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Consumidor poderá bloquear ligações de telemarketing; veja como funciona

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Anatel dá 30 dias para operadoras fazerem lista de quem não quer chamada de telemarketing – Imagem ilustrativa

As principais empresas do setor de telecomunicações têm até o dia 16 de julho para lançar uma lista nacional e única de consumidores que não querem receber chamadas de telemarketing com o objetivo de oferecer serviços de telefonia, TV por assinatura e internet. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A medida vale para as empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Essas empresas também deverão, no mesmo prazo, criar e divulgar amplamente um canal por meio do qual o consumidor possa manifestar seu desejo de não receber as ligações indesejadas.

A lista de “não perturbe” deve ser única e o meio de acesso a ela, ou seja, onde o consumidor poderá registrar seu número, também deverá ser único, fácil e amplamente divulgado pelas prestadoras.

O consumidor que tiver seu número nessa lista deixará de receber ligações de telemarketing apenas das empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo.

Robôs estão na mira

A lista nacional bloqueia também as ligações realizadas por robôs. Com o telemarketing automatizado, as operadoras passaram a usar um discador que recebe uma lista de telefones para fazer as ligações. Essas chamadas são, então, passadas para atendentes ou o consumidor ouve uma gravação ao atender.

Casos de ligações mudas ou que caem ao atender costumam ocorrer por falhas no sistema ou porque não há atendentes para o robô passar a ligação. Esse sistema também faz com que as ligações sejam repetidas para o mesmo consumidor no decorrer do dia.

Esse é um dos motivos que levaram ao aumento no número de queixas relativas às chamadas de telemarketing. De 2016 até maio deste ano, já são 83.829 reclamações.

Além disso, o Conselho Diretor da Anatel determinou às suas áreas técnicas que estudem medidas para combater os incômodos gerados por ligações mudas e realizadas por robôs, mesmo as que tenham por objetivo vender serviços de empresas de setores não regulados pela Anatel.

Segundo a agência reguladora, estudos de mercado estimam que pelo menos um terço das ligações indesejadas no país sejam realizadas com o objetivo de vender serviços de telecomunicações, que só podem prestados por empresas reguladas pela agência. A implementação da lista nacional de “não perturbe” regula apenas as chamadas feitas pelas empresas de telecomunicação, e não se estende a chamadas realizadas por companhias de outros setores.

A Anatel informou que acompanhará a implantação do sistema para garantir que o bloqueio seja realizado o mais rápido possível a partir da inclusão do número do consumidor na lista.

As prestadoras que descumprirem a regra podem ser advertidas ou penalizadas com multa no valor de R$ 50 milhões.

Revisão de regras foi antecipada

A agência decidiu acelerar a mudança das regras sobre ligações de telemarketing no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Telecomunicações, que já prevê desde 2014 que o consumidor tem direito de não receber mensagens por SMS de cunho publicitário em seu celular sem consentimento prévio.

A revisão do regulamento, que estava prevista na Agenda Regulatória com Consulta Pública programada para o segundo semestre deste ano, foi antecipada. E o Conselho Diretor da Anatel determinou que os temas relativos a telemarketing fossem tratados prioritariamente, antes da revisão do regulamento como um todo.

Em março, as prestadoras se comprometeram a implementar, até setembro, um código de conduta e mecanismos de autorregulação das práticas de telemarketing. A implementação da ferramenta de bloqueio foi um dos mecanismos apresentados pelas teles à agência.

Por meio de nota, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), que representa as empresas que fazem parte da medida, informou que a iniciativa de criar uma lista nacional surgiu do diálogo entre as prestadoras e a agência reguladora com o objetivo de criar uma proposta mais ampla de autorregulação de telemarketing para o setor de telecomunicações.

“Isso demonstra o comprometimento das operadoras em desenvolver iniciativas para aprimorar a utilização desta ferramenta no Brasil. As operadoras receberam da Anatel no dia 13 de junho a diretriz alinhada com as tratativas em andamento e já estão trabalhando em conjunto para o atendimento ao prazo.”

