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Como é o processo de deportação nos Estados Unidos?

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Fila de pessoas para deportação na fronteira, em 21 de Janeiro, após posse de Trump, que prometeu deportação em massa. — Foto: Getty Images via BBC

A remoção de imigrantes sem documentos nos Estados Unidos pode ser acelerada para aqueles que entraram no país sem nenhuma fiscalização ou por meio de um julgamento no tribunal de imigração.

No entanto, segundo o jornal “The New York Times”, o novo presidente concedeu poder a agentes de imigração para ‘deportar rapidamente’ também imigrantes beneficiados por programas de asilo do governo anterior, do democrata Joe Biden.

Entenda melhor o processo:

Quem pode ser detido e como funciona o processo?

Um estrangeiro pode ser removido dos EUA se tiver entrado de forma irregular no país, cometido um crime, violado as leis de imigração ou estiver envolvido em atos criminosos que ameacem a “segurança pública”, de acordo com dados oficiais.

“O processo geralmente começa com uma prisão pela polícia local ou federal antes de ser transferido para o Immigration and Customs Enforcement (Serviço de Imigração e Alfândega)”, conhecido como ICE, diz o escritório de advocacia New Frontier Immigration Law em seu site.

A poderosa American Civil Liberties Union (ACLU) lembra que, em geral, o migrante deve mostrar os documentos de imigração, se os tiver, e, caso contrário, pedir para “permanecer em silêncio” ou “consultar um advogado”.

Se for detido, “diga que deseja permanecer em silêncio e peça um advogado imediatamente. Não dê nenhuma explicação”, diz ele.

Se tiver sido preso pela polícia, “você tem o direito de fazer uma ligação local” e se for preso pelo ICE, “você tem o direito de entrar em contato com seu consulado”, explica a ACLU.

“Os voos de deportação começaram”, publicou no X a nova Secretária de Imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt 22 posts Ver novos posts Karoline Leavitt — Foto: X/Reprodução

O que acontece quando se é preso?

O migrante detido pode permanecer em um centro de detenção até julgamento em um tribunal de imigração ou até ser expulso, segundo a legislação americana.

Aqueles que não passaram pelo controle migratório ao entrar no país podem ser expulsos rapidamente, o que é conhecido como ordem de deportação acelerada, sem passar por um tribunal migratório.

Outros passam por um tribunal, o que prolonga o processo. O juiz examina o caso.

Às vezes o estrangeiro pode pedir asilo, um ajuste de status ou solicitar o cancelamento da remoção.

Às vezes, o Departamento de Segurança Interna (DHS) pode libertar um estrangeiro sob fiança enquanto o processo de imigração continua.

Se ordenar a deportação, o migrante tem a possibilidade de sair do país por conta própria (saída voluntária), mas “os critérios de elegibilidade são muito rígidos” para saídas voluntárias, precisa a Lei de Imigração da Nova Fronteira.

Algumas ordens de deportação podem ser apeladas.

“Eles podem apelar para o Conselho de Imigração, embora em alguns casos também pode ser feito no Supremo Tribunal. No entanto, enquanto tudo isso acontece, o que pode levar meses, os acusados estarão presos, mesmo aqueles que têm opção de fiança”, nota a firma migratória em seu portal.

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Como eles são deportados?

Em muitos casos, se os acusados são do México, eles são transportados para a fronteira mais próxima, diz a Lei de Imigração da Nova Fronteira.

De acordo com informações do governo, a maioria das pessoas são expulsas por avião e os EUA pagam as despesas.

Aqueles que cometeram crimes não violentos podem se inscrever em um programa chamado Rapid REPAT, que permite que eles saiam da prisão para seus países.

Não se sabe se Cuba, Venezuela e Nicarágua estão dispostos a receber seus migrantes e quantos aceitarão os outros países da América Latina e sob que condições.

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Hugo Souza explica briga entre jogadores do Corinthians: “Fui apartar”

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Matheuzinho e Yuri Alberto protagonizaram uma discussão durante a partida contra o Vasco

Hugo Souza, do Corinthians, durante partida contra o Vasco • Divulgação/Corinthians

O empate sem gols entre Corinthians e Vasco, nesta quarta-feira (18), na Neo Química Arena, pelo jogo de ida da final da Copa do Brasil, foi marcado por um desentendimento interno no elenco alvinegro.

Durante o segundo tempo, Matheuzinho e Yuri Alberto protagonizaram uma discussão dentro do campo antes da cobrança de um escanteio. A confusão exigiu a intervenção do goleiro Hugo Souza, que entrou no meio para conter a tensão e evitar que a briga ganhasse maiores proporções.

