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Conselho determina elaboração de novo calendário para 300 escolas que ficaram em greve no Acre
Ano letivo 2021 na rede pública estadual começou com atraso devido à greve dos trabalhadores que durou mais de um mês. Até fechamento do novo calendário para escolas específicas, aulas devem seguir normalmente de forma remota.
Até fechamento do novo calendário para escolas específicas, aulas devem seguir normalmente de forma remota – Foto: Arquivo/Secom
Por Iryá Rodrigues
A Secretaria de Educação do Acre (SEE) vai ter que elaborar um novo calendário específico para as cerca de 300 escolas da rede pública de ensino que aderiram à greve de mais de um mês. A determinação consta no parecer do Conselho Estadual de Educação enviado na última quinta-feira (24) à pasta.
O ano letivo 2021 começou com um atraso de mais de 15 dias na maioria das escolas da rede pública do Acre, devido à greve dos trabalhadores da Educação. As aulas estão sendo de forma remota.
Ainda no parecer, o conselho aprovou o calendário escolar de 2021 e o plano de implementação das atividades pedagógicas apresentados pela secretaria antes da greve.
Agora, a SEE vai trabalhar nessa outra proposta voltada para as escolas que ficaram em greve, apresentar aos gestores dessas instituições e, depois, enviar novamente para o conselho analisar. Não há uma data prevista para apresentação desse novo calendário e, enquanto isso, as escolas devem seguir com os conteúdos normalmente, com aulas remotas.
A previsão é que pontos facultativos que estavam previstos para os próximos meses devem ser cancelados para que a carga horária seja cumprida adequadamente.
Ao todo, o estado tem 619 escolas e, segundo a SEE, ao menos 300 aderiram à paralisação de mais de um mês. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre chegou a informar na época da greve que, inicialmente, cerca de 90% das escolas tinham aderido ao movimento.
Calendário aprovado
Conforme o calendário aprovado pelo conselho, que tinha sido encaminhado para análise antes da paralisação dos trabalhadores, e que deve ser seguido pelas escolas que não aderiram à greve, o ano letivo de 2021 começou no dia 10 de maio.
O primeiro semestre, segundo o calendário, termina no dia 20 de agosto e há ainda a previsão para um recesso escolar entre os dias 23 de agosto e 3 de setembro. Esse recesso pode sofrer alteração para as escolas que estavam em greve.
As aulas do segundo semestre devem iniciar no próximo dia 8 de setembro, já com sistema híbrido – com aulas presenciais e remotas. No caso das escolas de ensino médio ou de ensino integral, que têm a carga horária de 5h ou 7h diária, respectivamente, o ano letivo deve ser concluído no dia 23 de dezembro.
Já as escolas de nível fundamental, onde a carga horária diária é de 4h, o ano letivo deve ser concluído somente no dia 3 de fevereiro.
Ainda segundo a SEE, continua valendo o sistema de 800 horas/aula no lugar de 200 dias letivos, que foi flexibilizado por conta da pandemia. O novo calendário específico para as escolas que aderiram à paralisação vai trazer a previsão de conclusão do ano letivo para essas instituições.
Aulas remotas
As aulas presenciais foram suspensas no dia 17 de março, na semana em que o Acre confirmou os três primeiros casos de Covid-19. Desde então, os alunos têm acesso ao conteúdo escolar pela internet por videoaula, pelo rádio com audioaulas, pela televisão e também com o material impresso disponibilizado nas escolas.
Em 2020, em meio à pandemia, os alunos da rede pública estadual concluíram os bimestres, também por meio do ensino remoto. Em fevereiro deste ano, a SEE chegou a divulgar um calendário do retorno das aulas com sistema híbrido – aulas presenciais e remotas. A ideia era começar as aulas presenciais já em março deste ano.
Contudo, os casos de Covid-19 aumentaram e Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 colocou todo o estado na bandeira de emergência, e suspendeu as atividades não essenciais.
A Educação continua com o programa Escola em Casa, que trabalha com o material impresso, audioaulas transmitidas pela TV e também pela Rádio Difusora e Aldeia Acreana, e videoaulas transmitidas pela Amazon Sat, além de disponibilização do acervo escola na Plataforma Educ Acre.
Trabalhadores da rede estadual de Educação ficaram em greve por mais de um mês – Foto: Arquivo pessoal
Fim da greve
Os trabalhadores da rede pública estadual de Educação suspenderam a greve, no último dia 17 de maio, após mais de um mês de paralisação. A categoria reivindicava a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e o reajuste no piso salarial.
O fim da movimento foi acertado durante audiência de conciliação com a Secretaria de Educação, Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AC) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre.
A categoria aceitou o pacote de ações e planejamentos apresentados pelo governo estadual no último dia 2 de junho para a volta às aulas. Na época, o governo chegou a anunciar que não reconhecia o movimento grevista.
Além das propostas apresentadas no pacote, o Sinteac explicou que o governo se comprometeu a restruturação das tabelas e correção inflacionária no primeiro semestre de 2022.
“Foi um acordo judicial, então, a gente suspende a greve até fevereiro. Além das condições de trabalho, vão fornecer uma média de R$ 4,5 mil para comprar um notebook, R$ 100 para o pacote de internet; auxílio alimentação de R$ 420 para o ano que vem, em janeiro”, contou Rosana Nascimento, presidente do Sinteac.