Estados já têm lista de ‘não perturbe’

Nos estados de São Paulo, Paraná, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Ceará e Alagoas já existem leis que preveem o cadastro de telefones para bloqueio de ligações de telemarketing – não restritas às empresas de telecomunicação. O Procon de cada estado tem um site próprio para o consumidor cadastrar seu celular. Clique no nome do estado para acessar:

Como funciona o cadastro

O consumidor que não quer receber ligações de telemarketing pode fazer sua inscrição nesses links específicos e, assim, evitá-las. Ele deve inscrever seus números de telefone (fixos e móveis) no cadastro de bloqueio de ligações de telemarketing nos sites dos Procons dos seis estados.

Para isso, o consumidor deve fazer sua inscrição e aguardar uma senha que será enviada por e-mail. Com essa senha é possível excluir e incluir números de telefones. O número de telefone cadastrado fica bloqueado por prazo indeterminado e é possível cancelar o bloqueio a qualquer momento.

Da mesma forma, o consumidor poderá manter o bloqueio às ligações gerais, mas autorizar o contato de determinadas empresas, à sua escolha.

A lista apresenta apenas os números de telefones. Demais dados dos consumidores, como nome e endereço, não são divulgados.

As empresas, antes de iniciar uma campanha, devem acessar a lista de telefones inscritos para os quais não poderão efetuar ligações.

Após 30 dias da inscrição no cadastro, as empresas ficam proibidas de ligar para os números cadastrados, ou seja, elas têm um mês para acessar o cadastro e excluir os números inscritos da sua lista de chamadas.

As empresas de outros estados, antes de iniciar ligações para consumidores com telefones registrados no cadastro, terão de obter a lista dos números inscritos para excluí-los de sua campanha.

Nessas leis de bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing estão excluídas as empresas de cobrança e as que pedem doações.

Ranking de ‘perturbadores’

É possível também registrar reclamações contra as empresas que não respeitarem o bloqueio. As denúncias devem ser feitas no mesmo link do cadastro.

O Procon-SP, por exemplo, instaura processo contra as empresas que são denunciadas pelos consumidores por desrespeitarem o cadastro e, ao final do processo, elas podem ser multadas, conforme previsão do Código de Defesa do Consumidor. No site da entidade há um ranking dos “perturbadores”.

O total de multas chegava a R$ 13 milhões em abril deste ano, de acordo com último balanço. Em 2018, o valor foi de R$ 80,5 milhões.

Desde que a lei entrou em vigor em São Paulo, em 2009, o total de números de telefones cadastrados para não receber ligações de telemarketing chegou a 2.064.764 e o número de reclamações, a 138.886, até 19 de junho. Tanto a quantidade de números de telefone como de reclamações vêm aumentando ano a ano. Veja no gráfico abaixo:

Outro levantamento sobre queixas de consumidores relativas a ligações indesejadas de telemarketing, feito pelo Reclame Aqui, mostra aumento ano a ano desde 2015. A pesquisa leva em conta bancos, financeiras, TV a cabo, telefonia, cartão de crédito, recuperadora de crédito, reabilitação de crédito (limpeza de nome).

De janeiro a abril deste ano, foram 1.424 reclamações – aumento de 25,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2018, o aumento foi de 35% nos primeiros quatro meses em comparação com o mesmo período de 2017.

Durante todo ano de 2018, foram 3.927 reclamações – alta de 32% em relação a 2017. Veja no gráfico abaixo:

Outro levantamento sobre queixas de consumidores relativas a ligações indesejadas de telemarketing, feito pelo Reclame Aqui, mostra aumento ano a ano desde 2015. A pesquisa leva em conta bancos, financeiras, TV a cabo, telefonia, cartão de crédito, recuperadora de crédito, reabilitação de crédito (limpeza de nome).

De janeiro a abril deste ano, foram 1.424 reclamações – aumento de 25,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2018, o aumento foi de 35% nos primeiros quatro meses em comparação com o mesmo período de 2017.

Durante todo ano de 2018, foram 3.927 reclamações – alta de 32% em relação a 2017. Veja no gráfico abaixo:

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Valterlucio Bessa Campelo analisa cientificamente a pesquisa para Governo do Acre divulgada na segunda, 23

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Temos a primeira pesquisa de preferência eleitoral de 2026 para Governador, Senador e Presidente, além de outras informações importantes. Vem por encomenda de uma empresa de comunicações, portanto, sem viés de preferência. Foi realizada pela Delta Agência de Pesquisa e entrevistou 1.006 eleitores, em 18 municípios, com 95% de intervalo de confiança e margem de erro de 3,1 pontos. Aos números. O que eles nos dizem?

