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Conta de luz em janeiro não terá cobrança de taxa extra, diz Aneel
Uol
A conta de luz de janeiro não terá cobrança de taxa extra, informou a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) nesta sexta-feira (30). A agência decidiu que a bandeira tarifária será verde.
As bandeiras começaram a ser cobradas em janeiro de 2015 e servem para cobrir o custo mais alto de gerar energia por meio das usinas termelétricas, quando a seca (atualmente no Norte e Nordeste) prejudica os reservatórios das hidrelétricas pelo país.
De abril até outubro deste ano, não houve cobrança de taxa, porque também estava em vigor a bandeira verde. A cobrança de taxa extra vigorou em novembro pela bandeira amarela, com R$ 1,50 a mais a cada 100 kWh consumidos, mas voltou a cair em dezembro.
Pouca chuva, conta mais cara
Quando há pouca chuva, o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas cai, o que diminui a produção de energia. Para compensar essa queda, o governo manda acionar usinas termelétricas, a carvão, que são mais caras. Foi o que aconteceu no país desde 2013.
Foi criada, então, a bandeira vermelha, cobrança extra na conta de luz para bancar esses custos maiores na produção de energia.
Neste ano, a situação melhorou: choveu mais e subiu o volume dos reservatórios das hidrelétricas. Além disso, o consumo das famílias e indústrias caiu, e novas usinas começaram a funcionar.
Por isso, a bandeira foi sendo alterada ao longo do tempo:
De janeiro de 2015 a janeiro deste ano, a bandeira era vermelha e a taxa extra era de R$ 4,50 para cada 100 kWh consumidos;
Em fevereiro, passou para bandeira “rosa” e a taxa caiu para R$ 3 para cada 100 kWh;
Em março, a bandeira mudou para amarela e a taxa caiu para R$ 1,50 a cada 100 kWh;
Em abril, entrou em vigor a bandeira verde e a taxa extra deixou de ser cobrada;
Em novembro, vigorou a bandeira amarela, com taxa de R$ 1,50 a cada 100 kWh.
Em dezembro, voltou a valer a bandeira verde, sem cobrança de taxa extra.
A Aneel pede que os consumidores façam o uso eficiente de energia elétrica e combatam os desperdícios.
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O Tesouro Nacional pagou R$ 351,96 milhões em dívidas garantidas pela União em fevereiro deste ano, segundo relatório divulgado pelo órgão nesta segunda-feira (16/3).
Os valores correspondem a parcelas de operações de crédito contratadas por estados e municípios que não foram quitadas pelos entes federativos e, por isso, tiveram de ser honradas pelo governo federal.
De acordo com os dados do Tesouro, a maior parte do montante pago no mês está relacionada a débitos do Rio de Janeiro, que somaram R$ 281,84 milhões. Também foram pagos R$ 69,12 milhões referentes ao Rio Grande do Sul.
Além dos estados, a União também honrou valores menores ligados a três municípios: Guanambi (BA), Paranã (TO) e Santanópolis (TO). Esses pagamentos ocorrem quando governos estaduais ou municipais deixam de cumprir compromissos financeiros em operações de crédito que contam com garantia da União.
Quando isso acontece, o governo federal realiza o pagamento aos credores e passa a cobrar posteriormente o valor do ente federativo inadimplente. Para recuperar os recursos, a União pode reter repasses constitucionais, como transferências do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios.
Total dos pagamentos
No acumulado de 2026, a União já desembolsou R$ 609,69 milhões para honrar dívidas garantidas de entes subnacionais.
O estado do Rio de Janeiro concentra a maior parcela desse valor, com R$ 364,18 milhões pagos até agora. Em seguida aparece o Rio Grande do Sul, com R$ 139,67 milhões.
Segundo o Tesouro Nacional, parte relevante desses pagamentos está ligada a estados que participam do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O programa foi criado para ajudar unidades da federação com graves dificuldades financeiras a reorganizar suas contas públicas e retomar a capacidade de pagamento de suas dívidas.
Nesse modelo, quando a União honra uma parcela garantida, o valor pode ser refinanciado em contratos de longo prazo com os estados, em prazos que podem chegar a até 360 meses.
O objetivo é evitar impactos mais severos nas finanças estaduais enquanto os governos implementam medidas de ajuste fiscal previstas no regime.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)determinou, nesta segunda-feira (16/3), o recolhimento de esmaltes em gel da marca Impala, fabricados pela empresa Laboratório Avamiller de Cosméticos LTDA.
A medida se dá devido à substância INCI Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide (TPO), proibida no Brasil na fabricação de cosméticos e produtos de higiene pessoal, encontrada no produto.
A Agência proibiu o uso do ingrediente devido a sérios riscos à saúde, incluindo: potencial cancerígeno, alergias, sensibilização da pele e, em alguns casos, o descolamento da unha.
Segundo a Anvisa, a própria empresa comunicou o recolhimento voluntário dos produtos.
Veja a lista dos esmaltes recolhidos pela Anvisa:
- Plus Gel Esmalte Impala Gel (todos os lotes);
- Esmalte Gel Impala Gel Plus (todos os lotes);
- Gel Plus Impala Esmalte Gel (todos os lotes);
- Esmalte Gel Plus Impala (todos os lotes);
- Top Coat Gel Impala Gel Plus Clear (todos os lotes).
O Metrópoles não conseguiu contato com a empresa para se manifestar a respeito do caso. O espaço segue aberto.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Um novo boletim médico sobre o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi divulgado na manhã desta segunda-feira (16/3). O documento, assinado pela equipe médica do ex-mandatário, diz que ele apresentou melhora clínica e laboratorial nas últimas 24 horas.
“[Bolsonaro] apresentou recuperação da função renal e melhora parcial dos marcadores inflamatórios, denotando resposta favorável à antibioticoterapia instituída”, diz trecho.
A nota é assinada pelos três médicos que cuidam da saúde do ex-presidente, Claudio Birolini, Leandro Echenique e Brasil Caiado, além do coordenador da UTI Geral do DF Star, Antônio Aurélio de Paiva Fagundes Jr., e do diretor geral do hospital, Allisson B. Barcelos Borges.
Os médicos informam que não há previsão de alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neste momento.
Bolsonaro foi internado, na última sexta-feira (15/3), no hospital DF Star, por conta de um quadro de broncopneumonia bacteriana bilateral.
O ex-presidente apresentou febre alta, queda de saturação de oxigênio, sudorese intensa e calafrios enquanto estava detido no 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha, em Brasília.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses, na Papudinha, por “liderar a trama golpista”.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL