Brasil
Contran reduz tolerância de álcool no teste do bafômetro
Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A partir de hoje (29), quem for pego dirigindo sob efeito de álcool sofrerá penalidades e pode ser preso. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou hoje (29), no Diário Oficial da União, a Resolução 432/13 que estabelece diretrizes para o cumprimento da Lei Seca mais rigorosa, sancionada em dezembro do ano passado. Pela resolução, se o teste do bafômetro apontar marca igual ou superior a 0,05 miligrama de álcool por litro de ar, o motorista será autuado, responderá por infração gravíssima, pagará multa de R$ 1.915,40, terá a carteira de habilitação recolhida, o direito de dirigir suspenso por 12 meses, além da retenção do veículo. Antes, o limite era 0,1 miligrama de álcool por litro de ar.
Caso o teste aponte concentração igual ou superior a 0,34 miligrama por litro de ar, o ato de dirigir passa a ser considerado crime e o motorista, além de pagar a multa e ter a carteira de motorista apreendida, será encaminhado para a delegacia. Comprovada a embriaguez, o condutor pode ser condenado à detenção de seis meses a três anos.
Nem mesmo o uso de enxaguantes bucais com algum teor alcoólico escapa das novas regras. “A lei não dá margem. Qualquer concentração estará sujeita a penalidade. No caso do enxaguante, o caso teria que ser analisado individualmente, mas o condutor seria pego pelo bafômetro”, explica o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.
A embriaguez pode ser comprovada pelo teste do bafômetro, exames laboratoriais, vídeos ou testemunhos, de acordo com a resolução. Os policiais deverão preencher um questionário. No documento, marcarão os possíveis sinais de embriaguez que o condutor apresente, como sonolência, olhos vermelhos, vômito, soluços, desordem nas vestes, odor de álcool no hálito, agressividade, exaltação, arrogância, ironia ou dispersão. De acordo com o ministro, não existe um número mínimo de características exigido para justificar a embriaguez. “Ele deve apresentar um conjunto dessas características. Geralmente uma vem acompanhada de mais”.
Caso o condutor apresente esses sinais, está sujeito às penas administrativas mesmo que se recuse a fazer o teste do bafômetro ou o exame de sangue. Para a infração ser considerada crime, é preciso a comprovação por meio de exames, não necessariamente de sangue. “Eles [os exames] serão determinados pelo agente de trânsito e o condutor será encaminhado ao laboratório indicado na delegacia”, explica o ministro. O condutor pode recorrer à Justiça.
Aguinaldo Ribeiro disse que, para melhor aplicação da legislação, os agentes de trânsito estão fazendo cursos de capacitação, que serão ampliados em 2013. O governo espera, com as medidas, reduzir em 50% o número de acidentes de trânsito até 2020. De acordo com dados do ministério, a redução tem por base o número de mortes registrado em 2010, 42 mil.
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Programa é voltado para atuação em regiões prioritárias, remotas e territórios indígenas com escassez de profissionais
As inscrições para o 45º ciclo do projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) podem ser feitas até quarta-feira (8).
O projeto é voltado à atuação na Atenção Primária à Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS) , em regiões prioritárias, remotas, de difícil acesso e de alto índice de vulnerabilidade, incluindo territórios indígenas, onde há escassez ou ausência de médicos.
Os profissionais interessados em participar devem se inscrever por meio da Plataforma de Gerenciamento de Programas de Provimento, com login da conta do portal Gov.br.
Os selecionados atuarão por até 48 meses, combinando atendimento direto à população com formação continuada.
Vagas
Neste novo edital (nº 24/2026), o Ministério da Saúde abriu 1.524 vagas.
São 1.351 vagas para equipes de Saúde da Família (eSF), 75 para equipes de consultório na rua e 98 para Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
Todos os médicos poderão participar; no entanto, os profissionais formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil terão prioridade na seleção e ocupação das vagas ofertadas pelo Mais Médicos.
