Geral
Comissão presidida por Petecão é uma das que mais votou projeto no Senado em 2021

Segundo relatório da presidência do Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), presidida pelo senador Sérgio Petecão, foi uma das comissões que mais votou projetos em 2021. O reconhecimento é fruto de um trabalho desenvolvido com empenho e compromisso, que permitiu aprovar projetos importantes para o Brasil.
A comissão trata de proposições relacionados à saúde, assistência social, previdência, emprego, populações indígenas, além de contar com uma subcomissão que defende os direitos das pessoas com doenças raras. Por esse motivo, foi tão importante durante a maior crise sanitária do país e do mundo.
“A CAS sempre foi uma comissão de grande relevância no Senado. Com a pandemia, nos tornamos uma das principais comissões a deliberar temas fundamentais para que o país não parasse, seja no combate ao vírus ou para intermediar as questões relacionadas ao emprego e geração de renda em um dos momentos mais desafiadores que o país enfrentou”, explicou Petecão.
O senador foi eleito presidente da comissão em 2019 e teve como objetivo, desde o início, dar agilidade às votações. “Na presidência da CAS, não deixamos projetos engavetados e, por isso, secamos as gavetas da comissão. Todos os projetos são importantes e nossa missão é lidar com eles com a máxima celeridade no processo de apreciação”, concluiu.
Comentários
Geral
Polícia Civil do Acre reforça efetivo para o Carnaval 2026 na capital e no interior

PCAC reforça efetivo para garantir segurança durante o Carnaval 2026 na capital e no interior do Acre. Foto: arquivo/ PCAC
A Polícia Civil do Acre (PCAC) vai atuar com reforço de efetivo durante o Carnaval 2026, tanto em Rio Branco quanto nos municípios do interior onde ocorrerão as tradicionais festividades populares. A medida tem como objetivo garantir mais agilidade no atendimento à população e fortalecer o combate à criminalidade durante o período carnavalesco.
As delegacias de Flagrantes (Defla) e a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), que já funcionam 24 horas por dia, receberão um incremento no número de profissionais, incluindo delegados e oficiais de polícia civil. Além disso, as equipes de pronto emprego que atuam no interior do estado também serão reforçadas, assim como os delegados plantonistas nos municípios que terão programação de carnaval.
O plano de atuação da PCAC para o período foi apresentado pelo delegado-geral adjunto, Dr. Cleylton Videira, durante coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, 10, na Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
“Estamos trabalhando com planejamento e integração para que a Polícia Civil esteja pronta para atender a população em qualquer situação. Haverá reforço nas delegacias que já funcionam em regime de plantão e também no interior, especialmente nas cidades que terão eventos carnavalescos, para que possamos dar uma resposta eficiente e imediata às ocorrências”, afirmou o delegado adjunto.

Delegado-geral adjunto, Dr. Cleylton Videira, apresenta na Sejusp o plano de atuação da Polícia Civil para o período carnavalesco. Foto: assessoria/ Sejusp
O delegado-geral da Polícia Civil do Acre, Dr. José Henrique Maciel, destacou que a instituição está preparada para atuar de forma integrada com as demais forças de segurança e reforçou a importância da prevenção por parte da população.
“A Polícia Civil está pronta para auxiliar todas as forças de segurança e garantir que o Carnaval seja um período de festa, mas também de tranquilidade para as famílias acreanas. Nosso efetivo estará nas delegacias e em regime de plantão para atender qualquer ocorrência. Pedimos que as pessoas evitem excessos, cuidem de seus pertences, não misturem álcool e direção e, em caso de qualquer situação de violência ou crime, procurem imediatamente a polícia. Segurança também se faz com a colaboração de todos”, ressaltou o delegado-geral.
A PCAC reforça ainda que, em casos de violência, especialmente contra a mulher, as vítimas podem procurar diretamente a delegacia mais próxima ou a Delegacia Especializada, que funcionará normalmente em regime de plantão durante todo o período carnavalesco.
Comentários
Geral
Polícia Civil do Acre corrige identidade de paciente falecido após exame necropapiloscópico com apoio da Força Nacional

