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Conselho da Europa expulsa Rússia
Para Anistia Internacional, decisão é tragédia para vítimas de abusos
O Conselho da Europa expulsou hoje (16) a Rússia do principal órgão de direitos humanos do continente, devido à invasão e guerra na Ucrânia, numa ação sem precedentes cujo processo já tinha sido iniciado por Moscou.
O comitê da organização, composta por 47 Estados-membros, disse, em comunicado, que “a Federação Russa deixou de ser membro do Conselho da Europa a partir de hoje, 26 anos após adesão”.
A decisão surge após semanas de condenação das ações da Rússia na Ucrânia. No início desta semana, a assembleia parlamentar da organização iniciou o processo de expulsão, que foi aprovado por unanimidade.
No mesmo dia, a Rússia informou ao secretário-geral do Conselho da Europa que iria se retirar da organização e que tinha intenção de denunciar a Convenção Europeia dos Direitos do Homem.
A Rússia aderiu ao Conselho da Europa em 28 de fevereiro de 1996.
“A retirada da Rússia do Conselho da Europa é tragédia para vítimas de abusos do Kremlin”, considerou hoje a organização humanitária Anistia Internacional.
A decisão foi tomada “logo em seguida ao ato de agressão contra a Ucrânia, em que as tropas russas cometeram possíveis crimes de guerra e graves violações dos direitos humanos”, afirmou a diretora da Anistia Internacional para a Europa do Leste e Ásia Central, Marie Struthers, em comunicado.
“Fora do Conselho da Europa e diante da maior degradação do Estado de Direito na Rússia, caem algumas das últimas salvaguardas que ainda existiam contra os abusos dos direitos humanos. A Rússia fica fora dos limites”, o que constitui tragédia para aqueles que mais precisam desses direitos atualmente no país, acrescentou.
“Na Rússia, todas as partes interessadas, incluindo os legisladores, devem tomar medidas para se opor a esse movimento imprudente e evitar que o país caia, cada vez mais fundo, em abismo de total desrespeito pelos direitos humanos”, pediu Marie Struthers.
Na votação da decisão, os representantes dos estados presentes no Conselho da Europa descreveram as ações da Rússia como “violação da paz de magnitude sem precedentes no continente europeu desde a criação do conselho”.
Na história da organização, apenas um estado, a Grécia, foi suspenso do Conselho da Europa, em 1969, durante a ditadura dos coronéis, que durou de 1967 a 1974, quando o país foi submetido à ditadura militar.
Em 1974, após a queda da última junta militar no poder, a Grécia foi readmitida na organização.
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Brasileia conquista Selo Ouro e alcança marca histórica em transparência pelo Radar Nacional da Transparência Pública
Por Fernando Oliveira- Secom/ Prefeitura de Brasileia
O município de Brasileia, alcançou, pela primeira vez, o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), consolidando-se como referência estadual e nacional em transparência e gestão pública responsável.
O resultado foi divulgado oficialmente nesta quinta-feira (04), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis (SC).
Com nota de 86,28%, Brasileia atingiu um dos níveis mais elevados.
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Adolescente de 17 anos é encontrado morto dentro de casa em Feijó; polícia apura possibilidade de suicídio
Wesley Correia, conhecido na comunidade por praticar vôlei, teve o corpo encaminhado ao IML; laudo pericial deve esclarecer as circunstâncias do óbito
Wesley era bastante conhecido na comunidade e participava ativamente de práticas esportivas, especialmente o vôlei. Foto: captada
O adolescente Wesley Correia da Costa Nascimento, de 17 anos, foi encontrado morto dentro da própria casa na manhã desta sexta-feira (5), em Feijó. A Polícia Civil investiga as circunstâncias do óbito, e informações preliminares apontam para a possibilidade de suicídio, hipótese que ainda não foi confirmada oficialmente.
De acordo com o delegado Dione Lucas, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML)e passará por exames periciais para esclarecer a causa da morte. Apenas após a conclusão dos laudos será possível determinar com precisão o que ocorreu.
Wesley era bastante conhecido na comunidade e participava ativamente de atividades esportivas, especialmente de vôlei. A notícia de sua morte causou grande comoção entre familiares e amigos, que manifestaram tristeza e surpresa nas redes sociais.
A Polícia Civil continua com as investigações e aguarda o resultado oficial da perícia para dar andamento ao caso.
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A prisão integra um conjunto de ações realizadas pela DEMPCA ao longo da semana em Cruzeiro do Sul, período no qual quatro pessoas foram capturadas
DEMPCA efetua prisão de homem por estupro de vulnerável nesta sexta-feira em Cruzeiro do Sul. Foto: cedida
A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Proteção da Criança e do Adolescente (DEMPCA), realizou mais uma prisão nesta sexta-feira, 5, em Cruzeiro do Sul, reforçando as ações de combate à violência e proteção às vítimas no município.
O detido, identificado pelas iniciais D.G.A., de 45 anos, foi preso em cumprimento de mandado decorrente de condenação por estupro de vulnerável.
A prisão integra um conjunto de ações realizadas pela DEMPCA ao longo da semana em Cruzeiro do Sul, período no qual quatro pessoas foram capturadas, duas por violência doméstica e duas por estupro de vulnerável.
“As operações refletem o comprometimento das equipes da DEMPCA e demais unidades policiais em garantir a proteção de mulheres, crianças e adolescentes, além de assegurar a responsabilização de agressores”, declarou o delegado Vinícios Almeida.
Almeida destaca que seguirá empenhada no enfrentamento firme e contínuo aos crimes que atingem grupos vulneráveis, reforçando a importância das denúncias e da atuação integrada para coibir abusos e assegurar justiça às vítimas.
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