O edital contempla três perfis principais:
perfil 1: médicos formados no Brasil ou com diploma revalidado, com registro ativo no Conselho Federal de Medicina (CRM);
perfil 2: médicos brasileiros formados no exterior (intercambistas);
perfil 3: médicos estrangeiros com habilitação para atuar no exterior.
Os profissionais selecionados atuarão por 48 meses.
Bolsa-formação
O programa oferece uma bolsa-formação de R$ 14.121,63 para os médicos matriculados e com situação regular quanto às atividades educacionais previstas no projeto.
O médico participante deverá cumprir semanalmente com a carga horária de 44 horas de atividades que envolvem ensino, pesquisa e extensão, com componente assistencial, nas unidades de saúde no município ou distrito em que for alocado.
No caso de o médico comprovar a necessidade de mudança de domicílio em razão da alocação em município diferente do seu domicílio, o Ministério da Saúde poderá conceder ajuda de custo, que não poderá exceder ao valor de três bolsas-formação.
Mais Médicos
Lançado em 2013 para suprir a falta de profissionais em regiões remotas e prioritárias de difícil acesso, atualmente, o Programa Mais Médicos para o Brasil conta com mais de 26 mil médicos em atuação em todo o país.
Saiba mais sobre as diversas estratégias federais para disponibilizar e fixar médicos em regiões prioritárias no site do Mais Médicos para o Brasil.
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Vítima, conhecida como Joaquim, já estava sem vida quando localizada por familiar; Polícia Científica foi acionada e causa da morte ainda é investigada
Um homem conhecido como Joaquim foi encontrado morto dentro da própria residência na manhã desta segunda-feira (6 de abril) , no município de Manoel Urbano, interior do Acre.
Joaquim morava nas proximidades do bairro São Francisco. Segundo relato de um familiar, ele já estava sem vida quando foi localizado. A causa da morte ainda não foi divulgada.
A Polícia Científica foi acionada e já se deslocou para o município. A Polícia Militar e a Polícia Civiltambém estiveram no local para averiguar as circunstâncias e apurar as possíveis causas do óbito.
O caso segue sob investigação. Novas informações serão atualizadas a qualquer momento.
Em apuração:
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Identificação completa da vítima
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Causa da morte (natural, acidental ou violenta)
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Laudo da perícia e depoimentos de familiares
Homem encontrado morto dentro de residência em Manoel Urbano; caso está sob investigação. Foto: captada
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José Adolfo, de idade não divulgada, pode ter falecido na última sexta-feira (3); irmã estranhou ausência e acionou ajuda
A vítima, conhecida como Zé Adolfo, de aproximadamente 71 anos, foi localizada sem vida no banheiro da casa
A descoberta ocorreu após a ausência prolongada do idoso levantar preocupação. Segundo relatos da irmã, Raimunda Nonata
Um idoso foi encontrado morto dentro da própria casa no município de Sena Madureira, interior do Acre, em um caso que gerou comoção entre vizinhos e familiares nesta segunda-feira (6).
A vítima foi identificada como José Adolfo. O homem foi achado já em estado de decomposição, o que reforça a suspeita de que ele tenha falecido de causas naturais ainda na última sexta-feira (3), sem que ninguém percebesse de imediato.
A descoberta ocorreu após a ausência prolongada do idoso levantar preocupação. Segundo relatos da irmã, Raimunda Nonata, ela havia estado com ele dias antes e estranhou a falta de contato desde então.
O corpo estava no banheiro da residência, onde permaneceu por vários dias até ser localizado. A Polícia Militar foi acionada e realizou o isolamento do imóvel, permitindo o trabalho da perícia técnica da Polícia Civil, responsável por investigar as circunstâncias da morte.
O corpo foi encontrado pelo próprio irmão, que estranhou a falta de resposta ao chamá-lo e decidiu entrar no imóvel
Em apuração:
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Confirmação da causa da morte por laudo pericial
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Idade exata e demais dados da vítima
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Possibilidade de morte natural ou intervenção de terceiros (ainda não descartada)
As circunstâncias da morte ainda não foram esclarecidas e deverão ser apuradas após os trabalhos da perícia técnica. O caso será acompanhado pelas autoridades competentes. Foto: captada
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