Brasil
Concursos públicos oferecem 25,4 mil vagas com salários de até R$ 35,5 mil
Concursos públicos têm vagas em diferentes áreas e em vários estados; salário chega a R$ 35,5 mil Imagem: Getty Images
Concursos públicos oferecem 25.428 vagas em todas as regiões do país, com salários de até R$ 35,5 mil. O maior, com 2.907 vagas, é da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco.
Há também outros concursos com oportunidades em vários cargos, destinados a candidatos de todos os níveis de escolaridade. O processo com remuneração mais alta é para o Ministério Público de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul: R$ 35,5 mil.
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Clique aqui para conferir a lista completa de concursos disponíveis nesta semana e com inscrições abertas nos próximos dias. Veja abaixo a lista de cargos selecionados pelo UOL, considerando os maiores números de vagas, cidades grandes ou salários a partir de R$ 4.000.
- MPC-MS (Ministério Público de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul) – Vagas: 3 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 35.462,28 / Inscrições: até 8/7 / Mais informações aqui
- TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) – Vagas: 30 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 28.883,98 / Inscrições: até 27/6 / Mais informações aqui
- DPE-AP (Defensoria Pública do Estado do Amapá) – Vagas: 5 / Escolaridade superior / Salário: R$ 22.491,20 / Inscrições: até 29/6 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Brotas (SP) – Vagas: 31 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.426,40 até R$ 17.197,99 / Inscrições: até 3/7 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Poços de Caldas (MG) – Vagas: 40 / Escolaridade: fundamental, médio e superior / Salário: de R$ 1.239,32 até R$ 15.414 / Inscrições: até 22/7 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Pará de Minas (MG) – Vagas: 187 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.240,97 até R$ 15.354,61 / Inscrições: até 30/6 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Chapecó (SC) – Vagas: 433 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.783,98 até R$ 15.261,52 / Inscrições: até 18/7 / Mais informações aqui
- AGE-MG (Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais) – Vagas: 42 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 14.321,96 / Inscrições: de 23/8 até 29/9 / Mais informações aqui
- TRT 9-PR (Tribunal Regional do Trabalho do Paraná) – Vagas: não definido / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 7.591,37 até R$ 14.271,70 / Inscrições: até 12/7 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Piraquara (PR) – Vagas: 52 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 1.922,93 até R$ 14.183,13 / Inscrições: até 4/7 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Nova Resende (MG) – Vagas: 118 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.272,60 até R$ 14 mil / Inscrições: até 20/7 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Fortaleza (CE) – Vagas: 733 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.320 até R$ 13.806,80 / Inscrições: até 3/7 / Mais informações aqui
- Secont-ES (Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo) – Vagas: 110 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 13.568 / Inscrições: até 8/7 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Jundiaí (SP) – Vagas: 7 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 2.971 até R$ 12.736 / Inscrições: até 25/7 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Tatuí (SP) – Vagas: 42 / Escolaridade: fundamental, médio e superior / Salário: de R$ 1.445,64 até R$ 12.591,57 / Inscrições: até 3/7 / Mais informações aqui
- TRT 19ª Região (Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região – Alagoas) – Vagas: 8 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 7.591,37 até R$ 12.455,30 / Inscrições: até 6/7 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Central de Minas (MG) – Vagas: 105 / Escolaridade: alfabetizado, fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 998 até R$ 11,8 mil / Inscrições: de 27/6 até 28/7 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Macaíba (RN) – Vagas: 548 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.190,46 até R$ 11.630,85 / Inscrições: até 7/7 / Mais informações aqui
- Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo) – Vagas: 7 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 3.674,92 até R$ 11.514,74 / Inscrições: até 7/7 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Ocara (CE) – Vagas: 230 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.212 até R$ 11,5 mil / Inscrições: até 18/7 / Mais informações aqui
- Urca (Universidade Regional do Cariri-CE) – Vagas: 184 / Escolaridade: superior / Salário: de R$ 5.717,99 até R$ 11.237,96 / Inscrições: até 26/6 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Jundiaí (SP) – Vagas: 31 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 2.300 até R$ 11.180 / Inscrições: até 27/6 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Córrego do Ouro (GO) – Vagas: 261 / Escolaridade: alfabetizado, fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.335,05 até R$ 11.016 / Inscrições: 13/6 até 21/7 / Mais informações aqui
- PM-ES (Polícia Militar do Espírito Santo) – Vagas: 1.111 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 3.735,79 até R$ 11.006,75 / Inscrições: até 7/7 (soldados) e até 14/7 (oficiais) / Mais informações aqui
- DPE-MT (Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso) – Vagas: 28 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 3.065 até R$ 10.632 / Inscrições: até 25/7 / Mais informações aqui
- PGE-PA (Procuradoria Geral do Estado do Pará) – Vagas: 10 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 10.533,99 / Inscrições: até 1º/7 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Campo Bonito (PR) – Vagas: 48 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.212 até R$ 10.357,77 / Inscrições: até 7/7 / Mais informações aqui