Dizem que Alan Rick tem, já na espontânea, praticamente os mesmos números de todos os outros somados. (7,95% contra 8,04%). Ou seja, de cada 100 eleitores que já tem na ponta da língua em quem vai votar, metade vota no Alan Rick.

Dizem que no cenário estimulado (quando são apresentados os candidatos), o resultado é praticamente o mesmo. Alan Rick lidera com 40,36% contra 39,66 dos outros (Mailza, Bocalom, Thor Dantas e Dr. Luizinho) somados. Isso dá vitória no primeiro turno para Alan Rick.

Dizem que num cenário sem o Bocalom, Alan Rick ganharia com folga no primeiro turno com 45,92% contra 28,03% dos outros somados. O resto não sabem ou não quiseram responder. Dizem que em um eventual segundo turno entre Alan Rick e Mailza Assis, Alan Rick ganharia ainda mais fácil, com 48,51% contra 27,24 %. O resto não sabem ou não quiseram responder.

Dizem que no caso de segundo turno com o Bocalom, o Alan Rick ganharia ainda mais folgadamente. Praticamente um esculacho de 58,25% contra 19,58% do Bocalom. O resto não sabe ou não quiseram responder.
Um dado muito observado por todos os que acompanham as eleições é a rejeição do candidato. Vejamos quem o eleitor quer ver pelas costas. Neste caso, Alan Rick, o de maior preferência tem a menor rejeição (6,56%) seguido de Mailza Assis com 8,55%. Tião Bocalom é o mais rejeitado com incríveis 34,19%.

Pois bem. Por dedução, a preço de hoje podemos afirmar de cada candidato o seguinte:

Alan Rick. Apesar de alguns políticos e analistas encarnarem o São Tomé “Só acredito vendo”, fica claro, faltando seis meses para o pleito, que o jogo começará com Alan Rick em pole position. Não é muito provável que diferença tão grande seja tirada à base da “máquina” como sugerem alguns. A campanha, erros e acertos, contingências e o velho imponderável estão na coxia.

Tião Bocalom. Considerando que ele figurava à frente da Mailza até fins do ano passado e, agora, alguns meses depois, está atrás cinco pontos percentuais; considerando que a sua rejeição é estratosférica para a linha da partida, considerando que, conforme a pesquisa, 58,96% dos eleitores de Rio Branco desaprovam sua gestão, não é demais supor que entra para fazer figuração. Ele que não se engane com elevados, o eleitor pobre não está nem aí para isso, e a eventual aprovação já foi precificada ao longo do tempo. Daqui a seis meses o elevado estará pichado e o eleitor reclamando da falta de água.

Mailza Assis. Considerando que ganhou cerca de 10 pontos percentuais (passou de 15% para 20% entre novembro e março), é lícito dizer que inicia um novo momento, aquele em que o apoio do Gladson se fez mais incisivo, obras estão sendo entregues e a “máquina” já está em marcha, reconheçamos. O problema é que seu crescimento se deu às custas de Bocalom. A preferência somada dos dois em novembro é a mesma de hoje.

Seu verdadeiro opositor, o senador Alan Rick teve até um ligeiro aumento. Mais uma coisinha. Note-se que quando Bocalom é tirado da pesquisa, seus parcos 15% dividem-se entre 6% para o Alan Rick, 4% para Mialza e 6% o resto vai para os indecisos. Ou seja, o eleitor que hoje prefere Bocalom, em sua ausência se divide mais ou menos em partes iguais entre Alan e Mailza.

Sim, eu sei, todos sabem que “A pesquisa é o retrato de hoje, pode mudar”; “Tem muita água para correr” Jura? “A política é dinâmica” Garante, não é estática não? “Quando a máquina funcionar muda muita coisa” Sério? Cooptaram o TRE? “Já vi muitos saírem por último e chegarem em primeiro” Sério? Então, por que ninguém quer sair por último?

