Escolas da rede municipal de ensino de Rio Branco podem ter as atividades suspensas nesta terça-feira, 6, devido a uma paralisação convocada pelo sindicato dos trabalhadores do município. Uma reunião acontece às 15h na tarde desta segunda-feira, 5, entre o sindicato e a equipe do vice-prefeito e secretário de educação, Alysson Bestene (PP).

À reportagem do ac24horas, a Secretaria Municipal de Educação informou que não há um levantamento oficial sobre quais unidades devem aderir ao movimento, já que a iniciativa é exclusiva do sindicato.

A secretaria ressaltou que, embora não interfira na paralisação, está acompanhando a situação e garantirá a reposição das aulas para os estudantes eventualmente afetados.

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A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE) terá um novo espaço para abrigar sua estrutura administrativa voltada ao ensino. A mudança inclui a transferência de todas as divisões e departamentos pedagógicos da Secretaria Adjunta de Ensino para um único prédio, localizado na Avenida Nações Unidas, em frente ao 7º Batalhão de Engenharia de Construção (7° BEC), em Rio Branco.

Nesta segunda-feira, 5, o secretário de Educação, Aberson Carvalho, visitou as futuras instalações e destacou os avanços que a mudança proporcionará à gestão da pasta. Segundo ele, a iniciativa vai além da simples mudança de endereço, representando a centralização dos setores pedagógicos, com foco na eficiência do trabalho técnico e na melhoria dos atendimentos à comunidade escolar.

“Temos alguns prédios locados pela cidade e, em observância ao melhor fluxo, melhor estrutura administrativa e economia, decidimos concentrar tudo em um único espaço. Agora, alugamos um prédio onde funcionará a Secretaria Adjunta de Ensino, o que facilitará ainda mais o funcionamento administrativo da Educação”, afirmou o secretário.

A medida visa modernizar a gestão pública, com foco na eficiência, economia de recursos e valorização das equipes técnicas. A nova sede está sendo preparada para receber os servidores em um ambiente mais integrado, funcional e adequado às necessidades da Secretaria.

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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia), estabeleceu novas regras para o uso gratuito dos espaços públicos do Horto Florestal por pessoas físicas ou jurídicas. A regulamentação consta na Portaria nº 19, assinada pela secretária Flaviane Agustini Stedille, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (05).

A medida determina que o uso dos espaços será feito de forma não onerosa, ou seja, sem cobrança de taxa, e mediante assinatura de um Termo de Autorização de Uso entre a Semeia e o solicitante. Terão prioridade no agendamento órgãos e entidades da administração pública, mas qualquer cidadão maior de 18 anos ou instituição com sede no Acre poderá fazer a solicitação, desde que atenda aos critérios previstos.

Entre os eventos permitidos estão atividades educativas, de lazer, confraternizações e eventos culturais. A documentação exigida varia conforme o perfil do requerente, e deve ser apresentada à Semeia em até cinco dias úteis antes da data pretendida para o evento. Toda a tramitação pode ser feita presencialmente ou por meio digital.

A Portaria também proíbe o uso de bebidas alcoólicas, fogueiras, fogos de artifício e qualquer fonte de ignição dentro do parque, mesmo que o evento tenha sido autorizado previamente. Também é obrigação do organizador manter o local limpo e organizado após a atividade.

Outro ponto importante do novo regulamento é que os pedidos de uso serão organizados em um banco de dados da secretaria e submetidos a sorteios trimestrais. O primeiro deles está marcado para o dia 12 de maio, às 11h, na sede da Semeia, localizada no próprio Horto Florestal.

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