também abriga o maior número de indígenas isolados ou de contato recente do mundo.
Bruno e Dom foram vistos pela última vez no dia 5 de junho, enquanto se deslocavam da comunidade ribeirinha de São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), onde se reuniria com lideranças indígenas e comunidades ribeirinhas. Seus corpos só foram resgatados dez dias depois. Eles estavam enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de três quilômetros da calha do Rio Itacoaí.
A Polícia Federal (PF) concluiu os exames periciais nos remanescentes humanos nesta quarta-feira (22). Assim, os corpos de Bruno e Dom foram entregues às famílias ontem (23).
Em Niterói
O jornalista Dom Phillips será velado em Niterói, no estado do Rio de Janeiro, e seu funeral está marcado para domingo (26), a partir das 9h. Colaborador do jornal britânico The Guardian, Dom fazia a cobertura jornalística ambiental, incluindo os conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas, e preparava um livro sobre a Amazônia.
Oito pessoas estão sendo investigadas por possível participação no duplo assassinato e na ocultação dos cadáveres. Três dos suspeitos estão presos e cinco foram identificados por terem participado da ocultação dos cadáveres. Os presos são Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como Pelado, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos.
Edição: Kleber Sampaio
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Um jovem foi baleado após o carro em que estava ser atingido por disparos de arma de fogo no início da noite de domingo (8/3), na BR-030, no entroncamento de acesso ao povoado de Taipu de Dentro, na Península de Maraú, no sul da Bahia.
Segundo informações iniciais de policiais, o veículo foi alvo de vários tiros enquanto trafegava pela rodovia. Mesmo baleado, o motorista conseguiu manter o controle da direção e seguiu até o povoado de Campinhos, onde parou para pedir socorro. Imagens do veículo após a tentativa de homicídio mostram diversas marcas de disparos.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Governo do Acre oficializa validade jurídica da assinatura eletrônica em documentos estaduais
Novo decreto assinado por Gladson Cameli classifica assinatura como “Avançada”, garantindo autenticidade e segurança em processos digitais da administração pública
Decreto estadual nº 11.838 oficializa uso de assinatura digital avançada em documentos oficiais, ampliando segurança e agilidade na administração pública. Foto: captada
O Governo do Acre publicou nesta segunda-feira (27) o Decreto nº 11.838, que estabelece novas regras para o uso de assinaturas eletrônicas no âmbito do Poder Executivo estadual. Assinado pelo governador Gladson Cameli (Progressistas), o texto atualiza normas anteriores e confere validade jurídica plena às assinaturas emitidas por sistemas integrados à Plataforma Única de Gestão e Serviços do Estado e ao Sistema PontoWeb, ferramenta de controle de frequência digital dos servidores.
Com a mudança, as assinaturas passam a ser classificadas como “Assinatura Eletrônica Avançada”, modalidade que assegura maior segurança, autenticidade e rastreabilidade na identificação dos autores de documentos digitais. A plataforma foi criada para unificar sistemas de gestão, centralizar informações e agilizar trâmites administrativos entre órgãos, entidades e prestadores de serviços públicos no estado.
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Governo do Acre institui Programa Cartão Material Escolar para alunos da rede pública estadual
Lei nº 4.777, publicada no DOE desta segunda-feira (9), concede auxílio financeiro anual por meio de cartão magnético para compra de materiais básicos; benefício será destinado a estudantes do ensino fundamental e médio
O recurso será destinado exclusivamente à compra de materiais escolares básicos definidos pela Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE). Foto: captada
Alunos da rede pública estadual do Acre passarão a contar com um auxílio financeiro específico para compra de material escolar. A medida foi instituída pela Lei nº 4.777, publicada na edição desta segunda-feira, 9, do Diário Oficial do Estado (DOE) , que cria o Programa Cartão Material Escolar.
Pela nova legislação, o benefício será disponibilizado por meio de um cartão magnético, que funcionará como cartão de débito. O recurso será destinado exclusivamente à compra de materiais escolares básicos definidos pela Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE).
Como funcionará o programa
De acordo com o documento, o cartão será distribuído aos estudantes por intermédio de seus pais ou responsáveis legais e deverá conter, obrigatoriamente, o nome do estudante, o CPF do responsável legal e o nome da instituição de ensino onde o aluno está matriculado. O benefício será concedido uma vez ao ano, preferencialmente durante o primeiro bimestre do calendário escolar.
Documento obrigatório:
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Nome do aluno
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CPF do responsável legal
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Nome da instituição de ensino onde o estudante está matriculado
O benefício será concedido uma vez por ano, preferencialmente durante o primeiro bimestre de cada ano letivo.
O programa atenderá alunos regularmente matriculados no ensino fundamental e no ensino médioda rede estadual de ensino. Caberá à SEE elaborar a lista de materiais escolares básicos e definir o valor do auxílio financeiro, com base em pesquisa de preços no mercado local. Caso o custo total dos materiais ultrapasse o montante disponibilizado no cartão, a diferença deverá ser custeada pelo responsável pelo estudante.
Regras e penalidades
A legislação também prevê mecanismos de controle para evitar o uso indevido do benefício. Em situações de fraude ou irregularidades na utilização do cartão por pais ou responsáveis, poderão ser aplicadas sanções administrativas, civis e criminais. Estabelecimentos comerciais que descumprirem as regras do programa também poderão ser penalizados, incluindo a suspensão do credenciamento.
As despesas para execução do programa serão custeadas por dotações orçamentárias própriasda Secretaria de Educação. A regulamentação detalhada do funcionamento do Cartão Material Escolar, incluindo o valor do benefício e os critérios específicos de uso, ainda deverá ser definida por decreto do Poder Executivo nos próximos dias.
Autoria e manifestações
A lei é de autoria do deputado estadual Eduardo Ribeiro (PSD) , tendo sido aprovada pela Assembleia Legislativa do Acre e sancionada pelo governador Gladson Cameli.
O governador destacou a importância da medida para a educação no estado. “A educação tem sido um pilar importante da nossa gestão. Nosso objetivo é sempre engrandecer e fortalecer o sistema de ensino, para que as nossas crianças, que hoje são estudantes, possam contribuir para o futuro do nosso Acre”, afirmou.
O secretário de Educação, Aberson Carvalho, também comentou a iniciativa: “Este governo, desde o primeiro momento, tem contribuído e pensado nos estudantes da nossa rede pública de ensino. Idealizamos o prato extra, fornecemos material escolar gratuito, e agora por meio do Cartão Material Escolar, garantimos também que esses estudantes tenham tudo o que precisam durante o ano letivo para concluir o ano com êxito”.
O deputado Eduardo Ribeiro ressaltou que a nova lei terá um duplo impacto positivo: “Haverá um alívio no orçamento das famílias e também um estímulo às vendas no comércio”.
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