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Como é o processo de deportação nos Estados Unidos?
Fila de pessoas para deportação na fronteira, em 21 de Janeiro, após posse de Trump, que prometeu deportação em massa. — Foto: Getty Images via BBC
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou estado de emergência nacional na fronteira com o México e já começou a realizar a prometida “deportação em massa de imigrantes”, apontada como principal prioridade de seu segundo mandato.
A remoção de imigrantes sem documentos nos Estados Unidos pode ser acelerada para aqueles que entraram no país sem nenhuma fiscalização ou por meio de um julgamento no tribunal de imigração.
No entanto, segundo o jornal “The New York Times”, o novo presidente concedeu poder a agentes de imigração para ‘deportar rapidamente’ também imigrantes beneficiados por programas de asilo do governo anterior, do democrata Joe Biden.
Entenda melhor o processo:
Quem pode ser detido e como funciona o processo?
Um estrangeiro pode ser removido dos EUA se tiver entrado de forma irregular no país, cometido um crime, violado as leis de imigração ou estiver envolvido em atos criminosos que ameacem a “segurança pública”, de acordo com dados oficiais.
“O processo geralmente começa com uma prisão pela polícia local ou federal antes de ser transferido para o Immigration and Customs Enforcement (Serviço de Imigração e Alfândega)”, conhecido como ICE, diz o escritório de advocacia New Frontier Immigration Law em seu site.
A poderosa American Civil Liberties Union (ACLU) lembra que, em geral, o migrante deve mostrar os documentos de imigração, se os tiver, e, caso contrário, pedir para “permanecer em silêncio” ou “consultar um advogado”.
Se for detido, “diga que deseja permanecer em silêncio e peça um advogado imediatamente. Não dê nenhuma explicação”, diz ele.
Se tiver sido preso pela polícia, “você tem o direito de fazer uma ligação local” e se for preso pelo ICE, “você tem o direito de entrar em contato com seu consulado”, explica a ACLU.
“Os voos de deportação começaram”, publicou no X a nova Secretária de Imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt 22 posts Ver novos posts Karoline Leavitt — Foto: X/Reprodução
O que acontece quando se é preso?
O migrante detido pode permanecer em um centro de detenção até julgamento em um tribunal de imigração ou até ser expulso, segundo a legislação americana.
Aqueles que não passaram pelo controle migratório ao entrar no país podem ser expulsos rapidamente, o que é conhecido como ordem de deportação acelerada, sem passar por um tribunal migratório.
Outros passam por um tribunal, o que prolonga o processo. O juiz examina o caso.
Às vezes o estrangeiro pode pedir asilo, um ajuste de status ou solicitar o cancelamento da remoção.
Às vezes, o Departamento de Segurança Interna (DHS) pode libertar um estrangeiro sob fiança enquanto o processo de imigração continua.
Se ordenar a deportação, o migrante tem a possibilidade de sair do país por conta própria (saída voluntária), mas “os critérios de elegibilidade são muito rígidos” para saídas voluntárias, precisa a Lei de Imigração da Nova Fronteira.
Algumas ordens de deportação podem ser apeladas.
“Eles podem apelar para o Conselho de Imigração, embora em alguns casos também pode ser feito no Supremo Tribunal. No entanto, enquanto tudo isso acontece, o que pode levar meses, os acusados estarão presos, mesmo aqueles que têm opção de fiança”, nota a firma migratória em seu portal.
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Como eles são deportados?
Em muitos casos, se os acusados são do México, eles são transportados para a fronteira mais próxima, diz a Lei de Imigração da Nova Fronteira.
De acordo com informações do governo, a maioria das pessoas são expulsas por avião e os EUA pagam as despesas.
Aqueles que cometeram crimes não violentos podem se inscrever em um programa chamado Rapid REPAT, que permite que eles saiam da prisão para seus países.
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A Polícia Federal fechou o ano de 2025 com R$ 9,5 bilhões em bens apreendidos de organizações criminosas. A informação consta do balanço de ações apresentado pelo diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, nesta terça-feira (10/2), e foi classificado como um “recorde” para a coorporação.
Rodrigues afirmou que o valor, que ainda pode aumentar com a consolidação de novos dados da PF, corresponde ao que foi “encontrado e retirado do crime organizado”. Segundo ele, o montante compreende apreensões de dinheiro em espécie, imóveis, aeronaves e veículos.
Em coletiva de imprensa, o diretor da PF classificou o resultado como um “recorde”. Nos últimos anos, de acordo com Andrei Rodrigues, o total confiscado do crime organizado ficou entre R$ 1 bilhão e R$ 6 bilhões.
“Isso é dinheiro encontrado e retirado do crime organizado. A gente vem numa crescente, num grande esforço de enfrentar o crime organizado. Para tirar poder do crime organizado, tem que enfrentar o poder econômico”, afirmou.
Andrei Rodrigues também saiu em defesa da integração de forças de segurança — uma das bandeiras do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta avançar, no Congresso, com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria mecanismos para ampliar a colaboração entre as polícias.
Um dos exemplos de integração, segundo Rodrigues, é o avanço de investigações da PF sobre fraudes financeiras no Banco Master. O diretor da PF atribuiu o avanço no caso à “coragem” do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, em compartilhar informações com a corporação.
Em outro momento, Andrei Rodrigues também apresentou dados da participação da PF em Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficcos), outro modelo de integração adotados pela Polícia Federal. Em 2025, foram 253 operações das Ficcos e mais de R$ 169 milhões em apreensões.
“A integração é prática. Nós estamos no dia a dia exercitando esse processo. Isso anda e funciona, e os resultados estão aí”, afirmou Rodrigues.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10/2) um projeto de lei que expande a Lei das Organizações Criminosas para incluir crimes contra crianças e adolescentes como atividades de organizações criminosas.
O texto segue agora para análise das comissões de Assistência Social e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O projeto ganhou força após a descoberta, em 2025, de casos de exploração infantil em plataformas como o Discord.
A proposta autoriza ainda a infiltração de policiais em ambientes físicos ou virtuais para investigar organizações que cometem esses crimes.
Caso a infiltração coloque em risco a vida ou integridade de familiares, o juiz pode autorizar medidas de proteção, que podem incluir:
- inclusão em programas de proteção a testemunhas;
- mudança de identidade e residência;
- escolta policial especializada;
- restrição de informações pessoais.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Segundo a Polícia Militar, a própria vítima foi quem acionou a polícia, por volta das 4h20, informando que havia tido um desentendimento com o marido e que ele havia lhe esfaqueado.
No local, os policiais encontraram Jaqueline caída no chão e o suspeito, de 34 anos, sentado ao lado do corpo. Ele recebeu voz de prisão em flagrante e confessou o crime.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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