A divergência, no entanto, não ficou restrita aos 90 minutos. Após o apito final, o lateral e o atacante voltaram a discutir no caminho para o vestiário. Matheuzinho tentou conversar com Yuri Alberto, que recusou.

Hugo Souza falou sobre o episódio na zona mista.

”Bom, na verdade ali é o jogo. Todo mundo quer ganhar e quando as coisas não estão acontecendo da forma que a gente imagina, acaba que a cabeça fica um pouco quente. Na verdade eu fui apartar uma discussão entre a gente, mas era uma discussão para a nossa melhora, para gente tentar entender o que estava acontecendo no jogo”, explicou Hugo Souza na zona mista.

Como foi o jogo

Em um jogo bastante disputado no meio e de poucas chances claras de gol, Corinthians e Vasco empataram por 0 a 0, nesta quarta-feira (17), pelo jogo de ida da final da Copa do Brasil.

A Neo Química Arena, estádio do Timão, recebeu uma bela festa dos 47.339 torcedores presentes, segundo maior público do local no ano. A partida teve dois gols invalidados por impedimento — Rayan pelo time carioca e Memphis Depay pelo paulista.

Hugo Souza avaliou que o Corinthians apresentou um desempenho abaixo do esperado.

”Ficou claro que fizemos um jogo abaixo do que esperávamos. Talvez ter um pouco mais a bola e botar o nosso plano de jogo em prática. A gente sabe que precisa melhorar e agora é corrigir o que fizemos hoje. O que aconteceu hoje pode servir de aprendizado para a gente. Que bom que não perdemos o jogo hoje. Foi difícil, a equipe do Vasco é qualificada. O plano deles hoje funcionou mais do que o nosso”, afirmou.

Sem vantagem para nenhum dos lados, a definição do campeão da Copa do Brasil virá no Maracanã, domingo (21), com mando da torcida vascaína. Os ingressos já estão esgotados.

“A gente tem certeza que vai melhorar e fazer um jogo melhor lá, porque se a gente quer ser campeão, a gente precisa fazer um jogo melhor”, concluiu o goleiro.

Fonte: CNN

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PF prende filho do “careca do INSS” em nova fase de operação contra fraudes

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Foto: reprodução/TV SENADO

A PF (Polícia Federal) prendeu, nesta quinta-feira (18), Romeu Carvalho Antunes, filho de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”,  em mais uma fase da operação Sem Desconto, que apura irregularidades no pagamento de descontos associativos a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Ao todo, estão sendo cumpridos 52 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares, expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Entre os alvos da operação também está o senador Weverton Rocha (PDT-MA), vice-líder do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As ações da PF ocorrem nos estados de São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão, além do Distrito Federal.

A operação desta quinta tem como objetivo “esclarecer a prática dos crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário e atos de ocultação e dilapidação patrimonial”.

 

Fonte: CNN

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MP do Amapá aciona Estado e parceiros por danos a pacientes em mutirão de catarata

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Ação civil pública pede indenização de ao menos R$ 9 milhões e pensão vitalícia a vítimas que perderam a visão após surto de infecção

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) ajuizou uma Ação Civil Pública para responsabilizar o Estado do Amapá, o Centro de Promoção Humana Frei Daniel Saramate (Capuchinhos) e a empresa Saúde Link pelos danos causados a pacientes durante um mutirão de cirurgias de catarata realizado em 2023. A ação requer indenização por danos morais e materiais coletivos, além do pagamento de pensão vitalícia aos pacientes que tiveram perda total da visão.

Ao todo, 141 pessoas foram afetadas por um surto de endoftalmite após os procedimentos. Destas, 17 perderam completamente a visão e dezenas sofreram sequelas graves à saúde. O mutirão ocorreu no Centro de Promoção Humana – Capuchinhos, dentro de um programa socioassistencial do governo estadual.

De acordo com o MP-AP, inspeções realizadas pela Vigilância em Saúde identificaram condições higiênico-sanitárias inadequadas, falhas no controle de infecção e riscos à segurança dos pacientes. Um relatório do EpiSUS-Avançado concluiu que o episódio foi resultado de uma falha sistêmica e evitável, apontando negligência e imprudência por parte dos responsáveis. O Conselho Regional de Medicina também havia emitido alertas prévios sobre os riscos existentes nas instalações.

Com base nas provas técnicas e nos depoimentos colhidos, o MP-AP pede o reconhecimento da responsabilidade civil solidária dos envolvidos, a condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 9 milhões e a concessão de pensão vitalícia às vítimas que perderam totalmente a visão.

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