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Congresso registra 45 casos de troca de partido nos últimos dias

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Prazo de filiação para quem será candidato em 2014 termina sábado (5).
Recém-criado, Solidariedade recebeu 23 deputados e um senador.

G1

Balanço da Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados divulgado nesta sexta-feira (4) mostra que 43 deputados federais trocaram de partido nos últimos 11 dias – o órgão informa 44 trocas, mas o deputado Romário saiu do PSB e se filiou ao próprio PSB. No Senado, segundo a Secretaria Geral, foram registrados dois casos de mudança de legenda nos últimos dias.

As trocas ocorreram às vésperas do final do prazo de filiação partidária para quem quer disputar as eleições de 2014, que termina nesta sábado (5). Só nesta sexta-feira (4), a Câmara dos Deputados registrou seis mudanças.

PDT foi o partido que mais perdeu deputados federais, de acordo com dados Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.

As alterações ocorreram em meio à disputa por dois partidos recém-criados para atrair filiados. O Solidariedade (SDD) e o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) tiveram o registro concedido pelo Superior Tribunal de Eleitoral (TSE) no último dia 24 de setembro – a partir desta data o troca-troca de siglas começou a se intensificar. O partido da ex-senadora Marina Silva, Rede Sustentabilidade, também poderia atrair parlamentares, mas teve o registro barrado pelo TSE nesta quinta.

Segundo dados da Câmara, o partido que mais obteve mais novos integrantes foi o Solidariedade, que recebeu 20 filiados registrados na Casa entre os dias 24 de setembro e 4 de outubro. Em seguida, está o PROS, que teve adesão de 12 parlamentares. No entanto, os partidos informam que os números são ainda maiores, o que significa que nem todas as trocas foram informadas à Câmara.

No PROS, segundo a assessoria de imprensa da sigla, o número subirá para 21 integrantes. Fundador do Solidariedade e principal articulador para a entrada de novos membros no partido, o deputado Paulinho da Força (SDD-SP) informou que 23 deputados fizeram a filiação até esta sexta. Segundo Paulinho, não existe a expectativa de que mais deputados federais se filiem no sábado.

“Já concluímos nosso trabalho juntos aos parlamentares na Câmara. A expectativa é que mais gente se filie nos estados e municípios – deputados estaduais e vereadores – no sábado”, declarou Paulinho. Para realizar a transferência de sigla, é necessário fazer registro junto à executiva regional do partido. O prazo para os partidos encaminharem a lista de novos partidários ao TSE vai até 14 de outubro.

Dos partidos que mais perderam deputados federais, o PDT é o campeão, de acordo com dados da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara. Oito parlamentares deixaram a sigla e seis se filiaram ao Solidariedade. Os outros dois foram para o PROS. Na lista dos que tiveram a bancada reduzida, também estão o PMDB (menos cinco deputados), o PSD (quatro) e o PSB (quatro).

No Senado, foram apenas duas mudanças: o senador Vicentinho Alves (TO) migrou para o Solidariedade na última quarta. Já a senadora Kátia Abreu (TO) deixou o PSD após desentendimento com o governo do estado e se filiou ao PMDB nesta quinta. Somente Vicentinho comunicou a troca à Secretaria-Geral da Mesa do Senado.

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Papa Leão XIV divulga nova orientação para sexo no casamento

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Papa Leão na FAO em Roma • 16/10/2025 REUTERS/Remo Casilli

Em um novo decreto assinado pelo papa Leão XIV, o Vaticano divulgou orientações para fiéis sobre a prática sexual no casamento, reconhecendo que o sexo não se limita apenas à procriação, mas contribui para “enriquecer e fortalecer” a “união exclusiva do matrimônio”.

A questão está intimamente ligada à finalidade unitiva da sexualidade, que não se limita a assegurar a procriação, mas contribui para enriquecer e fortalecer a união única e exclusiva e o sentimento de pertencimento mútuo.

O documento assinado pelo Dicastério para a Doutrina da Fé cita o Código de Direito Canônico e diz que uma visão integral da caridade conjugal é aquela que “não nega sua fecundidade”, ainda que deva “naturalmente permanecer aberta à comunicação de vida”.

O texto também prevê o conceito de consentimento livre” e “pertencimento mútuo”, assegurando a mesma dignidade e direitos ao casal.