Importante mesmo é avaliar a tendência. Por exemplo. O Alan Rick está estacionado em 40% há meses, talvez uma 4 ou cinco pesquisas deram isso. Aí está uma tendência de estabilidade em alto patamar que, no caso dele, vem resistindo fortemente, apesar de contar com uma aliança diminuta, sem grandes prefeituras e sem o Governo do Estado e suas máquinas poderosíssimas segundo alguns analistas. Curioso que para 45% do eleitorado, é Alan Rick quem melhor representa a direita no Acre.

Como Bocalom praticamente despencou, não se pode ainda falar de tendência, mas o caso é preocupante. Ele perdeu a poderosa camisa bolsonarista do PL, foi salvar o jantar entre tucanos antibolsonaristas, tem alta rejeição no eleitorado e uma administração reprovada por quase 60% dos eleitores da cidade que administra. Como vai reverter isso sem forças partidárias etc.?

A Mailza vem numa tendência ascendente. Devagarzinho, mas com todo o aparato governamental, ganhou recentemente o apoio do PL através do senador Marcio Bittar, o que fortalece sua campanha em termos de televisão, de apoio da campanha presidencial etc. Tem ainda a questão da assunção ao cargo de governadora que tanto pode ser bom como não. É que suceder um sujeito que sai com mais de 60% de aprovação não é nada fácil. Se, lá por julho-agosto, o eleitor sentir que houve uma queda de performance, arrisca abandoná-la e aí, babau!

Como se vê, o quadro que parece muito confuso, fica especialmente claro quando examinamos uma pesquisa bem feita, com as perguntas certas. Embora certos políticos e analistas as depreciem, porque não conhecem o mínimo de estatística ou porque os resultados lhe desagradam, recomenda-se observá-las. Outras virão, fatos serão relevantes, mudanças são possíveis (não obrigatórias), a campanha tem importância e assim por diante. Por enquanto, é isso.

Valterlucio Bessa Campelo escreve semanalmente nos sites AC24HORAS, DIÁRIO DO ACRE, ACRENEWS e, eventualmente, no site Liberais e Conservadores do jornalista e escritor PERCIVAL PUGGINA, no VOZ DA AMAZÔNIA e em outros sites.

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Deracre fortalece infraestrutura e avança com ações no hospital, vias urbanas e aeródromo de Feijó

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Entre os resultados estão o melhoramento de cem quilômetros de ramais, com frentes nas regiões dos rios Envira e Maravilha, e a reabertura do Ramal Joaquim Souza, com 56 km recuperados

O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), executa nesta terça-feira, 24, serviços de drenagem e preparação para pavimentação do pátio de estacionamento do Hospital-Geral Doutor Baba, em Feijó, com foco na organização do acesso e na melhoria do fluxo de veículos na unidade. A intervenção reorganiza a circulação no local e amplia a segurança de pacientes, visitantes e profissionais de saúde.

A presidente do Deracre, Sula Ximenes, destaca que a obra integra as ações prioritárias do Estado voltadas à melhoria da estrutura das unidades públicas.“Essa é uma determinação do governador Gladson Camelí e da vice-governadora Mailza Assis: investir na estrutura das unidades públicas. Aqui no hospital, estamos organizando o acesso, melhorando a circulação e garantindo mais segurança para quem chega e para quem trabalha”, afirma.

No município, o Deracre também avança para a conclusão das obras na Rua Pedro Alexandrino, que incluem construção de calçadas e implantação de sinalização viária. A via está em fase final e será entregue no dia 28, contribuindo para a mobilidade e a organização do tráfego em um dos principais eixos urbanos da cidade.

“Essa é uma obra que a população vai perceber no dia a dia. A rua ganha estrutura, organização e mais segurança para quem circula por aqui”, destaca Sula.

Feijó também concentra o aeródromo mais movimentado do Acre, que recebe serviços de manutenção na pista de pouso, com nivelamento, correção de pontos desgastados e recomposição da superfície. As operações são efetuadas em horário reduzido, das 6h às 13h, entre os dias 3 e 31 de março, conforme Notam, para garantir a execução dos trabalhos.

 

Ações do Deracre melhoram mobilidade e acesso em diferentes frentes em Feijó. Foto: Ascom/Deracre

“A pista precisa estar em condição adequada para pousos e decolagens, e esse serviço garante mais segurança nas operações”, afirmou a presidente do Deracre.

