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Conselheiros do TCE-RJ são levados a Bangu; presidente do órgão está em prisão domiciliar
Grupo foi preso nesta quarta (29), na Operação Quinto do Ouro. Sessão plenária do órgão foi suspensa por falta de quórum.
G1
Aloysio Neves, presidente do TCE-RJ, chega à PF (Foto: Bruno Albernaz / G1)
Atual presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Aloysio Neves está em prisão domiciliar, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Ele é o único dos conselheiros presos que não foi levado para a Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, em Bangu 8. A prisão é a mesma onde está Sérgio Cabral, ex-governador do estado investigado na Lava Jato. Mas a Seap não informou se todos estão na mesma ala.
Cinco integrantes do TCE-RJ e um ex-conselheiro foram presostemporariamente nesta quarta-feira (29), na Operação Quinto do Ouro, que apura cobrança de propina no órgão e na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Em troca, o grupo aprovava editais e relatórios de obras do Rio de Janeiro, segundo investigações. O tribunal de contas é responsável por fiscalizar a gestão de recursos públicos estaduais. A ação também investiga o desvio de dinheiro dentro do próprio TCE-RJ.
Presos na operação:
- Aloysio Neves, conselheiro e atual presidente do TCE – cumpre prisão domiciliar
- Domingos Brasão, conselheiro – está em Bangu
- José Gomes Graciosa, conselheiro – está em Bangu
- Marco Antônio Alencar, conselheiro – está em Bangu
- José Nolasco, conselheiro – está em Bangu
- Aluísio Gama, ex- conselheiro do TCE – está em Bangu
As prisões tem duração de cinco dias e podem ser prorrogada por mais cinco. A Seap ainda não esclareceu por que apenas um dos suspeitos está em prisão domiciliar.
O G1 tenta contato com as defesas dos presos desde quarta-feira.
Sessão do TCE-RJ
Como o quórum mínimo previsto pela lei orgânica do TCE é de quatro conselheiros – e apenas a conselheira Marianna Montebello Willeman não foi presa –, o órgão informou em nota oficial que foi cancelada a sessão prevista para esta quinta.
O sétimo conselheiro do TCE já é um substituto, o auditor Rodrigo Nascimento, que ocupa a função provisoriamente desde o afastamento de Jonas Lopes de Carvalho Filho, no ano passado.
Investigações
As prisões foram determinadas pelo ministro Félix Fisher, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é o relator do inquérito que investiga a corrupção no órgão.
A operação tem como base as delações do ex-presidente do TCE Jonas Lopes de Carvalho Filho, que foi afastado no final do ano passado, e de seu filho o advogado Jonas Lopes de Carvalho Neto. As delações foram homologadas recentemente pelo ministro Fischer. Os dois estão soltos.
Na mesma operação, o presidente da Alerj, Jorge Picciani, o subsecretário de comunicação do governo estadual, Marcelo Santos Amorim, e o presidente da Federação das Empresas de Ônibus do Estado (Fetranspor), Lélis Marcos Teixeira, foram levados para depor coercitivamente na sede da Polícia Federal, na Praça Mauá, na Zona Portuária do Rio. Ao todo, foram 17 conduções coercitivas – quando alguém é levado a depor.
Picciani é suspeito de organizar pagamentos de propina da Fetranspor aos conselheiros do TCE-RJ. A assessoria do presidente da Alerj disse que as acusações não fazem sentido e que, nesta quinta-feira, ele fará um pronunciamento.
A força-tarefa do Ministério Público Federal e da PF cumpriu todos os 43 mandados de prisões cautelares, condução coercitiva e de busca e apreensão no Rio, em Duque de Caxias e em São João do Meriti, na Baixada Fluminense.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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