“Um cônjuge é suficiente”

No decreto publicano em italiano, o Vaticano orientou 1,4 bilhão de católicos do mundo a buscarem o casamento com uma única pessoa para a vida toda e a não manterem relações sexuais múltiplas, estabelecendo que o casamento é um vínculo perpétuo e “exclusivo”.

Criticando a prática da poligamia na África, inclusive entre membros da Igreja, o decreto reiterou a crença de que o casamento é um compromisso para toda a vida entre um homem e uma mulher.

“Sobre a unidade do matrimônio – o matrimônio entendido, isto é, como uma união única e exclusiva entre um homem e uma mulher – encontra-se, ao contrário, um desenvolvimento de reflexão menos extenso do que sobre o tema da indissolubilidade, tanto no Magistério quanto nos manuais dedicados ao assunto”, diz o documento.

“Embora cada união conjugal seja uma realidade única, encarnada dentro das limitações humanas, todo matrimônio autêntico é uma unidade composta por duas pessoas, que requer uma relação tão íntima e abrangente que não pode ser compartilhada com outros”, enfatizou a Santa Sé.

 

Fonte: CNN

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PF afasta delegado e policial em operação contra esquema de ouro ilegal no Amapá

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Operação Cartucho de Midas apreende mais de R$ 1 milhão, € 25 mil e prende suspeito com arma restrita; movimentações acima de R$ 4,5 milhões reforçam indícios de lavagem de dinheiro.

Como resultado da ação, o delegado Charles Corrêa e o policial Daniel Lima das Neves foram afastados cautelarmente de suas funções. Em um dos endereços alvo, a PF apreendeu mais de R$ 1 milhão em espécie e cerca de € 25 mil. Uma pessoa foi presa em flagrante por posse de arma de uso restrito.

As investigações tiveram início após a identificação de movimentações bancárias suspeitas, incompatíveis com os rendimentos declarados pelos investigados. Segundo a PF, empresários e agentes públicos atuantes na região de fronteira estariam envolvidos na ocultação de recursos provenientes do comércio ilegal de ouro.

A corporação identificou ainda que joalherias de diversos estados transferiam valores para um posto de combustíveis em Oiapoque. O estabelecimento, por sua vez, repassava o dinheiro a um agente público local, reforçando os indícios de lavagem de capitais.

A PF também apurou movimentações superiores a R$ 4,5 milhões feitas por servidores públicos sem justificativa econômica. Para disfarçar a origem ilícita dos recursos, teriam sido usadas empresas de fachada.

Os investigados podem responder pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e peculato — somadas, as penas ultrapassam 60 anos de prisão.

A operação contou com apoio da Corregedoria-Geral da Polícia Civil do Amapá no cumprimento das medidas judiciais.

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Roraima suspende novas licenças para extração de ouro após recomendação do MPF

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Medida vale por prazo indeterminado e ocorre diante do uso ilegal de mercúrio em garimpos, inclusive licenciados; Femarh terá de revisar autorizações já emitidas.

No mês de fevereiro deste ano, o Estado do Amazonas exportou US$ 11 milhões em ouro para a Alemanha. (Foto: Shuttestock)

 

Atendendo a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh) suspendeu, por prazo indeterminado, a emissão de novas licenças ambientais para extração de ouro em todo o estado. A decisão decorre de um inquérito civil que apura os impactos socioambientais do uso de mercúrio no garimpo na Amazônia.

Segundo o MPF, o mercúrio — substância altamente tóxica — vem sendo empregado inclusive em garimpos com licença ambiental, sem fiscalização adequada sobre o método de beneficiamento do minério. O órgão ressalta que todo o mercúrio utilizado nessas atividades é ilegal, uma vez que o Ibama não autoriza sua importação para fins minerários.

A recomendação determina que a Femarh passe a exigir dos empreendimentos a especificação da técnica de separação do ouro e documentos que comprovem o uso de tecnologia apropriada. Também orienta a revisão das licenças já concedidas e a suspensão daquelas que mencionem o uso do metal tóxico.

Em nota, a Femarh informou que não autorizará novas atividades de extração enquanto não houver estudos técnicos que garantam métodos alternativos ao uso do mercúrio.

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