As ações em andamento se somam aos serviços executados pelo Deracre em Feijó durante a Operação Verão 2025. Entre os resultados estão o melhoramento de cem quilômetros de ramais, com frentes nas regiões dos rios Envira e Maravilha, e a reabertura do Ramal Joaquim Souza, com 56 km recuperados, restabelecendo a ligação com o município de Envira, no Amazonas.

Sula Ximenes lidera ações do Deracre e fortalece infraestrutura em Feijó. Foto: Ascom/Deracre

“Esse serviço manteve os ramais em condições de tráfego, garantiu o escoamento da produção e o deslocamento das famílias entre as comunidades e a cidade”, destaca Sula.

Na área urbana, o Estado executou a terraplanagem para construção do prédio do Instituto Federal do Acre (Ifac) e firmou parceria com a prefeitura para reconstrução da Ponte do Diabinho.

“A terraplanagem viabilizou a implantação da nova estrutura do Ifac, e a parceria com a prefeitura garante a reconstrução da ponte, que é importante para a mobilidade na região”, observa.

O apoio ao município incluiu a cessão de mil toneladas de asfalto para manutenção das vias urbanas, 20 tubos de Pead (polietileno de alta densidade), com seis metros cada, e 50 mil litros de combustível destinados ao abastecimento de máquinas e à execução dos serviços.

“Esse material permitiu manter as frentes de trabalho em funcionamento durante o período de verão e garantir a execução dos serviços previstos”, afirma.

Novo campus do Ifac em Feijó começa a ser construído com apoio do Deracre. Foto: Ascom/Deracre

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MDB no Acre: de protagonista a coadjuvante em 60 anos de história

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Criado em 1966, partido completa seis décadas com trajetória histórica, mas enfrenta perda de influência diante do avanço de novas forças políticas no estado

Criado em 1966, o MDB completa 60 anos com uma trajetória central na redemocratização do país, mas com influência reduzida no cenário atual do Acre. A legenda, que já liderou movimentos históricos nacionais e teve papel decisivo na política local, hoje enfrenta perda de protagonismo diante do avanço de novas forças políticas no estado.

Ex-prefeito de Cruzeiro do Sul havia assumido cargo interinamente após a morte do ex-governador Flaviano Melo, é foi eleito por unanimidade como presidente estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em janeiro de 2025. Foto: captada 

Marcos históricos

A exposição realizada entre 17 e 27 de março relembra marcos como a anticandidatura de Ulysses Guimarães em 1974 e o crescimento eleitoral do partido ainda durante o regime militar. Nos anos 1980, já como PMDB, a sigla liderou a campanha das Diretas Já e foi protagonista na transição democrática com a eleição de Tancredo Neves e José Sarney, além de ter papel central na Constituição de 1988.

Presença no Acre

No Acre, o MDB teve presença relevante principalmente nas décadas de 1980 e 1990, acompanhando a força nacional do partido. A legenda participou de disputas majoritárias, integrou governos e teve influência na formação de quadros políticos locais. No entanto, a partir dos anos 2000, perdeu espaço com a consolidação de grupos mais organizados eleitoralmente, como PT e, mais recentemente, blocos ligados à direita.

Situação atual

Hoje, o MDB acreano atua de forma mais periférica no jogo político. Sem liderar o Executivo estadual e com bancada reduzida, o partido tem dificuldade de competir em um cenário dominado por nomes com maior capital eleitoral e estrutura partidária consolidada.

Partido teve papel relevante nos anos 1980 e 1990, mas perdeu espaço com avanço do PT e de blocos da direita no estado. Foto: captada 

Cenário nacional

No plano nacional, a sigla ainda mantém presença relevante no Congresso e em governos estaduais, mas distante do protagonismo absoluto que exerceu no período da redemocratização. Iniciativas recentes, como o documento “Ponte para o Futuro”, em 2015, e a ampliação de cursos de formação política, tentam reposicionar o partido.

Desafio

Aos 60 anos, o MDB carrega o peso de sua história, mas enfrenta o desafio de se reinventar — especialmente em estados como o Acre, onde o eleitorado tem migrado para projetos mais polarizados e lideranças com maior visibilidade.

A legenda participou de disputas majoritárias, integrou governos e teve influência na formação de quadros políticos no Acre.

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