Acre
Condenado por se apropriar da aposentadoria da mãe de 83 anos
O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou um rapaz a prestar serviço à comunidade, por oito horas semanais, pelo tempo da pena (dois anos, dois meses e 20 dias de reclusão), por ele ter se apropriado e desviado a aposentadoria da sua mãe, de 83 anos de idade.
O juiz de Direito Danniel Bomfim, titular da unidade judiciária, ressaltou na sentença, que “as provas testemunhais reforçam os fatos narrados, quais sejam, o denunciado se apropriava e desviava parte dos proventos da vítima, dando diversa finalidade, agindo dolosamente incorrendo no tipo penal no art. 102 do Estatuto do Idoso”.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) denunciou o rapaz e, conforme a peça inicial, durante os anos de 2014 e 2015 o denunciado se apropriou e deu fim diverso a aposentadoria de sua mãe, que à época dos fatos tinha 83 anos. O MPAC afirmou que após o falecimento do seu marido a idosa ficou morando sozinha e este filho era quem administrava os proventos dela, “retendo para si o cartão de benefícios da idosa, bem como este não dispensava os cuidados necessários à sua genitora”.
O juiz compreendeu que as provas e depoimentos das testemunhas foram suficientes para demonstrar a materialidade do crime cometido pelo denunciado.
Por isso, o magistrado julgou procedente a denúncia e condenou o rapaz a dois anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial aberto, além do pagamento de 16 dias-multa, pena que foi substituída por prestação de serviços à comunidade, por força do artigo 44, do Código Penal, em função da condenação ter sido inferior a quatro anos de reclusão, e por não ter sido cometido com violência ou grave ameaço à pessoa.
Da decisão ainda cabe recurso.
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Acre
2º Cultura na Praça acontece neste domingo de Páscoa
Evento gratuito reúne arte, música, empreendedorismo, turismo e gastronomia
A segunda edição da atividade “Cultura na Praça” acontece neste domingo, 5 de abril, a partir das 16h, no coreto da Praça Povos da Floresta, no Centro de Rio Branco. O evento reúne arte, música, empreendedorismo, turismo e gastronomia.
Uma série de atrações gratuitas compõem a programação, como o tour guiado “Acreane-se” que percorrerá as praças do centro e um aulão de forró com o mestre Lambada. Também haverá apresentações do rapper Kaemizê, da Liga Acreana de Capoeira e do Palhaço Microbinho e sua trupe.
Além disso, durante todo o evento haverá comidas regionais e venda de produtos e artesanatos, na Feira de Economia Criativa e Solidária.
O “Cultura na Praça” é fruto de uma parceria entre Sebrae no Acre, Ministério da Cultura, Governo do Estado, Assembleia Legislativa do Acre, Prefeitura de Rio Branco, Acisa, Rede Acreana de Cultura, Sindicato dos Guias de Turismo, TRZ Crew e Nanê Sorvetes.
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Acre
Sexta-feira será de tempo instável e chuvas intensas em áreas do Acre, aponta previsão
Estado deve registrar sol entre nuvens e pancadas ao longo do dia, com alta probabilidade de chuva forte em diversas regiões
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Acre
Gasolina volta a subir no Amazonas e litro chega a R$ 4,17 nas refinarias