Rosana complementou que, com o acordo entre as partes, a multa de R$ 10 mil imposta pela Justiça foi suspensa. O Tribunal de Justiça do Acre acatou, no dia 24 de maio, uma tutela de urgência da PGE e mandou suspender a greve.
Maioria das instituições particulares iniciou as aulas de 2021 ainda em janeiro – Foto: Arquivo pessoal
Escolas particulares
Diferente das escolas públicas, a maioria das instituições particulares iniciou as aulas de 2021 ainda em janeiro, e outras em fevereiro, e estão na fase de conclusão do primeiro semestre.
Segundo o Sindicato das Escolas Particulares, a previsão é que o primeiro semestre encerre no próximo dia 9 de julho e que o segundo semestre inicie no dia 2 de agosto.
Todas as escolas sindicalizadas estão com ensino híbrido (aula remota e presencial) e seguindo o que determina o decreto governamental, com capacidade limitada de até 50% dos alunos, por conta da bandeira amarela.
Para o retorno presencial, as escolas tiveram que passar por uma adaptação. Os profissionais passaram por treinamento ofertado pelas vigilâncias sanitárias municipais e estadual e os pais foram consultados sobre qual modalidade os filhos adotariam, se presencial ou remota. Cada instituição teve ainda que instituir um comitê para elaboração do planejamento de retomada e o documento precisou ser entregue aos Conselhos Municipais de Educação e ao Conselho Estadual de Educação.
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A vítima conseguiu escapar, saiu correndo nua pelo meio da rua gritando por socorro e conseguiu chegar em sua residência.
Uma jovem universitária, de 20 anos, foi roubada, agredida e estuprada, por um criminoso armado, quando ela se deslocava para sua residência, no bairro Planalto, zona leste de Porto Velho.
A vítima relatou que havia acabado de sair da faculdade, na Av. Mamoré, Bairro Cascalheira, quando já estava na região que mora, caminhando em direção a sua residência.
Durante o trajeto, a jovem foi abordada pelo criminoso armado. Ele ordenou que ela o acompanhasse até um terreno baldio. Com medo de morrer, a vítima acabou obedecendo a ordem do criminoso.
No local, a jovem teve o celular roubado, foi obrigada a tirar sua roupa e foi estuprada, sem o uso de preservativo.
A jovem relatou ainda, que o criminoso chegou a bater sua cabeça contra um muro. Desesperada, a vítima conseguiu escapar, saiu correndo nua pelo meio da rua gritando por socorro e conseguiu chegar em sua residência.
A Polícia foi acionada, mas não encontrou o criminoso. A jovem teve que ser levada para a maternidade municipal da zona leste de Porto Velho (RO).
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Promotoria investigam supostas ligações entre ex-presidiário e o ex-delegado de polícia que foi encontrado com drogas em veículo
Eles investigam supostas ligações entre um ex-presidiário e o ex-delegado de polícia que foi encontrado com drogas em seu veículo
O Ministério Publico de Santa Cruz investigam supostas ligações entre um ex-presidiário e o ex-delegado de polícia que foi encontrado com drogas em seu veículo. Foto: capturada
A Promotoria de Santa Cruz de La Sierra, investiga supostas ligações entre um ex-presidiário processado por tráfico de drogas e o ex-delegado de polícia, tenente-coronel Marcelo Ramírez, que foi encontrado com drogas no interior de um veículo ligado ao seu gabinete departamental.
O Ministério Público anunciou que também serão expedidas intimações para investigação de suposta legitimação de lucros ilícitos por partes do delegado.
“Ao garantir a presença do ex-delegado em prisão pública, abre-se a possibilidade do Ministério Público investigar qualquer fato em que o acusado tenha participado, respeitando sempre o devido processo”, indicou o procurador departamental Roger Mariaca.
A autoridade explicou que “todos estes procedimentos serão realizados pelos procuradores para verificar qual a participação que teriam nos referidos acontecimentos”.
Procurador departamental Roger Mariaca, relatou que no processo de investigação em curso, “diferentes pessoas serão intimadas” pelo suposto ato ilícito de legitimação de lucros ilícitos contra o cidadão chamado Ramírez”.
Eles investigam no atual processo que supostas ligações entre um ex-presidiário e o ex-delegado de polícia foi encontrado drogas em seu veículo quando se deslocava na Rota Bioceánica.
O Ministério Público também investiga um novo crime que é investigado por legitimação de lucros ilícitos, onde busca apurar a origem dos imóveis que estão em nome de familiares do delegado.
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Após a detenção, o indivíduo foi encaminhado para audiência de custódia e deverá cumprir sua pena no Presídio Estadual Manoel Neri, localizado em Cruzeiro do Sul.
Ascom PCAC
Na manhã desta quarta-feira, 15, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia Geral de Rodrigues Alves, efetuou a prisão de um indivíduo acusado da prática de receptação. O mandado de prisão foi cumprido após a constatação da sentença condenatória definitiva, relacionada à aquisição de mercadorias provenientes de furto.
O Delegado Marcilio Laurentino, responsável pela operação, relatou que o acusado foi encontrado em sua residência e não ofereceu resistência durante a abordagem. Após a detenção, o indivíduo foi encaminhado para audiência de custódia e deverá cumprir sua pena no Presídio Estadual Manoel Neri, localizado em Cruzeiro do Sul.
A ação reforça o compromisso das autoridades em coibir práticas criminosas e garantir a segurança da população local.
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