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Comissão do Senado marca votação da "OAB da Medicina"

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado marcou, para essa quarta-feira (25/02), a votação do projeto de lei (PL) 2.294//2022, que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), que ficou conhecido como “OAB da Medicina”, em referência à prova feita por bacharéis em Direito, obrigatória para a obtenção do registro de advogado no Brasil.

Como mostrado pelo Metrópoles, a proposta ganhou tração após a esultados desanimadores da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Ao todo, 30% dos mais de 300 cursos avaliados pelo Ministério da Educação (MEC) foram reprovados. A maioria deles serão alvos de penalidades por terem notas “1” e “2” em uma escala até 5.

O Profimed busca avaliar as competências profissionais e éticas de egressos de medicina de forma semestral.A sua realização será obrigatória para o exercício da medicina no Brasil. A prova será coordenada, regulamentada e aplicada pelo CFM- competência que enfrenta resistência de alguns parlamentares, que defendem que seja o MEC quem aplique a prova.

A iniciativa tramita na comissão em caráter terminativo, ou seja, não precisa passar pelo plenário e pode ir direto para a Câmara. Relatada pelo senador e médico Hiran Gonçalves (PP-RR), a proposta chegou a ser aprovada em uma primeira rodada de votação em 2025, mas por ser terminativa, pende de uma votação suplementar.

Em entrevista ao Metrópoles no último mês, Hiran justifica a competência do CFM sobre a prova por ser uma “entidade com atribuição legal de zelar pelo exercício” profissional e deverá seguir a “linha com o modelo adotado por outros conselhos profissionais que realizam seus próprios exames de certificação”, como a OAB.

Em contrapartida, será criada uma comissão de apoio, composta pelo MEC e pelo Ministério da Saúde, para tratar da prova, que será estabelecida em ato pelo CFM. O projeto ainda cria regras para a ampliação de novas vagas na residência médica para garantir que médicos recém-formados se especializem.

O MEC e o Ministério da Saúde deverão apresentar um plano conjunto para atingir a proporção mínima de 0,75 vaga por egresso até 2035.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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RJ: médica morre após carro ser baleado em perseguição policial

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Andréa Marins Dias, de 61 anos

A Polícia Civil do Rio de Janeiro investiga a morte da médica Andréa Marins Dias, de 61 anos, atingida por um tiro nesse domingo (15/3). O crime ocorreu durante uma perseguição da Polícia Militar a suspeitos de assalto no bairro de Cascadura.

A mulher tinha acabado de sair da casa dos pais, após uma visita, quando foi baleada.

Os militares foram acionados após denúncias de que criminosos em um Corolla Cross estariam realizando assaltos na região. Ao chegarem ao local, os agentes avistaram o carro de Andrea, além de um Jeep Commander e uma motocicleta.

Os militares afirmam que deram ordem de parada, mas os ocupantes dos veículos reagiram, dispararam contra a equipe e fugiram. Ainda de acordo com os policiais, houve troca de tiros durante a ação.

O Corolla Cross seguiu pelas ruas Eufrásio Corrêa, Colúmbia, Goiás, Cupertino e Mendes, parando apenas na Rua Palatinado. Ao abrirem o veículo, os agentes encontraram a médica sem vida no banco do motorista, com uma perfuração causada por disparo de arma de fogo.

Em nota, a Polícia Civil informou que “a Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) foi acionada e investiga a morte de Andrea Marins Dias. Diligências estão em andamento para apurar os fatos”.

Para o Metrópoles, a Polícia Militar ressaltou que lamenta a morte de Andréa e que foi instaurado um procedimento para apurar os fatos ocorridos durante a ação, que resultou na morte da vítima.

“Vale informar que os policiais que faziam parte da equipe de agentes que efetuou a abordagem portavam as câmeras corporais. Os dispositivos e as armas utilizadas pelos agentes estão à disposição do procedimento investigativo pela Polícia Civil”, concluiu a corporação.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Pix Saque e Pix Troco são suspensos em lotéricas de todo o país

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Imagem colorida da fachada de uma agência da Caixa Econômica Federal concurso edital - Metrópoles

A Caixa Econômica Federal suspendeu, nesta segunda-feira (16/3), os serviços Pix Saque e Pix Troco nas lotéricas. A medida havia sido anunciada no início deste mês.

“A Caixa informa que a suspensão dos serviços Pix Saque e Pix Troco nas Lotéricas entrará em vigor a partir de 16 de março. Esclarecemos que os clientes do banco continuarão a realizar saques normalmente na rede lotérica, sem qualquer alteração. Todos os serviços disponíveis nas lotéricas podem ser consultados no site do banco”, afirma a nota do banco.

A Caixa não detalhou os motivos da suspensão dos serviços nas casas lotéricas.

As modalidades foram lançadas em 2022 pelo Banco Central. No Pix Saque, o cliente faz uma transferência via Pix para o estabelecimento e recebe o valor em dinheiro. Já no Pix Troco, o consumidor paga uma compra via Pix com valor maior e recebe a diferença em espécie.

Com a suspensão nas lotéricas, clientes da Caixa ainda poderão utilizar o Pix Saque e o Pix Troco em outros estabelecimentos habilitados, como supermercados, farmácias e lojas conveniadas.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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IRPF: trabalhador de menor renda terá cash back da Receita. Entenda

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Receita Federal

Uma das novidades da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2026 será um lote especial de restituição para os trabalhadores de menor renda. O valor será pago em 15 de julho.

A restituição será destinada para os trabalhadores que não são obrigados a declarar o Imposto de Renda porque não atingiram o limite anual, mas que tenham recebido, em um mês do ano, um valor maior com desconto.

“Mesmo que esse pequeno trabalhador de baixa renda não tenha feito a declaração, nós vamos informar: ‘Você tem direito à restituição, está aqui na sua conta’. Nós vamos informar e depositar no mês de julho, no dia 15”, adiantou  secretário da Receita, Robinson Barreirinhas.

Conforme Barreirinhas, o trabalhador será restituído ainda que não faça a declaração do IR. Segundo o secretário,  “muita gente” será beneficiada pela iniciativa que é tratada com um “piloto” pela Receita.

“Um brasileiro de renda menor, que por alguma razão teve uma retenção em um determinado mês, recebeu um pouco a mais, por exemplo, da fonte pagadora e teve lá retenção. Mas ele não é obrigado a prestar a declaração do Imposto de Renda, ele nem lembra disso”, disse o secretário.

Em atualização.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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