- Crea-MG (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais) – Vagas: 4 / Escolaridade: superior / Salário: de R$ 6.270 até R$ 10.302 / Inscrições: até 8/7 / Mais informações aqui
- Adasa-DF (Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal) – Vagas: 75 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 4.300 até R$ 10 mil / Inscrições: até 17/7 / Mais informações aqui
- SES-PE (Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco) – Vagas: 1.662 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.212 até R$ 9.886,16 / Inscrições: até 4/7 / Mais informações aqui
- Cremego-GO (Conselho Regional de Medicina de Goiás) – Vagas: 150 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 1.869,16 até R$ 9.804,02 / Inscrições: até 18/7 / Mais informações aqui
- AL-RN (Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte) – Vagas: 47 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 5.868,16 até R$ 9.738,64 / Inscrições: até 25/7 / Mais informações aqui
- UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) – Vagas: 50 / Escolaridade: superior / Salário: de R$ 2.236,32 até R$ 9.616,18 / Inscrições: até 13/7 / Mais informações aqui
- Marinha – Vagas: 42 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 9.070,60 / Inscrições: de 11/7 até 24/7 / Mais informações aqui
- Marinha – Vagas: 24 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 9.070,60 / Inscrições: de 4/7 até 17/7 / Mais informações aqui
- Marinha – Vagas: 16 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 9.070,60 / Inscrições: de 4/7 até 17/7 / Mais informações aqui
- ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) – Vagas: 10 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 8.726,42 / Inscrições: até 29/6 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Porto Alegre (RS) – Vagas: 50 / Escolaridade: superior / Salário: até R$ 8.263,01 / Inscrições: até 29/6 / Mais informações aqui
- Exército – Vagas: 167 / Escolaridade: superior / Salário: de R$ 7.490 até R$ 8.245 / Inscrições: até 5/8 / Mais informações aqui
- Exército – Vagas: 111 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 1.334 até R$ 8.245 / Inscrições: até 11/7 / Mais informações aqui
- Limpurb Cuiabá-MT (Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana) – Vagas: 236 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 2.500 até R$ 8.000 / Inscrições: até 17/7 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Rio Verde (GO) – Vagas: 1.556 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.339,03 até R$ 7.500 / Inscrições: de 4/7 até 4/8 / Mais informações aqui
- TJ-PI (Tribunal de Justiça do Estado do Piauí) – Vagas: 80 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 7.328,01 / Inscrições: até 11/7 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Betim (MG) – Vagas: 4 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 7.093,68 / Inscrições: de 25/7 até 30/8 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Salto (SP) – Vagas: 274 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.378,80 até R$ 6.894 / Inscrições: até 11/7 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Piracicaba (SP) – Vagas: 50 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 2.735 até R$ 6.680 / Inscrições: até 4/7 / Mais informações aqui
- Uece (Universidade Estadual do Ceará) – Vagas: 365 / Escolaridade: superior / Salário: de R$ 4.824 até R$ 6.208 / Inscrições: até 19/7 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Eldorado (MS) – Vagas: 112 / Escolaridade: alfabetizado, fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.261,11 até R$ 6.168,21 / Inscrições: até 25/7 / Mais informações aqui
- Prodesan Santos-SP (Progresso e Desenvolvimento de Santos) – Vagas: 19 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 991,80 até R$ 5.901,47 / Inscrições: até 28/7 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Embu-Guaçu (SP) – Vagas: 221 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.173 até R$ 5.600 / Inscrições: até 20/7 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Fama (MG) – Vagas: 25 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 1.245,48 até R$ 5.526 / Inscrições: até 30/6 / Mais informações aqui
- IPM de Barretos-SP (Instituto de Previdência do Município de Barretos) – Vagas: 6 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 2.641 até R$ 5.314 / Inscrições: até 30/6 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Rifaina (SP) – Vagas: 23 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 1.608,64 até R$ 5.246,71 / Inscrições: até 17/7 / Mais informações aqui
- UNdF (Universidade do Distrito Federal) – Vagas: 1.400 / Escolaridade: superior / Salário: de R$ 2.200 até R$ 5.200 / Inscrições: de 25/7 até 21/8 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Vera (MT) – Vagas: 115 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.401,92 até R$ 5.177,38 / Inscrições: até 3/7 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Pilar do Sul (SP) – Vagas: 23 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 1.763,50 até R$ 5.171,38 / Inscrições: até 29/7 / Mais informações aqui
- Prefeitura de São João da Boa Vista (SP) – Vagas: não definido / Escolaridade: fundamental, médio e superior / Salário: de R$ 1.090 até R$ 5.143 / Inscrições: até 7/7 / Mais informações aqui
- Câmara de Fernandópolis (SP) – Vagas: 6 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 2.380,31 a R$ 5.138,91 / Inscrições: até 18/7 / Mais informações aqui
- Cispar (Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Estado do Paraná)– Vagas: 1 (mais cadastro reserva) / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.661 até R$ 5.115 / Inscrições: até 30/6 / Mais informações aqui
- TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) – Vagas: 284 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 3.264,98 até R$ 5.113,09 / Inscrições: de 30/8 até 29/9 / Mais informações aqui
- DAE Bauru-SP (Departamento de Água e Esgoto de Bauru) – Vagas: 36 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.607,58 até R$ 5.021,28 / Inscrições: até 7/7 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Vitória (ES) – Vagas: não definido / Escolaridade: superior / Salário: de R$ 2.099,41 até R$ 4.916,91 / Inscrições: até 1º/7 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Paracatu (MG) – Vagas: 313 / Escolaridade: alfabetizado, fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.277,14 até R$ 4.882,40 / Inscrições: de 11/8 até 12/9 / Mais informações aqui
- Câmara de Franca (SP) – Vagas: 1 (mais cadastro reserva) / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.796,20 até R$ 4.870,82 / Inscrições: até 17/7 / Mais informações aqui
- Saaeb Bebedouro-SP (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) – Vagas: 26 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.607,25 até R$ 4.821,75 / Inscrições: até 28/6 / Mais informações aqui
- CRP-MT (Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso) – Vagas: 110 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 2.783,58 até R$ 4.700,46 / Inscrições: até 8/7 / Mais informações aqui
- CFFA (Conselho Federal de Fonoaudiologia) – Vagas: 100 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 2.214,47 até R$ 4.700 / Inscrições: até 11/7 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Belo Horizonte (MG) – Vagas: 23 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 4.646,28 / Inscrições: de 20/7 até 19/8 / Mais informações aqui
- UPE (Universidade de Pernambuco) – Vagas: 202 / Escolaridade: superior / Salário: de R$ 2.791,20 até R$ 4.638,02 / Inscrições: até 1º/7 / Mais informações aqui
- FCEE-SC (Fundação Catarinense de Educação Especial) – Vagas: 1.382 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 3.269,10 até R$ 4.558,86 / Inscrições: até 27/6 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Charqueada (SP) – Vagas: 24 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.507 até R$ 4.524 / Inscrições: até 26/6 / Mais informações aqui
- IPSM São José dos Campos-SP (Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos) – Vagas: 12 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 1.963 até R$ 4.479 / Inscrições: até 7/7 / Mais informações aqui
- Câmara de Porto Real (RJ) – Vagas: 22 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 2.452,64 até R$ 4.445,83 / Inscrições: até 26/6 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Itaóca (SP) – Vagas: 30 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.212 até R$ 4.407,81 / Inscrições: de 27/6 até 17/7 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Fortaleza (CE) – Vagas: 2.000 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 4.384 / Inscrições: até 3/7 / Mais informações aqui
- Coren-RO (Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia) – Vagas: 7 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 1.508,01 até R$ 4.366,51 / Inscrições: até 14/7 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Almenara (MG) – Vagas: 48 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.661,04 até R$ 4.350,79 / Inscrições: de 30/6 até 1º/8 / Mais informações aqui
- Banrisul (Banco do Estado do Rio Grande do Sul) – Vagas: 274 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 4.240,94 / Inscrições: de 1º/7 até 18/7 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Santo Anastácio (SP) – Vagas: 21 / Escolaridade: alfabetizado, fundamental, médio e superior / Salário: de R$ 1.248,36 até R$ 4.222 / Inscrições: até 28/6 / Mais informações aqui
- Agesan-RS (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento no Estado do Rio Grande do Sul) – Vagas: 4 / Escolaridade: superior / Salário: de R$ 3.000 até R$ 4.200 / Inscrições: até 28/7 / Mais informações aqui
- UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora), em Minas Gerais – Vagas: 21 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.945,07 até R$ 4.180,66 / Inscrições: de 1º/7 até 29/7 / Mais informações aqui
- Cefet-MG (Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais) – Vagas: 34 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.945,06 até R$ 4.180,66 / Inscrições: de 28/6 até 24/7 / Mais informações aqui
- Saean Artur Nogueira-SP (Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira) – Vagas: 15 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.400 até R$ 4.100 / Inscrições: até 6/7 / Mais informações aqui
- Ibram DF (Instituto Brasília Ambiental) – Vagas: 225 / Escolaridade: alfabetizado e médio / Salário: de R$ 2.666,40 até R$ 3.999,60 / Inscrições: de 29/6 até 1º/7 / Mais informações aqui
- SEE-PE (Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco) – Vagas: 2.907 / Escolaridade: superior / Salário: de R$ 2.925 até R$ 3.900 / Inscrições: até 18/7 / Mais informações aqui
- PM-SP (Polícia Militar de São Paulo) – Vagas: 2.700 / Escolaridade: médio / Salário: R$ 3.875,27 / Inscrições: até 20/7 / Mais informações aqui
- Marinha – Vagas: 10 / Escolaridade: médio / Salário: R$ 3.825 / Inscrições: de 25/7 até 21/8 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Brazabrantes (GO) – Vagas: 259 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.212 até R$ 2.948 / Inscrições: até 4/7 / Mais informações aqui
- Prefeitura de Planaltina (GO) – Vagas: 1.500 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 2.884,22 / Inscrições: de 28/6 até 10/7 / Mais informações aqui
- Seeduc-RJ (Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro) – Vagas: 1.510 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 1.062,85 até R$ 2.499,82 / Inscrições: até 21/12 / Mais informações aqui
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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