Acre
Comitiva do TJRO conhece práticas de ressocialização desenvolvidas no sistema penitenciário acreano
Ao ter acesso à cursos profissionalizantes, os reeducandos saem com um certificado e novas capacidades desenvolvidas
A fábrica de instrumentos musicais do Instituto Penitenciário do Acre (Iapen) funciona no Pólo Moveleiro de Rio Branco. Nesta terça-feira, 28, o local estava preparado para receber a equipe do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça de Rondônia (GMF/TJRO), que está em visita técnica para conhecer práticas de ressocialização desenvolvidas no Acre.
Quadros, objetos de marcenaria, móveis e utensílios estavam expostos. Materiais que foram produzidos recentemente pelos reeducandos. A matéria-prima são madeiras apreendidas pelo Ibama e Icmbio. Já a fábrica de instrumentos musicais foi construída com recursos provenientes das penas pecuniárias do TJAC.
O primeiro a falar com a comitiva foi o policial penal Da Mata, que é filho de marceneiro e, por isso descreve com brilho nos o valor do ofício, que alia educação à reintegração social. “Nós estamos na condição de poder ajudar o próximo. Não é apenas o Poder Judiciário, não é o Iapen, mas os empresários e outras iniciativas podem ser abertas para que esse trabalho alcance uma maior parcela de reeducandos. Mais pessoas que terão um novo rumo gera um retorno melhor para a sociedade”, afirmou.
Em seguida, o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz propôs outras reflexões. “Quando pensamos em dignidade, temos uma pequena noção do que seja ela, enquanto nós a temos. Quando nós a perdemos, compreendemos de outra forma o que nós tínhamos e o que nós precisamos recuperar”, disse.
A titular da Vara de Execução Penal e Medidas Alternativas, juíza Andrea Brito, destacou que a população carcerária é um público vulnerável, que possui marcadores definidos, como a falta de formação escolar e profissional, deste modo ilustrou que a certificação é um dos novos rumos que estão sendo moldados à muitas mãos.
Em resposta um dos reeducandos agradeceu a oportunidade de remir a pena com o trabalho na marcenaria: “eu não sabia fazer nenhum móvel, hoje em dia sei fazer várias coisas através da oportunidade que eu tive de estar aqui hoje. Por isso eu agradeço à Deus e cada um de vocês por acreditar em nós. Estar aqui nos lembra a importância de querer coisas boas na vida e ter o pé no chão”.
Por fim, a presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari dirigiu algumas palavras aos aprendizes que atuam na unidade. “O Iapen em cooperação com outros órgãos está humanizando o cumprimento da pena, assim todos podem cumprir uma justa pena com dignidade. Esse aprendizado durante o período do cárcere será útil para recomeçar a vida”, concluiu.
O momento de maior descontração foi quando os visitantes viram os artesanatos e o “Sons da Liberdade”. O policial penal Jardel Costa é músico há 23 anos e contou um pouco de sua história: “eu fiz o curso lutheria, que foi patrocinado pelo Criança Esperança. Sei construir instrumentos musicais, também fazer manutenção e restauração. Esse foi meu sustento antes de passar no concurso. Agora estou aqui com um novo propósito”. Em sua oficina tinha uma guitarra, que seus alunos mostram com orgulho e vários moldes de violão em produção.
Também participaram da agenda os assistentes técnico do CNJ/PNUD, Martinellis Oliveira e Rubia Evangelista, a assistente técnica do GMF/TJRO, Mayra Magalhães; o juiz Robson Aleixo; coordenadores e servidores do Iapen.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Prefeito Jerry Correia se reúne com Deputado Federal Coronel Ulysses para tratar de melhorias para Assis Brasil
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, foi recebido pelo deputado federal Coronel Ulysses para discutir investimentos e melhorias para o município, que faz parte da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. Entre os temas abordados, esteve a potencialidade turística da cidade e a possibilidade de uma agenda com o Ministro do Turismo para buscar mais recursos para o setor.
Além disso, o prefeito apresentou os resultados das emendas destinadas para Assis Brasil pelo deputado. Desde segunda-feira, equipes da Prefeitura estão trabalhando na recuperação de ruas do bairro Plácido de Castro, graças aos recursos viabilizados pelo parlamentar. Parte dos investimentos também veio de uma emenda especial, que contemplará melhorias no bairro Bela Vista.