Trabalho técnico-científico garantiu a correta identificação do paciente e a retificação dos registros oficiais. Foto: cedida
A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC), através do Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo (IIRHM), com apoio da Força Nacional de Segurança Pública, realizou a correção da identidade de um paciente falecido no estado após a conclusão de um exame necropapiloscópico. O trabalho técnico garantiu a retificação dos registros oficiais e evitou possíveis repercussões legais indevidas ao verdadeiro titular do documento apresentado.
O caso teve início no dia 13 de janeiro, quando um paciente deu entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Instituto de Traumatologia e Ortopedia (Into), em Rio Branco, após transferência do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb). No momento da admissão, ele se apresentou como Jefferson Alves da Silva, exibindo documento emitido no estado de Goiás. O paciente evoluiu a óbito e o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) do Acre ainda vinculado à identidade inicialmente declarada
Diante de inconsistências cadastrais e da ausência de confirmação familiar imediata, o caso foi submetido à verificação técnico-científica de identidade. O Instituto de Identificação da PCAC formalizou, então, pedido de apoio especializado à Perícia Papiloscópica da Força Nacional para a realização da coleta e do confronto necropapiloscópico, com atuação conjunta das equipes.
Durante os trabalhos, foram coletados os dez datilogramas do cadáver no IML, com registro em planilha necropapiloscópica. O material foi submetido à pesquisa no sistema biométrico ABIS estadual, além de confronto técnico direto das impressões digitais e comparação com prontuários civis de identificação do estado de Goiás.
O laudo técnico concluiu que as impressões digitais do cadáver coincidem com as de Donisete Aparecido Alves de Miranda Júnior e divergem das de Jefferson Alves da Silva, comprovando que o paciente utilizava documentalmente a identidade do próprio primo. A identificação correta foi estabelecida como Donisete Aparecido Alves de Miranda Júnior, nascido em 10 de agosto de 1989, natural de Luziânia (GO), filho de Donisete Aparecido Alves de Miranda e Arceneide Alves da Silva.
Segundo o diretor do Instituto de Identificação da PCAC, Júnior César da Silva, o trabalho reforça a importância da perícia papiloscópica para a segurança jurídica. “A correta identificação civil, mesmo em casos pós-morte, é essencial para evitar prejuízos a terceiros e garantir a confiabilidade dos registros oficiais. Esse resultado mostra a força da integração entre a Polícia Civil e a Força Nacional”, destacou.
Com a conclusão do laudo, os registros, incluindo a Declaração de Óbito e cadastros administrativos, foram devidamente retificados.
Comentários
Geral
Governo e Ifac prorrogam até sexta-feira inscrições para cursos do programa Mulheres Mil em Rio Branco
Com objetivo de dar mais oportunidades às mulheres do estado, o governo, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), em parceria com o Instituto Federal do Acre (Ifac), prorrogou nesta terça-feira, 10, as inscrições para os cursos profissionalizantes do programa Mulheres Mil, do governo federal.
As candidatas podem se inscrever até sexta-feira, 13, nos cursos de Microempreendedora Individual e Assistente Administrativo, com vagas para Rio Branco.

Segundo a vice-governadora e titular da SEASDH, Mailza Assis, o adiamento proporciona mais chances para que mulheres se capacitem ao mercado de trabalho. “Prorrogar as inscrições é garantir que mais mulheres tenham tempo e oportunidade de dar um passo importante em direção à autonomia e à realização dos seus sonhos”, destaca.
Mailza acrescenta que o programa tem como objetivo acolher, capacitar e transformar realidades, especialmente das mulheres que mais precisam de apoio para recomeçar: “Quando investimos na qualificação das mulheres, fortalecemos famílias, comunidades e todo o Acre”.

A homologação do resultado final e convocação das alunas será efetuada no dia 3 de março, com previsão de início das aulas em 16 de março.
Outras informações sobre o processo de inscrição podem ser consultadas no Edital Complementar ou nos locais de inscrição.
Documentos para inscrição
-
Comprovante de nível de escolaridade: declaração, autodeclaração, histórico ou certificado (frente e verso do documento);
-
Documento de identificação com foto. São aceitos como documentos válidos: Carteira Nacional de Habilitação (conforme Lei nº 9.503/1997), carteira profissional emitida pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, cédula de identidade para estrangeiros emitida por autoridade brasileira ou carteira de identidade expedida pelas Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícias Militares, Ordens ou Conselhos (frente e verso do documento);
-
CPF: cópia da frente do documento, caso não conste no documento de identidade;
-
Número de Identificação Social (NIS/PIS), se houver;
-
Comprovante de residência atualizado;
-
Comprovação de inscrição no CadÚnico e/ou comprovante de beneficiária ativa do Programa Bolsa Família, fornecido pelas secretarias municipais de Assistência Social.
Locais de inscrição
Em Rio Branco, as inscrições estão sendo realizadas nos locais abaixo indicados:
• Escola Raimundo Gomes de Oliveira – Conjunto Tucumã II, Avenida Central I, s/n, bairro Tucumã – de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h
• Escola Doutor Mário de Oliveira – Travessa Guaporé, 296, bairro Cerâmica – de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h
• Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) – Av. Nações Unidas, 2731 – Estação Experimental – Polo de Apoio para atendimento às candidatas, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira
The post Governo e Ifac prorrogam até sexta-feira inscrições para cursos do programa Mulheres Mil em Rio Branco appeared first on Noticias do Acre.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

Você precisa fazer login para comentar.