O prefeito Jerry Correia aproveitou a ocasião para convidar o deputado Coronel Ulysses a visitar Assis Brasil e conferir de perto as obras realizadas. “Queremos mostrar o impacto positivo que esses recursos estão trazendo para a cidade e expressar a gratidão da nossa população”, destacou Jerry
A Prefeitura segue empenhada em firmar parcerias para garantir mais investimentos e desenvolvimento para Assis Brasil, fortalecendo a infraestrutura urbana e explorando o potencial turístico do município.
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Deputados e senadores elegem presidentes da Câmara e Senado neste sábado
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS)
Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorrerá neste sábado (1º), data em que os parlamentares escolherão aqueles que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos.
Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h.
Senado
Além de seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários – quatro titulares e quatro suplentes. O primeiro passo a ser dado para a escolha do presidente será dado na primeira reunião preparatória. Nela, os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.
Na sequência, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunica as candidaturas formalizadas ao Plenário. Os candidatos, então, discursarão em defesa de suas candidaturas, seguindo ordem alfabética.
De acordo com as regras da Casa, renúncias de candidaturas podem ocorrer durante o período estipulado para os discursos. Apenas os candidatos à presidência do Senado poderão discursar.
Terminados os discursos, inicia-se a votação, que será secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, será depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.
Caberá ao atual presidente e auxiliares fazerem a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédulas, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.
Candidatos
Até o fechamento desta matéria, quatro senadores estão na corrida para ocupar a presidência do Senado para o biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
A posse do novo presidente será feita logo após o anúncio do eleito, finalizando a primeira reunião preparatória, dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nela, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes).
No caso dos cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.
Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.
Câmara
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 do sábado. Já o prazo para a formalização dos blocos parlamentares terminará às 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora.
A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às 16h.
A exemplo do Senado, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257), para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de um segundo turno, bastará ser o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.
Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões; e de dois anos para a Mesa Diretora.
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Secretária de Educação de Xapuri participa do 1º Encontro da Undime/AC
A secretária municipal de Educação de Xapuri, Aucelina Oliveira, participou, nesta quinta-feira, 30, do 1º Encontro de Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela Undime/AC – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.
O evento reuniu gestores educacionais de diversos municípios para debater políticas públicas, compartilhar experiências e buscar soluções para os desafios da educação básica.
Antes do encontro da Undime/AC, Aucelina cumpriu, acompanhada gestora DGP/Núcleo de Lotação da Semed, Gilcinara Gondim Batista, algumas agendas em Rio Branco, nas secretarias municipal e estadual de Educação, todas elas com pautas importantes relacionadas à melhoria do ensino em Xapuri.
“ (…) Participei de reunião com o secretário municipal [adjunto] de Educação de Rio Branco, Paulo Machado, para fazermos parcerias na área de ações pedagógicas, permutas de servidores e outros”, relatou Aucelina.
Nas redes sociais, o secretário Paulo Machado mencionou o encontro com a secretária e enfatizou a importância da parceria entre os municípios na área da Educação. Ele teceu elogios ao empenho da gestora educacional xapuriense na melhoria da qualidade do ensino no município.
“Recebemos com grande satisfação a visita da secretária de educação de Xapuri, Aucelina da Silva. Sua presença fortalece a parceria para a melhoria da
Educação no município. Aucelina se destaca pelo trabalho dedicado e busca por soluções inovadoras para garantir um ensino de qualidade aos estudantes de Xapuri”, registrou.
Aucelina também destacou a visita que fez à Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEE), onde se reuniu com o professor José Rego, do Departamento de Gestão da pasta. Na pauta, eles discutiram sobre parcerias que já existem entre as esferas estadual e municipal na área educacional.
“Também estivemos na Secretaria Estadual de Educação, com o professor Rego, para uma visita de apresentação e fundamentar as parcerias já em andamento com o coordenador do Núcleo de Educação de Xapuri, Wágner Menezes”, acrescentou.
A participação da secretária xapuriense no encontro da Undime/AC reforça o compromisso do município com a melhoria da qualidade do ensino e a implementação de estratégias inovadoras para o desenvolvimento educacional.
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